DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens: 18 Edital: 27/03/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprígio Veloso, nº 882 Universitário - Campina Grande - PB ou www.pra.ufcg.edu.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2022 às 08h00 no endereço acima mencionado. Abertura das Propostas: 17/04/2022 às 09h00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Bloco Anexo II da Prefeitura Universitária, no mesmo endereço. (Processo: 23096.001644/2023-01) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070025323202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte em ônibus executivo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitário - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações no Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças (SIASGnet - 24/03/2023) 156679-26452-2023NE111111 EDITAL Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U de 14/02/2023, retificado no D.O.U de 17/02/2023, seção 3, página 63: Área do Processo Seletivo Simplificado: Educação Física e Saúde / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1º- Fábio Viano Borges, média: 7,10. (Processo nº 23070.006046/2023-17) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação em favor de Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FU N DAÇ ÃO CETREDE, inscrito sob o CPF/CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, no valor total de 4.170.000,00 (quatro milhões cento e setenta mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e no artigo 1º, da Lei 8.958/94. Processo: 23067.067029/2022-16. Objeto: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFC. NOME DO FORNECEDOR: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FUNDAÇÃO CETREDE. CPF/CNPJ DO FORNECEDOR: 31.302.808/0001-57. DATA DO RECONHECIMENTO: 24/03/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: 959.748.903-10. FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: coordenador do projeto. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/03/2023. CPF DO RESPONSÁVEL: 078.883.173-91. FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL: Reitor da UFC. Fortaleza, 24 de março de 2023 ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação, em favor da ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA, inscrito sob o CNPJ Nº 09.476.656/0001-50, referente à concessão de uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Paulino Nogueira, 315, Anexo III da Reitoria, Bairro Benfica, Fortaleza-CE, com a área de 151,96 m², no valor total de R$ 37.850,40 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos) por ano, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Objeto: Disponibilização de espaços e equipamentos aos alunos dos Cursos de Saúde da Universidade Federal do Ceará - UFC, por meio da utilização do bem público pelos partícipes, bem como o acesso às atividades já desenvolvidas na Academia Cearense de Medicina - ACM. Processo: 23067.031615/2021-41. NOME DO FORNECEDOR: ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA. CNPJ DO FORNECEDOR: 09.476.656/0001-50. DATA DO RECONHECIMENTO: 24/03/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: 059.472.003-68. FUNÇÃO: Pró- Reitor de Planejamento e Administração. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/03/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: 078.883.173-91. FUNÇÃO: Reitor da U FC . Fortaleza, 24 de março 2023. ALMIR BETTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.067029/2022 . Objeto: Contrato tem por objeto obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/03/2023. JOSE CANDIDO LU S T O S A BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor Ufc. Valor Global: R$ 4.170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.302.808/0001-57 FUNDACAODE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. (SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.031615/2021 . Objeto: Disponibilização de espaços e equipamentos aos alunos dos Cursos de Saúde da Universidade Federal do Ceará - UFC, por meio da utilização do bem público pelos partícipes, bem como o acesso às atividades já desenvolvidas na Academia Cearense de Medicina - ACM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 24/03/2023. JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor. Valor Global: R$ 37.850,40. CNPJ CONTRATADA : 09.476.656/0001-50 ACADEMIACEARENSE DE MEDICINA. (SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23067.005510/2021-37. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias corridos: de 15 de abril de 2023 a 11 de outubro de 2023. Processo sei nº 23067.006389/2023-22.. Vigência: 15/04/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.231,45. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (PickUP), no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de translado de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará entre Campi da instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE800001