DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA DO VALE, CNPJ: 34.361.175/0001-46, no grupo 1 (itens 3, 4, 12 e 22), com o valor total de R$ 20.210,00 (vinte mil duzentos e dez reais); OSEAS EDIO DA SILVA, CNPJ: 36.929.562/0001-61, no item 7, com o valor total de R$ 33.957,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais); START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.712.596/0001-65, no grupo 2 (itens 1, 2, 10 e 11), com o valor total de R$ 56.138,50 (cinquenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.001688/2023-19, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Ciências Contábeis do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR. Contabilidade 01 Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo Mestrado em Ciências Contábil ou Áreas Afins R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 . TI-40 Mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . TI-40 Especialista R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3600,48 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 03 de abril de 2023 até às 17:00 do dia 25 de abril de 2023, por meio do e-mail [email protected]. 1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. Parnaíba-PI, 24 de março de 2023. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.100783/2022-65. Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Capacitação online sobre nova lei de licitações. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 51.534,80. Data de Assinatura: 23/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender às demandas de diversos setores da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 153046-15225-2023NE080001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Empresa vencedora: Gabriel Santos Monteiro, CNPJ 40.108.645/0001-67, pelo valor de R$ 98.520,00, o qual, aplicando-se o fator de correção, coesponde ao valor mensal de R$1.480,00. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068021994202151. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços profundos e do sistema tratamento de água (filtragem e cloração) assim como o fornecimento cíclico de análises para o controle da qualidade da água dos sistemas do campus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. GABRIELA REPKE NOVELLI Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 153046-15225-2023NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146. Processo nº 23068.067887/2019-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST, Secretaria de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca, e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração dos seguintes Itens "Quadro Resumo"; "Documentos Contratuais - Anexo II - Plano de Trabalho, Anexo III - Quadro de Quantidade e Valores e Anexo IV - Quadro de Quantidade e Valores; "Cláusula 4ª - Vigência até 24/12/2024, Encerramento e Rescisão, item 4.1, contido no Contrato; "Cláusula 8ª - Prestação de Contas, item 8.4, contido no Contrato. Data da assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146. Processo nº 23068.067887/2019-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST, Secretaria de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca, e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração dos seguintes Itens "Cláusula 4 - Vigência, Encerramento e Rescisão, Item 4.1 Quadro Resumo - Prazo de Execução. Data da assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023 Processo nº 23068.108252/2022-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Engineering Simulation and Scientific Software Ltda/ESSS. Objeto: Licenciamento Acadêmico, pela ESSS à UFES, de 20 licenças "teaching" e 05 licenças "research" para o software do pacote de Óleo e Gás desenvolvido e de propriedade da ESSS, ALFAsim® ("Tecnologia Licenciada"), software para simulação 1D de escoamento multifásico com foco em elevação e garantia escoamento, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Data de assinatura: 23/03/2023 Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, páginas 67 e 68. Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Computação e Eletrônica Área/Subárea ou Disciplinas: Linguagens de Programação Processo de seleção de docente n°: 23068.110529/2022-75 . Classificação Nome Pontuação . 1º Rudivan Paixão Barbosa 84,40 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 65/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 65/2023 de 20 de março de 2023 - seção 3 - página 41, para o Departamento de Química Analítica (GQA), na área de concentração Química Analítica. Onde se lê: Titulação exigida para a classe: - Graduação: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Bacharelado em Química Industrial, em Farmácia ou em Engenharia Química. - Mestrado: Agroquímica; área de concentração Agroquímica; Agroquímica, área de concentração Agroquímica Analítica; Agroquímica; área de concentração Química; Agroquímica, área de concentração Química Analítica; Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, área de concentração Pesquisa e Monitoramento de Produtos para Saúde; Ciências Biológicas, área de concentração Genética e Biotecnologia; Ciências e Biotecnologia, área de concentração Biotecnologia; Ciências em Engenharia Metalúrgica e de Materiais. (...) Período de Inscrição: 22/03/2023 a 03/04/2023 Realização das Provas: 11/04/2023 a 14/04/2023 Cronograma da Seleção: primeiro dia - 11 abril - instalação da comissão examinadora e conferência do documento de identidade dos candidatos a partir das oito horas; sorteio do ponto da prova escrita às oito horas e trinta minutos; elaboração dos rascunhos por parte dos candidatos das oito horas e trinta minutos às nove horas e trinta minutos; prova escrita, das nove horas e trinta minutos às doze horas e trinta minutos.