DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quarto dia - 14 abril - sorteio da ordem da apresentação das provas didáticas às oito horas e trinta minutos; início da prova didática do primeiro candidato às nove horas. Quinto dia - divulgação do resultado final às dezesseis horas. Leia-se: Titulação exigida para a classe: - Graduação: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Bacharelado em Química Industrial, em Farmácia ou em Engenharia Química. - Mestrado: Agroquímica, Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, Ciências dos Materiais, Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, Ciências Farmacêuticas, Engenharia Química, Físico-Química, Geociências, Química, e Química Analítica (em suas diversas áreas de concentração), e Ciências (áreas de concentração Química, Química Analítica ou Físico-química). (...) Período de Inscrição: 29/03/2023 a 10/04/2023 Realização das Provas: 17/04/2023 a 20/04/2023 Cronograma da Seleção: 17 abril 8:00 >Instalação da comissão examinadora e apresentação, por parte dos candidatos, do documento oficial de identificação 17 abril 8:30 > Divulgação da lista de pontos e sorteio do ponto da prova escrita 17 abril 08:30 às 09:30 > Elaboração dos rascunhos por parte dos candidatos, com folhas fornecidas pelo GQA (não haverá consulta bibliográfica) 17 abril 09:30 às 12:30 > Prova escrita (eliminatória) 18 abril 09:00 > Divulgação do resultado da prova escrita (presença obrigatória dos candidatos para ciência) e início do prazo de 24 horas para interposição, via e-mail, de recursos contra o resultado da prova escrita 18 abril 9:00 às 10:00 > Vista de prova (presencial e facultativa) 18 abril 11:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 > Entrega dos recursos contra o resultado da prova escrita, para os que desejarem fazê-lo presencialmente 19 abril 9:00 > Sorteio do ponto da prova didática e fim do prazo para interposição de recursos, via e-mail, contra o resultado da prova escrita 19 abril 9:30 > Recebimento dos currículos e comprovantes 20 abril 8:30 > Sorteio da ordem da apresentação da prova didática 20 abril 9:00 > Início da prova didática do primeiro candidato 20 abril 18:00 > Divulgação do resultado final (presença obrigatória dos candidatos para ciência). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069155529202375 . Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Custo Operacional R$6.834,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 23/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 68.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 24/03/2023) 150123-15227-2023NE000003 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069155770202302 . Objeto: Contratação do Sistema de computador Target GEDWeb Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios, que permite aos usuários pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras e Mercosul, em atendimento à demandas da SAEP, e SCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a SAEp e SCS Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto da Pró Reitora de Administração. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 14.276,30. CNPJ CONTRATADA : 00.000.028/0001-29 TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. (SIDEC - 24/03/2023) 150182-15227-2022NE800337 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 13/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de Medi camentos e Materiais Hospitalares, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, 6; 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA, 31, 32, 33, 34, 36, 44; 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPOR T AC AO E REPRESENTACAO DEMATER, 53, 54; 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, 1; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 2; 40.600.760/0001-54 -LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA , 7, 11, 12, 13, 19, 21, 23, 37, 38, 39, 40; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA., 15. ITENS CANCELADOS: 3, 10, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 35, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. ITENS DESERTOS: 4, 5, 8, 9, 16, 20, 22, 24, 25, 26. O valor global da licitação foi de R$ 125.964,35. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeria (SIDEC - 24/03/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23070.012494/2022-61. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 107/2022, relativo a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05 de abril de 2023 e término em 04 de abril de 2024.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.203,45. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 70/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de SOFTWARE, APLICAÇÃO INFORMÁTICA, TIPO ANTIVÍRUS, SOLUÇÃO PARA PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 24/03/2023) 153052-15226-2023NE000001 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.007968/2023-33. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM), Portugal. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, MAURO DAMÁZIO DOS SANTOS, CPF *.915.681-, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 18.626,62 (dezoito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), processo 23070.066054/2022-23, atualizado até março/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal/UFG. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 24 de março de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 044/2023. Processo 23070.066255/2022-21.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a SCHMEISSER & GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028. Especie: Convenio UFG 052/2023. Processo 23070.013433/2023-00.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a MG INFO INFORMATICA LTDA. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028. Especie: Convenio UFG 055/2023. Processo 23070.012495/2023-96.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a SISPLAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.005889/2023-07 - Termo de Cooperação (0050.0122958.22.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO (UFES) - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA (FEST) - CNPJ: 02.980.103/001-90. Objeto: união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado: Desenvolvimento de metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal. Valor: 11.477.534,68 (onze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 24 de março de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23854.003182/2022-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.361.418/0001-24 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022 por mais 45 dias, para o período de 07 de abril de 2023 a 22 de maio de 2023.. Vigência: 23/03/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.014270/2022-83. Dispensa Nº 83/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 37.091.738/0001-11 - HELBERT FERREIRA DE BARROS 08043022607. Objeto: Aquisição de água mineral com entrega parcelada para o campus da ufjf em governador valadares.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).