DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no plano de trabalho, é a execução do projeto "Aplicação da nova resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN nº 689 de 04 de maio de 2021) para a implantação de Curso de Formação de nutricionistas compatível com as habilidades recomendadas na resolução", que consiste na Prestação de serviços para a implantação do curso de Especialização em Nutrição Clínica em Endocrinologia, de acordo com as novas diretrizes do Conselho Federal de Nutrição, bem como consultoria científica para a implementação das estratégias pedagógicas que deverão ser adotadas. Valor: R$ 32.191,81 (trinta e dois mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos) Vigência: 14 de março de 2023 a 14 de abril de 2024. Data da assinatura: 14 de março de 2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Nathércia Percegoni Valéria (coordenadora do projeto); Valéria Cristina Provenza Paschoal (represente legal da empresa Centro de Consultoria e Educação em Nutrição Ltda). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 58/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Diabetes mellitus em foco: fortalecendo as ações de promoção à saúde e prevenção de complicações da doença na atenção primária à saúde. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903341/2023-03. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'A cidade sob os fios (in)visíveis da memória: o patrimônio histórico e cultural de Juiz de Fora como potência educativa para o exercício do direito à memória'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902150/2023-16. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 48/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão Ações interdisciplinares com a escola: reestruturação pedagógica dos ambientes. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902196/2023-35. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Xô viroses! Informação é proteção!. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902157/2023-38. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 18/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFJF'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901940/2023-84. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 36/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Atuação da enfermagem nas práticas de promoção e manutenção da saúde. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902538/2023-17. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 32/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fo r a . OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Juiz de Fora /MG'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902163/2023-95. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thamíris Evaristo Molitor. Objeto: magistério no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1665/2022. Vigência: 23/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 23/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.214637/2023-38. EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Graciéle Cunha Alves de Menezes. Objeto: magistério no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1681/2022. Vigência: 24/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213714/2023-32. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072269049202251 . Objeto: Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa Impactos das estratégias de sucessão para a qualidade de programas de pós-graduação stricto sensu na área de Contabilidade no Brasil . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 23/03/2023. JACQUELINE VENEROSO ALVES DA CUNHA. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. KELY CESAR MARTINS DE PAIVA. Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas/ufmg. Valor Global: R$ 43.478,26. CNPJ CONTRATADA : 16.578.361/0001-50 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINIST R AT I V A S E CONTABEIS DE MINAS. (SIDEC - 24/03/2023) 153062-15229-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072269574202276 . Objeto: Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Desempenho Acadêmico e Motivação Inicial na Escolha da Graduação na era SISU: Uma análise longitudinal com Estudantes do Curso de Ciências Contábeis da UFMG". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 23/03/2023. BRUNA CAMARGOS AVELINO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. KELY CESAR MARTINS DE PAIVA . Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas/ufmg. Valor Global: R$ 10.869,57. CNPJ CONTRATADA : 16.578.361/0001-50 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. (SIDEC - 24/03/2023) 153062-15229-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072269402202201 . Objeto: Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Correlação entre as técnicas de metodologias ativas mais indicadas pelas melhores universidades de contabilidade, tecnologia e inovação do mundo e as habilidades exigidas aos profissionais do futuro". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 23/03/2023. JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCISCO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. KELY CESAR MARTINS DE PAIVA. Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas/ufmg. Valor Global: R$ 10.869,57. CNPJ CONTRATADA : 16.578.361/0001-50 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. (SIDEC - 24/03/2023) 153062-15229-2023NE000001 EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.254328/2021-39 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9318437/2021 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas Gerias - IEPHA MG, CNPJ nº 16.625.196/0001-40 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. Fim de Vigência: 30/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Marília Palhares Machado - Presidente IEPHA MG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.268732/2022-71 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Dexco S.A, CNPJ nº 97.837.181/0001-47 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Modelos de Inteligência Artificial para People Analytics", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 152.727,27. Início de vigência: 22/03/2023. Fim de Vigência: 22/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Glizia Maria do Prado - Diretora de Gente % ESG DEXCO, Diego Henrique Del Rosso - Diretor de Commercial Excellence, Inteligência, Trade Marketing & Canais Digitais DEXCO, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.268959/2022-16 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Dexco S.A, CNPJ nº 97.837.181/0001- 47 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Modelos de Inteligência de Dados para o Mercado de Materiais de Construção", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$240.000. Início de vigência: 22/03/2023. Fim de Vigência: 22/05/2024. Nome e cargos dos