DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 656, DE 23 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Agrárias Área de Conhecimento: Administração Rural Edital: 272, de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, retificado pelo Edital n. 402, de 01/03/2023, publicado no DOU de 02/03/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 23/03/2023 Processo nº 23072.216053/2023-05 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2021, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado BRUNO CONTY SERRÃO DOS SANTOS. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 30/04/2023, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e BRUNO CONTY SERRAO DOS SANTOS, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 13/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 05/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada SARA FREITAS DE SOUSA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 24/07/2023, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e SARA FREITAS DE SOUSA, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 23073.069385/2022-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FABÍOLA FERNANDES COSTA: Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 07/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA. Nº 021/2023 - PROCESSO Nº 23073.017874/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 124/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA. Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 23073.013148/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VICTOR VIANA OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 224/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VICTOR VIANA OLIVEIRA. Nº 023/2023 - PROCESSO Nº 23073.062237/2022-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ELDER AUGUSTO VIANA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 30/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 224/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELDER AUGUSTO VIANA. Nº 024/2023 - PROCESSO Nº 23073.068077/2022-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN SOVANO GOMES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 10/03/2023 a 09/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 235/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN SOVANO GOMES. Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 23073.066307/2022-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 16/03/2023 a 14/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 230/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS. EDITAL Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018 - CONSEPE/UFPA alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA e da Resolução 02/2023 - NEB/UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB Ed u c a ç ã o Básica no Brasil 1 a) portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação (comitê de área do CNPq); . b) Apresentar, nos últimos 5 (cinco) anos, regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós- Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Ed u c a ç ã o ; . c) Ter, pelo menos, 5 (cinco) publicações no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de . Assessoramento (CNPq - 2021-2023); d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós-Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós- Graduação (SNPG); e) Não possuir vínculo empregatício ativo com outras instituições. Período de Inscrição: 29/03/2023 a 27/04/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018 - CONSEPE/UFPA alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA e da Resolução 02/2023 - NEB/UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa De Pós-Graduação Em Educação Na Amazônia- P G E DA Epistemologia da Educação 1 a) portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação (comitê de área do CNPq); . b) Apresentar, nos últimos 5 (cinco) anos, regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Educação; . c) Ter, pelo menos, 5 (cinco) publicações no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de . Assessoramento (CNPq - 2021-2023); d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós-Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós- Graduação (SNPG); e) Não possuir vínculo empregatício ativo com outras instituições. Período de Inscrição: 29/03/2023 a 27/04/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão (NITAE), para o tema: Cálculo 1 e 2, processo nº 23073.005977/2023-60, objeto do Edital nº 32, de 06/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2023. 1º Lugar: Tiago Leandro Coelho Coelho; 2º Lugar: José Roberto Silva Do Nascimento; 3º Lugar: Marcos Raylan Pinheiro De Araújo. GILMAR PEREIRA DA SILVA