DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700052 52 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.017736/2022-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado TREEBUY LTDA, CNPJ da Sancionada: 44.444.374/0001-71, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1; alínea "d", edital Pregão Eletrônico n° 18/2022. Fato de desistência da proposta após a abertura da licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Processo: 23075.005030/2023-39 Partícipes: Fundaçao da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciencia, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto "Reunião anual da SBPC na UFPR 2023". Valor: R$ 1.400.000,00. Vigência do Acordo: 16/03/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Processo: 23075.036533/2022-75 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Projeto de Melhoria dos Procedimentos de Comunicação do Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 23/03/2023 a 23/03/2028. Data de Assinatura: 23/03/2023. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 24/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 28 de março e 12 de abril de 2023, até as 23:59h do 12/04/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 51, de 24/03/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.103756/2022-09. / Termo de Transferência de Propriedade n° 133/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 5.498,00, descriminados no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.109635/2022-65. / Termo de Transferência de Propriedade n° 163/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.978,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.110305/2022-17. / Termo de Transferência de Propriedade n° 167/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.639,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.119696/2022-18. / Termo de Transferência de Propriedade n° 212/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.500,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.113945/2022-95. / Termo de Transferência de Propriedade n° 184/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.800,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23007.00027857/2022-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Universidade de Bayreuth - UBT. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando promover o intercâmbio na educação e pesquisa. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2028. Data de Assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00015106/2022-85, contendo os preços registrados para a empresa LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRI CO S EIRELI, CNPJ nº 07.924.522/0001-60, no valor de R$98.600,00, relativos ao P R EG ÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 54/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23007.016506/2021-21. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por 08 (oito) meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 25/03/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.149,92. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23007.013698/2019-86. Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência, por mais 120 dias, dos 02 postos de vigilância acrescidos por meio do 5º termo aditivo, bem como a supressão de 02 postos de vigilante fiscal brigadista diurno/noturno e o acréscimo dos postos de vigilantes motoristas, sendo 01 diurno e 01, noturno.. Vigência: 01/04/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.568,08. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23077.079590/2018-42. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos e internacionais e fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas da ufrn. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Alteração da denominação social e endereço. Vigência: 10/03/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23077.040752/2018-52. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e seus implementos, a ser realizado com auxílio de sistema de gestão e informação web fornecido pela empresa prestadora. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. . Leia-se: Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - UASG 153103 Nº Processo: 23077116617202191. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 40/2021 - Aquisição de materiais de processamento de dados para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00040-2021. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 23/03/2023) 153103-15234-2022NE999999