DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700053 53 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 35-PROGESP, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo. EDITAL Nº 035/2023-PROGESP, DE 24 DE MARÇO DE 2023, oferta vagas em cadastro de reserva nas seguintes áreas: . VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS() Regime de Trabalho . Departamento de Medicina Integrada - Natal/RN Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico CR Graduação em Medicina e Residência Médica em Gastroenterologia Clínica ou Título de Especialista em Gastroenterologia pela AMB 20h . Departamento de Fisiologia e Comportamento - Natal/RN Fisiologia Humana CR Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina ou na área de Saúde e Pós-Graduação stricto sensu em Psicobiologia ou Fisiologia ou Neurociências ou áreas afins 20h . Departamento de Direito - CERES (Caicó/RN) Direito Público e Direito Privado CR Graduação em Direito e Especialização em Direito 40h . Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - CERES (Caicó/RN) Cálculo, Álgebra Linear e Geometria CR Graduação em Matemática e Especialização 40h . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN Ginecologia e Obstetrícia / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade (SANTA CRUZ/RN) CR Residência Médica ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia 20h . Cardiologia / Ensino Tutorial / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência ( C A I CÓ / R N ) CR Residência Médica ou Especialização em Cardiologia 20h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 03/04/2023 a 12/04/2023. As provas estão previstas para ocorrer no período de 07/05/2023 a 20/05/2023. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares Natal-RN, 24 de março de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 O Agente de licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2022. Foi considerada vencedora a empresa X-SOLUTION DOC BUREAULTDA, CNPJ/CPF:04.280.584/0001-57 para os itens1 (R$4,00), 2 (R$7.410,00), 3 (R$12,00), 4 (R$800,00), 5 (R$0,68), 6 (R$8,00), 7 (R$12,00) e 8(R$1.650,00). VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM Agente de Licitação (SIDEC - 24/03/2023) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43-PROGESP, 24 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó Campus de Atuação: Currais Novos/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Língua Espanhola - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Karla Simone Costa de Assis 7,72 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP 002081 CONTRATANTE: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. CONTRATADA: UFRGS; FUNDAÇÃO DE APOIO - FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE.OBJETO: Contratação da FLE para apoiar a realização do Projeto "Elaboração de Ligas de Ferro Fundido Cinzento e Nodular com Adição de Nanopartículas". VIGÊNCIA: 11/01/2023 à 11/07/2024. VALOR: R$ 223.610,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais). DATA E ASSINATURA: 11/01/2023,Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FLE; Prof. Vinicius Karlinski de Barcellos, Coordenador do Projeto; Fábio Makita Kiyan, Diretor do INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR e Joel Boaretto, Diretor do INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR.N.º DO PROCESSO: 23078.589454/2022-32 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078595304202268 . Objeto: Contratação de Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos a fim de atender às necessidades da Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais. A prestação de serviços objeto da contratação tem abrangência nacional e int Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada pelo Parecer nº 00039/2023/PROCURS/ P F U R G S / P G U / AG U . Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 23/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 24/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23078.546807/2021-29. Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$8.018,94 (oito mil dezoito reais e noventa e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.173,07. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23078595304202268 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIDEC - 24/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078591516202276. Objeto: Aquisições de Materiais de Marcenaria - Espuma expansiva, Lixa, pregos, parafusos, sapata, estopa, puxador e etc, visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da UFRGS, encaminhados pelas Prefeituras Universitárias da SUINFRA.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 24/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.224958/2022-08. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121394.22.9 (SAP 4600669225). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aumentar o valor do repasse à FUNDAÇÃO em R$ 724.500,32 (setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 337 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Retificação do Edital nº 500, referente à homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital UFRJ nº 255, de 29 de maio de 2019 para o cargo de Técnico em Radiologia, opção de vaga A-121 O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital de Homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital UFRJ no 255, de 29 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no 104, de 31 de maio de 2019, e suas alterações, referente ao cargo de Técnico em Radiologia, opção de vaga A-121, área de atuação Geral, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00565/2022/ EAT E 1 -