DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700054 54 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, referente ao PROCESSO JUDICIAL 5087109- 26.2022.4.02.5101, proferido pelo Sr. Procurador Federal FERNANDO KLEBER LANGKJER BORGES, conforme abaixo: A candidata Elizangela Silva de Souza passa a constar na Homologação do Resultado Final do referido cargo, com as seguintes informações: Ordem de Classificação Ampla Concorrência: 6; Ordem de Classificação Cota Negro: 3; Ordem de nomeação: 6; Nome: Elizangela Silva de Souza; CPF: 073**31; Insc.: 303386; Cota PCD: N; Cota Negro: S; PLP: 14; PLE: 8; PES: 28; NPO: 21,20; NPP: 81,20; NFC: 66,20 CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor Em Exercício EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.255984/2022-70. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL) , CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aprimoramento de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Processo de Produção de Combustíveis Sustentáveis: Etanol e Querosene de Aviação. Valor Total: R$ 2.275.410,62. Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.255984/2022-70. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL), CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aprimoramento de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Processo de Produção de Combustíveis Sustentáveis: Etanol e Querosene de Aviação. Valor Total: R$ 2.275.410,62. Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.255923/2022-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Processo de Produção de Combustíveis Sustentáveis: Etanol e Querosene de Aviação. Valor Total: R$ 14.116.844,00. Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079229122202291. Objeto: P1 - Serviço Requisitante COMEIP (Assessoria Técnica de Materiais - DEN.). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079207372202351 . Objeto: Aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reposição no almoxarifado da farmácia Declaração de Dispensa em 24/03/2023. CLEBER DOS SANTOS REIS. Comprador. Ratificação em 24/03/2023. MARIA TAVARES CAVALCANTI. Diretora. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CONTRATADA : 36.325.157/0001-34 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 153149-15236-2023NE000286 CENTRO DE TECNOLOGIA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153119 Nº Processo: 23079.206156/2023-99. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PREFEITURA DA UNIVERSIDADE DA UFRJ. Contratado: 05.158.914/0001-07 - DB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato emergencial de prestação de serviços continuados com fornecimento de materiais, para conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva, com suas intervenções pertinentes, nos sistemas elétricos urbanos, no campus da ufrj, situado na cidade universitária - campus ciduni. com vigência de 23/03/23 a 19/09/23.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 830.559,87. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 321 DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, Seção II, de 09.02.2022, resolve: Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 197 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº35, Seção 3 de 17 de fevereiro de 2023 para vaga no Departamento de Engenharia Elétrica - DEE - Setor de Educação em Engenharia Elétrica - PSS033, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Leonardo Francisco da Silva 2º Classificado Tatiane Caroline Ramalho 3º Classificado Carlos Alberto Moraes Correa 4º Classificado Christiano Henrique Rezende 5º Classificado Janito dos Santos Ramos 6º Classificado Wallace Ribeiro Ferreira. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO Diretora da Escola Politécnica EDITAL Nº 321/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - PSS-033 Processo nº 23079.206003/2023-41 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, Seção II, de 09.02.2022, resolve: Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 197 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº35, Seção 3 de 17 de fevereiro de 2023 para vaga no Departamento de Engenharia Elétrica - DEE - Setor de Educação em Engenharia Elétrica - PSS033, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Leonardo Francisco da Silva 2º Classificado Tatiane Caroline Ramalho 3º Classificado Carlos Alberto Moraes Correa 4º Classificado Christiano Henrique Rezende 5º Classificado Janito dos Santos Ramos 6º Classificado Wallace Ribeiro Ferreira. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO Diretora da Escola Politécnica PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23079.051649/2017-37. Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E QUIMICA AVANCADA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; alterar o endereço da sede da contratante; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para emissão da nota fiscal.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.079,56. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23084.015510/2020-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto Promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato no 08/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento legal: Parágrafo 1° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Vigência: 24/03/2023 a 01/10/2023. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 04/2023. Processo administrativo n°: 23083.019296/2022-89. Objeto: Contratação de Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, conforme especificações do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: G1 e G2 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 42.168.781/0001-78 - Valor total do fornecedor: R$ 375.866,00. G3, G4 e G5 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.392.348/0009-17 - Valor total do fornecedor: R$ 32.941,45. Valor Global da Ata: R$ 408.807,45 O resultado da licitação pode ser consultado em: http://comprasnet.gov.br/Livre/Ata/ ConsultaAta00.asp Em 24 de março de 2023 SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23091.002449/2022-21. Pregão Eletrônico nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Vigência: 23/03/2023 a 23/07/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 183.486,37. Data de assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).