DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acréscimo de 49,03% (quarenta e nove inteiros e três centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 49,35% (quarenta e nove inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) à planilha orçamentária, pela inclusão de novos itens, e desconto r$ 395,08 (trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos) para equilíbrio econômico- financeiro do contrato, referente à parcela compensatória. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 123.119,75. Data de assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 117/2017. Nº Processo: 23091.007392/2017-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000035/2023, em 31 de janeiro de 2023. Vigência: 24/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.624,27. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.027092/2022-41. Dispensa Nº 812/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto escolha intitulado "desenvolvimento de materiais na área de promoção e proteção da saúde da criança para a qualificação de trabalhadores e orientação aos usuários do SUS", financiado pelo(a) Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.102.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 23080.016352/2020-91. Dispensa. Nº 303/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato nº. 065/2020, firmado em 03 de junho de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 27/04/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 358/2019. Nº Processo: 23080.085667/2019-45. Dispensa. Nº 988/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n.358/2019, firmado em 8 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/04/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.266,26. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 217/2020. Nº Processo: 23080.017827/2020-67. Dispensa. Nº 792/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n.217/2020, firmado em 23 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Departamento de Compras (DCOM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa D.R.B MANZANO SOLUCOES EMPRESARIAIS, CNPJ nº 32.445.620/0001-20, com Notificação nº 3/2023/DCOM/PROAD, referente ao processo nº 23080.067607/2022-46, de apuração de suposta inadimplência contratual, encaminhada à fornecedora pela correspondência com Aviso de Recebimento (AR - ECT BR680784178BR) e devolvida à UFSC por falta de recebimento por motivo de mudança do destinatário. Desse modo, fica a empresa D.R.B MANZANO SOLUCOES EMPRESARIAIS notificada para enviar defesa escrita e eventuais manifestações ao endereço eletrônico [email protected], ou remetidos ao Departamento de Compras, localizado no prédio 2 da Reitoria da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, sala 601, Trindade, CEP 88040- 400, Florianópolis/SC no prazo de cinco dias úteis. Pedidos de vistas ao processo poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada no prédio 2 da Reitoria da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, sala 801, Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que após o prazo será dado continuidade ao processo administrativo. Em 24 de março de 2023 FÁBIO FROZZA Diretor do Departamento de Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.015582/2023-76. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados ao campus da ufsm de santa maria/rs. Fundamento Legal: . Vigência: 21/02/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 168.785,22. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.039042/2023 . Objeto: Licença educacional, saas, sistema web para registro de ponto eletrônico na modalidade de assinatura por 12 meses. Um pacote com no mínimo 110 licenças para aquisição para o programa de residência multiprofissional da ufsm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há previsão nesse sistema para registro de jornada de trabalho de alunos (vínculo dos residentes com a UFSM). Declaração de Dispensa em 24/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 24/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 3.156,00. CNPJ CONTRATADA : 90.510.389/0001-08 KL COMERCIO E SERVICO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2023 Espécie: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa RONIER PAULETTO GUTIERREZ, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 23 de março de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, do Prédio 61H, sala 02, mesa 9. Processo nº 23081.026321/2023-81. Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 12,00/m², valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 18,00/m² e o valor de retribuição anual para o terceiro ano R$ 24,00/m² EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 15 de fevereiro de 2023. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE NECROPSIA, HISTOPATOLOGIA, HISTOQUÍMICA E IMUNO-HISTOQUÍMICA. O período de vigência do Contrato 059/2018 fica prorrogado a partir de 2 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23081.083139/2021-66. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de junho de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.040,95. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 048/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 27 de março de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 31 de março de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 03/04/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/03/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 048/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.