DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proficiência em LIBRAS até 25 . Máxima pontuação possível 100 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO Nº 41/2023 Numero do Processo: 23064.013446/2023-50. ACORDANTES: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a Agencia de Integracao Empresa Escola LTDA - AGIEL - CNPJ: 01.406.617/0001-74. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 22/03/2023 a 21/03/2028. Data da Assinatura: 22/03/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Guilherme Almada Morais, pela Agencia de Integracao Empresa Escola LTDA - AGIEL. EDITAL Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 30/03/2023 a 13/04/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vaga(s), na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento - Km 01, S/N, Bairro Fraron, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciências Exatas e da Terra e Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Educação, Desenvolvimento Regional, Interdisciplinar, nos termos do Edital Nº 002/2023-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.012873/2023-11) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 03 (três) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 16/2022, publicado no DOU de 04 de abril de 2022, Seção 3, página 85, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.049472/2021-54). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 09/2023 (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e RICARDO PALEARI DA SILVA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2023 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e Leonardo Yoshida, que tem por objeto a contratação de professor substituto do magistério superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral, 40 horas semanais. Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e ALLANA RIBEIRO MENDES que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/93). VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e: . Contrato Contratado Classe/Nível Vigência Data de Assinatura . 01/2023 Jéssica Caroline Zanette Barbieri A - Assistente Nível 1 09.03.2023 a 31.07.2023 09.03.2023 . 02/2023 Joseane Bortolini A - Adjunto Nível 1 09.03.2023 a 11.07.2023 09.03.2023 . 03/2023 Leticia da Silva Maioli A - Adjunto Nível 1 10.03.2023 a 31.07.2023 10.03.2023 . 04/2023 Dinis Gomes Traghetta A - Adjunto Nível 1 13.03.2023 a 31.07.2023 13.03.2023 OBJETO: a prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Classe e Nível especificados na tabela acima. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato nº 07/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e EDUARDO DA SILVA FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 11/07/2023. CÂMPUS CAMPO MOURÃO AVISO DE PENALIDADE A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, à empresa relacionada abaixo, declarando- a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. Os processos estão encerrados em sede administrativa. . Empresa CNPJ Processo Prazo Portaria Nº . INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI 34.514.779/0001-85 23064.000204/2023-04 02 (dois) meses 47, de 23 de março de 2023. Em 24 de março de 2023. ROBERTO RIBEIRO NELI Diretor-Geral CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.022516/2021-07. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: da vigência do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 29 (vinte e nove) meses, a contar da data de 31/05/2021 e encerrando na data de 31/10/2023, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 25 (vinte e cinco) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 24/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.550,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23064.054466/2021-19. Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.017,03. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: Supressão. Vigência: 10/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.396.274,70. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.001821/2022-86. Pregão Nº 3/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES . Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada para atender às necessidades da sede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, em brasília/df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 2.401.806,10. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 16/2023 - EBSERH/HUPAA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES, visando ao preenchimento de 04 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023. ARTHUR CHIORO