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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 58

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700058 58 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO Nº 42/2020 Processo: 23768.012404/2020-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Contratado: D.G DA SILVA INFORMÁTICA - ME. CNPJ do Contratado 18.276.815/0001-63. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 42/2020 pelo período de 20/03/2023 a 19/03/20243, com fulcro no Artigo 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 676.0826,88 (seiscentos e setenta e seis mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 172835; Fonte: 1002ª0000H; Elemento de Despesa: 3.3.90.37-01; PI: IBM30CPS422. Data de Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 90073/2018. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.115.805/0001-13 - FISNORTE SOLUCOES E SERVICOS EM FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/04/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.115,24. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Especie: Ata SRP 107/23. Pregao Elet. 12/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA CNPJ: 71443667000107 Vigencia: 27/03/2023 a 27/03/2024 Valor R$ 8.405,70 Objeto: Aquisicao de materiais quimicos e laboratoriais Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 108/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: DBR COM. E IMPORT. DE MAT. MED. HOSP. CNPJ: 08396572000143 Valor R$ 76.185,00 Especie: Ata SRP 109/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15562934000194 Valor R$ 900,00 Especie: Ata SRP 110/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ: 19026964000137 Valor R$ 2.400,00 Especie: Ata SRP 111/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA CNPJ: 21551379002141 Valor R$ 154.854,00 Especie: Ata SRP 112/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: JPS CIENTIFICA E INF. LTDA CNPJ: 14086420000147 Valor R$ 267,30 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, anexo do complexo Hospitalar HC-UFMG/Ebserh. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 24/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência. item 200 - projeto de reestruturação das instalações hidráulicas (as built e retrofit) item 202 - projeto de reestruturação das instalações de águas pluviais (as built e retrofit). Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.088.574,48. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23536.011874/2021-82. Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 23.779.433/0001-92 - ADLER SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 24/03/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.826,49. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23536.003619/2021-66. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 28/02/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23536.030997/2022-01. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 24/03/2023 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23542.014644/2020-13. Pregão. Nº 48/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2021 por mais 03 (três) meses, apenas dos itens: 54, 55, 56, 57 e 58;. Vigência: 24/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.971,07. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23542.014644/2020-13. Pregão. Nº 48/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2021 por mais 03 (três) meses, apenas dos itens: 54, 55, 56, 57 e 58;. Vigência: 24/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.971,07. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23069.078509/2018-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato. Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.271,96. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.014454/2022-68. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 26.388,78. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com fornecimento e abastecimento de hélio líquido e gasoso para criogenia do equipamento de ressonância magnética (marca philips, modelo achieva 1,5T) para atender a Unidade de Diagnóstico por Imagem do H U C A M / U F ES - E B S E R H . FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23529.011084/2021-96. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 04/05/2023 e encerramento em 03/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.537,53. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).