DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As Comissões Examinadoras dos Processos Seletivos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): ÁREA DE TOXICOLOGIA TITULARES: Dinara Jaqueline Moura (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Eliane Dallegrave (UFCSPA); Marcelo Dutra Arbo (UFCSPA). SUPLENTES: Sandra Manoela Dias Macedo (UFCSPA); Josias de Oliveira Merib (UFCSPA); Jaqueline Nascimento Picada (UFCSPA)." Leia-se: "12.2. As Comissões Examinadoras dos Processos Seletivos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): ÁREA DE TOXICOLOGIA TITULARES: Dinara Jaqueline Moura (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Denise Conceição Mesquita Dantas (UFCSPA); Jaqueline Nascimento Picada (ULBRA)." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23005.008693/2021-77. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23005019124202238. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, avaliação e precificação dos lotes e realização do leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade Federal da Grande Dourados, segundo critérios deste instrumento, bem como dos grãos de soja e milho excedentes da produção da Fazenda Experimental. Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.029081/2022-51. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Imperatriz. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 864.700,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019811/2022-14. Pregão Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e em plataformas elevatórias, pertencentes a esta UFMA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 86.880,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A empresa Cnpj 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA foi a vencedora do grupo 8 novalor de R$ 5.775,50. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Oficial UFMA (SIDEC - 24/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 135, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 27 de março a 04 de abril de 2023. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 . Mestre 40 horas R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . Especialista 40 horas R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . Especialista 20 horas R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Psicologia / CCH E-mail: [email protected] Psicologia Geral Graduação em Psicologia com Formação de Psicólogo e Pós- Graduação stricto sensu em Psicologia. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros / CCH E-mail: [email protected] Fundamentos da Educação Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação stricto sensu na área de Ciências Humanas e Sociais. 40 horas 02 . OU . Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais e Pós- Graduação stricto sensu em Pedagogia.