DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700068 68 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Grajaú E-mail: [email protected] Ensino / Libras Licenciatura em Letras ou Pedagogia com Proficiência em LIBRAS* e Pós-graduação em LIBRAS. 40 horas 01 . * Entende-se por proficiente em LIBRAS o candidato que: a) Possuir certificado de proficiência em LIBRAS, emitido pelo MEC, conforme o decreto no 5.626/2005; ou b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 2(dois) anos de docência na área de LIBRAS no Ensino Superior; ou c) Possuir curso de LIBRAS com duração mínima de 180 horas (em nível de aperfeiçoamento ou especialização), expedido e validado por instituição oficial de educação. . Departamento de Saúde Pública / CCBS E-mail: [email protected] Gestão e Gerência da Rede Básica de Saúde e da Rede Hospitalar aplicadas à Enfermagem Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação Stricto sensu em qualquer área da saúde ou Administração ou Gestão ou Gestão Hospitalar. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica / CCET E-mail: [email protected] Engenharia Mecânica / Térmica e Fluídos Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Naval ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Química ou Engenharia Agrícola e Pós-Graduação Stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Departamento de Física / CCET E-mail: [email protected] Física Geral Graduação em Física e Pós-Graduação Stricto sensu em Física. 40 horas 01 . Departamento de Educação I / CCSO E-mail: [email protected] Educação Matemática / Estatística Aplicada a Educação Licenciatura em Matemática ou Graduação em Estatística e Pós-Graduação Stricto sensu na área de Educação ou Ensino de Matemática. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Medicina/Pinheiro E-mail: [email protected] Fundamentos da Prática e da Assistência Médica-FPAM I / Eixo Integrador Graduação em Medicina e Especialização ou Residência Médica em qualquer área da Saúde. 40 horas 01 . Relação Antígeno-hospedeiro meio- ambiente - RAHMA (Microbiologia / Parasitologia / Patologia / Imunologia / Eixo Integrador) Graduação em Medicina e Pós-Graduação Stricto sensu em qualquer área da Saúde. 40 horas 01 . Departamento de Medicina II / CCBS E-mail: [email protected] Anestesiologia - Dor e Cuidados Paliativos / Práticas Médicas Graduação em Medicina e Especialização em Anestesiologia. 20 horas 01 . Urologia / Práticas Médicas Graduação em Medicina e Especialização em Urologia. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia/Balsas E-mail: [email protected] Letras Graduação em Letras e Pós-graduação em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17354. EDITAL Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Química / Química Analítica . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Departamento de Tecnologia Química/CCET Claudemir Gomes de Santana - 1º lugar Helilma de Andréa Pinheiro - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.006768/2022-15. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: acessórios e insumos para o equipamento facoemulsificador. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 632.200,05. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 24/03/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.010065/2023-64 OBJETO: Aquisição emergencial de material hospitalar (ENXERTO ARTERIAL ORGÂNICO VALVADO USO INFANTIL), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/03/2023 às 09:00h até 29/03/2023 às 23:59h, horário de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 24 de março de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523024033202184. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica Mortuária para conservação de cadáveres para atender à necessidade do Hospital Universitário do Maranhão/EBSERH,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523028213202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, com fornecimento de mão-de-obra, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atender as necessidades do HU-UFMA/EBSERH e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigênci. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108014676202382 . Objeto: Para atender Contrato Uniselva 023/2023 - Compartilhamento de área na Torre de Rádio e TV e área física adjacente, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência de transmissão de 102,5 MHz - Projeto 4.038.005 - Dispensa 005/2023 - Processo 20230002708/UNISELVA e Processo 23108.014676/2023-82/UFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa acima citada. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. NATALYE NAZARE DANTAS PEREIRA . Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 20/03/2023. EVANDRO APAREC I D O SOARES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 181.603,08. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. (SIDEC - 24/03/2023) 154045-15262-2023NE000007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.083278/2019-20 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 107/FUFMT/2019 que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigorará até 15/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 15/10/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.