DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887003/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BRUMADINHO, Processo Administrativo 71000061682201993 - Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Brumadinho/MG, como previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 41/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 888015/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MALHADOR, Processo Administrativo 71000015068201950 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva, no Município de Malhador/SE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 38/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886486/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE OURINHOS, Processo Administrativo 71000014771201941 - Objeto: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES DE OURINHOS-SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 43/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 885900/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CARATINGA, Processo Administrativo 71000053126201943 - Objeto: Realização de Campeonato de Futebol no Município de Caratinga/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 44/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 885939/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MANHUACU, Processo Administrativo 71000053974201952 - Objeto: Realização de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Município de Manhuaçu/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 40/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 909715/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE NATAL, Processo Administrativo 71000034950202119 - Objeto: Realização de dois Campeonatos Metropolitanos de Futebol, sendo um destinado a atletas infanto- juvenis e um para ex-atletas profissionais, com idade a partir de 50 anos, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 39/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910102/2021. Processo n. º 71000.034233/2021-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jequié/BA - CNPJ: 13.894.878/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910102/2021. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2023. Data de Assinatura: 24/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA - Prefeito Municipal de Jequié/BA - CPF: .331.035-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910103/2021. Processo n. º 71000.034392/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Cultural e Desportiva Gostosense (Anne Raboud) - CNPJ: 07.140.393/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910103/2021. Vigência: 29/12/2021 a 11/06/2023. Data de Assinatura: 24/03/2023. Signatários: Concedente: - REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-. Convenente: RICARDO ANDRE RIBEIRO CATARINA DA SILVA - Presidente da Associação Sócio Cultural e Desportiva Gostosense (Anne Raboud) - CPF: .343.738-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910251/2021. Processo n. º 71000.034439/2021-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pequeno Cidadão - IPC - CNPJ: 30.114.757/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910251/2021. Vigência: 27/12/2021 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 24/03/2023. Signatários: Concedente: - REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Pequeno Cidadão - IPC - CPF: .235.529-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Convênio Nº 920302/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CNPJ nº 46.643.466/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 920302/2021, até 01/04/2024, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 28/12/2021 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: ANDERSON FARIAS FERREIRA, CPF nº 172.889.898-60. Processo: 71000.052723/2021-75. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira do MGI-GRA-RR, torna público o resultado do pregão supracitado: ITEM 01 - HUGO MOREIRA PIMENTA, Leiloeiro Oficial - CPF nº 714.216.292-91, valor com desconto R$ 0,00% ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Pregoeiro Oficial do MGI-GRA-RR (SIDEC - 24/03/2023) 170347-00001-2023NE000029 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 3/2023/CAFIN, da Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação de Campinas, VALOR: R$ 32.363.204,17 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quatro reais e dezessete centavos), PROCESSO SEI Nº: 00190.109157/2022-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2023. REPRESEN T A N T ES : pela Procuradoria da Fazenda Nacional, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela COHAB, ARLY DE LARA ROMÊO e LUIS MOKITI YABIKU. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 4/2023/CAFIN, da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação Popular de Campinas, VALOR: R$ 129.638,37 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), PROCESSO SEI Nº: 12105.101226/2022-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de março de 2023. REPRESENTAN T ES : pela Procuradoria da Fazenda Nacional, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB, ARLY DE LARA ROMÊO e LUIS MOKITI YABIKU. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Termo Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Processo nº: 13083.074167/2021-19; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2022, entre a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CNPJ nº 07.947.821/0003-40, e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal - SRRF04, CNPJ nº 00.394.460/0083-98; OBJETO: O aditamento tem por finalidade, tendo em vista a necessidade de adaptações no imóvel da Anac, alterar o subitem 4.1 e incluir o subitem 4.2 no item 4 do termo de compartilhamento originário da seguinte forma: 4.1 Para cobrir os custos da adaptação do imóvel, a SRRF04, deverá utilizar o imóvel pelo tempo mínimo de 05 anos sem possibilidade de rescisão antes desse período; 4.2 A rescisão, a pedido do órgão gestor deverá ser formalizada no prazo mínimo de 06 meses. Vigência: 23/03/2023 a 16/05/2032. Data de Assinatura: 23/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio RFB, de 24.03.2023, publicado no DOU de 24.03.2023, Seção 3, página 58. Onde se lê: " . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE VIRGOLANDIA MG 18.409.185/0001-58 13035.156042/2023-83 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE ITAOCARA RJ 28.615.557/0001-56 13031.153374/2023-14 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE MANGARATIBA RJ 29.138.310/0001-59 13031.132841/2023-64 08.03.2023 . MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS M I S S Õ ES RS 88.541.354/0001-94 13031.153367/2023-12 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE AUGUSTO P ES T A N A RS 87.613.246/0001-17 10265.100666/2023-12 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE PARAÍ RS 87.502.886/0001-50 10265.101655/2023-41 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA RS 87.843.819/0001-07 10265.103411/2023-01 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE CATUIPE RS 87.613.063/0001-00 13031.161209/2023-28 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO GO 25.107.525/0001-51 13031.152739/2023-85 28.02.2023 . MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO MG 18.940.098/0001-22 13031.146852/2023-21 14.03.2023 . MUNICÍPIO DE PIRAÚBA MG 18.554147/0001-99 13031.157318/2023-41 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO MG 17.749.904/0001-17 10265.102881/2023-40 21.03.2023 . MUNICÍPIO DE EXTREMA MG 18.677.591/0001-00 10265.106122/2023-56 23.03.2023 . MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE C A L DA S MG 17.857.442/0001-51 10265.106532/2023-05 23.03.2023 . MUNICÍPIO DE ITAJAÍ SC 83.102.277/0001-52 10265.099354/2023-41 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE GUABIRUBA SC 83.102.368/0001-98 10265.099323/2023-90 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE SALETE SC 83.102.723/0001-29 10265.099100/2023-22 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE DONA EMMA SC 83.102.426/0001-83 10265.098068/2023-68 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE AGRONOMICA SC 83.102.259/0001-90 10265.100036/2023-30 14.03.2023 . MUNICÍPIO DE LAGES SC 82.777301/0001-90 13031.157286/2023-83 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE IMBUIA SC 83.102.632/0001-93 10265.102466/2023-96 21.03.2023 . MUNICÍPIO DE MANGARATIBA RJ 29.138.310/0001-59 13031.132841/2023-64 08.03.2023 . MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL SC 83.102.731/0001-75 10265.103440/2023-65 17.03.2023