DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICÍPIO DE CARUARU PE 10.091.536/0001-13 13031.160322/2023-96 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE OURINHOS SP 53.415.717/0001-60 13031.156800/2023-63 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE HOLAMBRA SP 67.172.437/0001-83 13031.130038/2023-95 22.03.2023 . MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ SP 67.172.437/0001-83 13031.130038/2023-95 22.03.2023 . MUNICÍPIO DE GETULINA SP 44.528.842/0001-96 10265.103964/2023-56 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE VALPARAISO SP 72.836.588/0001-29 13031.164615/2023-42 21.03.2023 . MUNICÍPIO DE PANORAMA SP 44.918.712/0001-60 10265.106041/2023-56 23.03.2023 Leia-se: " . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE VIRGOLANDIA MG 18.409.185/0001-58 13035.156042/2023-83 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE ITAOCARA RJ 28.615.557/0001-56 13031.153374/2023-14 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE MANGARATIBA RJ 29.138.310/0001-59 13031.132841/2023-64 08.03.2023 . MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS M I S S Õ ES RS 88.541.354/0001-94 13031.153367/2023-12 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE AUGUSTO P ES T A N A RS 87.613.246/0001-17 10265.100666/2023-12 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE PARAÍ RS 87.502.886/0001-50 10265.101655/2023-41 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA RS 87.843.819/0001-07 10265.103411/2023-01 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE CATUIPE RS 87.613.063/0001-00 13031.161209/2023-28 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO GO 25.107.525/0001-51 13031.152739/2023-85 28.02.2023 . MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO MG 18.940.098/0001-22 13031.146852/2023-21 14.03.2023 . MUNICÍPIO DE PIRAÚBA MG 18.554147/0001-99 13031.157318/2023-41 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO MG 17.749.904/0001-17 10265.102881/2023-40 21.03.2023 . MUNICÍPIO DE EXTREMA MG 18.677.591/0001-00 10265.106122/2023-56 23.03.2023 . MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE C A L DA S MG 17.857.442/0001-51 10265.106532/2023-05 23.03.2023 . MUNICÍPIO DE ITAJAÍ SC 83.102.277/0001-52 10265.099354/2023-41 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE GUABIRUBA SC 83.102.368/0001-98 10265.099323/2023-90 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE SALETE SC 83.102.723/0001-29 10265.099100/2023-22 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE DONA EMMA SC 83.102.426/0001-83 10265.098068/2023-68 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE AGRONOMICA SC 83.102.259/0001-90 10265.100036/2023-30 14.03.2023 . MUNICÍPIO DE LAGES SC 82.777301/0001-90 13031.157286/2023-83 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE IMBUIA SC 83.102.632/0001-93 10265.102466/2023-96 21.03.2023 . MUNICÍPIO DE MANGARATIBA RJ 29.138.310/0001-59 13031.132841/2023-64 08.03.2023 . MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL SC 83.102.731/0001-75 10265.103440/2023-65 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO O ES T E SC 80.911.936/0001-03 13031.162700/2023-76 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL SC 01.612.781/0001-38 10265.103667/2023-19 22.03.2023 . MUNICÍPIO DE GASPAR SC 83.102.244/0001-02 10265.106033/2023-18 23.03,2023 . MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO L ES T E MT 01.974.088/0001-05 10265.100648/2023-22 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM MT 24.772.162/0001-06 13031.139928/2023-62 22.03.2023 . MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO PE 40.893.646/0001-60 13031.160331/2023-87 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL PE 10.145.803/0001-98 13031.163364/2023-89 06.02.2023 . MUNICÍPIO DE CARUARU PE 10.091.536/0001-13 13031.160322/2023-96 16.03.2023 . MUNICÍPIO DE OURINHOS SP 53.415.717/0001-60 13031.156800/2023-63 17.03.2023 . MUNICÍPIO DE HOLAMBRA SP 67.172.437/0001-83 13031.130038/2023-95 22.03.2023 . MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ SP 44.529.592/0001-09 10265.103703/2023-36 22.03.2023 . MUNICÍPIO DE GETULINA SP 44.528.842/0001-96 10265.103964/2023-56 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE VALPARAISO SP 72.836.588/0001-29 13031.164615/2023-42 21.03.2023 . MUNICÍPIO DE PANORAMA SP 44.918.712/0001-60 10265.106041/2023-56 23.03.2023 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170209 Nº Processo: 10283.720575/2023-71. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 25.707,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 170201 Nº Processo: 10240.722925/2021-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato drf/pvo 13/2021, cujo objeto é fornecimento de serviços de agente de intermediação para contratação de estagiários para drf/porto velho/ro e suas unidades jurisdicionadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Data de Rescisão: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.024919/2023-61. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Serviço de limpeza de caixas de água e cisternas. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 4.592,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.024919/2023-61. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Serviços de limpeza de fossa. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 1.280,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.024919/2023-61. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de 01 (uma) caixa de água. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 235,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.720489/2022-53. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fins de conclusão de obra de reforma/construção na Agência da Receita Federal do Brasil em vitória de Santo Antão/PE. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 109.978,94. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o contrato srrf04 nº 05/2021 de acordo com o IPCA de março de 2022 a fevereiro de 2023, no percentual de 5,5963%, a partir de 05/02/2023. Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.151,94. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10480.722379/2022-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/03/2023 a 28/03/2024.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.197,58. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0090-17, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, CNPJ nº 13.927.801/0032-45. 2. OBJETO: conjugação de estudos e esforços para implantação do SAC Náutico - Serviço de Atendimento ao Capitão, conforme processo nº 10271.028931/2023-31. 3. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos jurídicos a partir desta publicação, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos. 5. SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR - Superintendente, CPF nº 895.746.055-15, e; pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, MILA CO R R E I A PAES GONÇALVES SCARTON, Secretária Municipal, CPF nº 793.476.735-87. 6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.