DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001268/2021-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1023.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL, CNPJ nº 07.352.729/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 11.349,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER BENTO MARTINS, CPF nº 034.231.106-94. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000511202319. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para estruturação de eventos, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 24/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000062202317. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de triciclos com carretas, destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 24/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000047202361. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga conjuntos motobombas submersas com chave de proteção e partida e tubos de PVC soldável - NBR 5648 (marrom), destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 24/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo: 59520.000245/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0051.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ/MF 13.269.634/0001-96; Objeto: Trator Agrícola com Plaina; Valor total R$ 260.000,00; DATA: 13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Schueler Brito - Representante Legal da Donatária. Processo: 59520.000305/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0061.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, inscrita no CNPJ/MF 21.429.319/0001-07; Objeto: Tanque para resfriamento de leite e Outros; Valor total R$ 47.490,00; DATA: 20.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Egberto de Oliveira Maciel Câmara Junior - Representante Legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000251/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0050.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ITAPICURU, inscrita no CNPJ/MF 34.681.520/0001-29; Objeto: Pulverizador Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jean Robson Macedo de Souza - Representante Legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001458/2022-54 ESPÉCIE: Contrato nº 3.0494.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução de serviços necessários à construção de Pátios para Múltiplos Usos, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços (OS), com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP n° 031/2021. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 243.987,38 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos assegurados através da Nota de Empenho nº 2021NE530747, datada de 13 de dezembro de 2022, disponível no Processo Administrativo nº 59530.001458/2022-54- e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.000161/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0054.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pedra, inscrito no CNPJ n° 10.106.227/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros; 200 (duzentos) Kits de Irrigação Millenium; 200 (duzentas) Caixas d'água de 500 litros; 01 (uma) Ensiladeira - Tombamento nº 269.092-4; e 01 (uma) Carreta Agrícola - Tombamento nº 274.736-9, avaliadas no valor total de R$ 211.973,40 (duzentos e onze mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 065, de 10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000161/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, SuperintendenteRegional da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Junior Wanderley Vaz, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.000130/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0074.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Casinhas, inscrito no CNPJ n° 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.279-2 - CHASSI KUG08703PPPA00885, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 084, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000130/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.000249/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0078.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores de Lagedo do Capim, inscrita no CNPJ n° 35.672.567/0001-99, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.141-6, CHASSI XUG08703JNPA00420, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 087, de 24/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000249/2023-74-e. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.000265/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0091.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Quilombola de Batinga, inscrita no CNPJ n° 00.691.537/0001-45, no município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Caminhonete, Mitsubishi, L-200, tombamento nº 321.308-5 - CHASSI 93XLJKL1TPCN66781, avaliada no valor total de R$ 235.777,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 91, de 03/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000265/2023-67-e. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Bento Alves, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.000130/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0047.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Casinhas, inscrito no CNPJ n° 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.178-4 - CHASSI XUG08703LNPA00715, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 047, de 03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000130/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeita Municipal.