DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 080, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000203/2023-55- e. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino Luiz Pereira de Abreu, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000224/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0071.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Juntos Cresceremos - AJC, inscrita no CNPJ n° 46.358.038/0001-31, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.205-3 - CHASSI XUG08703JNPA00756; 04 (quatro) Cisternas de 15.000 litros; e 04 (quatro) caixas d'água de 5.000 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 380.260,00 (trezentos e oitenta mil e duzentos e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 078, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000224/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Obério Alves de Sales, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000144/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0043.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Barra de Guabiraba, inscrito no CNPJ n° 10.120.962/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.209-1 - CHASSI XUG08703CNPA00752, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 052, de 03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000144/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo Carlos de Lima Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000135/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0039.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola de Lagoa do Barro, CNPJ: 18.425.465/0001-50, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.783-8 - CHASSI NH1595473, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.059-4, e 1 (um) guincho agrícola tombamento nº 255.884-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 213.820,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 049, de 03 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000135/2023-24. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Vanderlan Cordeiro Delmondes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000167/2023-20 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0051.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres Empreendedoras de Pernambuco - AMEPE, CNPJ: 11.545.998/0001-26, no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de e 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.145-4, CHASSI XUG08703PNPA00365, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 061, de 10 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000167/2023-20. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Suely Marques dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000177/2023-65 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0055.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares dos Sítios Mosquito e Chapada da União, CNPJ: 03.152.988/0001-00, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.060-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 066, de 10 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000177/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Carlos Bento do nascimento, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000231/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0069.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Camaragibe, CNPJ: 08.260.663/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete, Mitsubishi, L-200, tombamento nº 321.303- 0 - CHASSI 93XLJKL1TPCN66772, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. VALOR: R$ 235.777,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 083, de 17 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000231/2023- 72. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Nadegi Alves de Queiroz, Prefeita. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001283/2020-02. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/03/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa JMAC Construções e Serviços, CNPJ nº 18.087.443/0001-27, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, em municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf conforme planilha constante do processo administrativo. A contratação se deu por meio de adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 18/2020 - SRP da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/03/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000181/2023-12. Termo de Doação nº 4.0043.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e Associação Beneficente da Juventude de Pedrinhas, município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 01.957.248/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA CONSTRUÍDA COM CHASSI DE AÇO, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 06TONELADAS ,COM 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, RODAS 16" PNEUS AGRÍCOLAS, COR AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 6000, FABRICAÇÃO 2022, SÉRIE: 111 - Tombamento nº 310.041-5, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) GRADE ARADORA ROMHA A.CR 16X26X6,3 - SÉRIE: GRA 000965/22 - Tombamento nº 310.143-0, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 32 DISCOS, ANO/MOD 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/1442 - Tombamento nº 310.336-0, no valor de R$ 47.000,(quarenta e sete mil reais); e 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, PARA PLANTIO DIRETO E CONVENCIONAL, JM-2040, 4 LINHAS CONVENCIONAIS, SÉRIES: 59456434 - Tombamento nº 310.478-7, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 142.849,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais). RECURSO: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Rogério Almeida Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001333/2022-13. Termo de Doação nº 4.0007.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO: Doação de 01 (um) Forno Mecanizado para torragem de farinha, em chapa de ferro, motor elétrico monofásico 2HP 4P, capacidade até 150kg/h, modelo: FM-02, tombamento nº 318.764-5, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 01 (uma) Prensa manual com coluna dupla reforçada com chapa de ferro, com capacidade de 200 kg/h, modelo: PM-02, tombamento nº 318.768-3, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 01 (um) Lavador e descascador de mandioca com estrutura de ferro, rebolo em ferro, motor elétrico monofásico 2HP 4P, com capacidade de 600kg/h, modelo: RLMFN-02, tombamento nº: 318.772-4, no valor de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) e 01 (uma) Peneira elétrica em chapa de ferro, motor elétrico monofásico 1/2 HP 4P, com capacidade de 400kg/h, modelo: PEFERRO-02, tombamento nº 318.774-8, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). RECURSO: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.240.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com acréscimo de quantitativos de itens, no valor total de R$ 247.308,12 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e oito reais e doze centavos), representando 24,756% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 998.969,00 (novecentos e noventa e oito mil e novecentos e sessenta e nove reais) para R$ 1.246.277,12 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à pág. 38 da peça 112, do processo nº 59550.001659/2021-32-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 183 (cento e oitenta e três) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 25/04/2023 para o dia 25/10/2023. A P R OV AÇ ÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro à peça 122 do processo em pauta. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, conforme Nota de Empenho nº 2021NE550568 no valor de R$ 450.000,00, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.001659/2021-32e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002021/2021-08. ESPÉCIE: Contrato nº 6.087.00/2021. CON T R AT A DA : JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/03/2023, retomando o curso em 23/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/03/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001738/2021-24. ESPÉCIE: Contrato nº 6.031.00/2021. CON T R AT A DA : JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art.