DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/03/2023, retomando o curso em 23/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/03/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002123/2021-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.138.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/03/2023, retomando o curso em 23/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000500/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0076.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Miguel Calmon, CNPJ: 13.913.363/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000492/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0099.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa do Limoeiro, CNPJ: 04.978.049/0001-74, estabelecido no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 352 (trezentas e cinquenta e duas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 10 (dez) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; c) 04 (quatro) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; d) 01 (uma) caixa d'água de 15.000 (quinze mil) litros; e e) 226 (duzentos e vinte e seis) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.416,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000569/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0102.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Fazenda Poço da Pedra, CNPJ: 42.285.417/0001-98, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000549/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0104.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores de Serra Branca, CNPJ: 05.064.625/0001-30, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000525/2023-47 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0105.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa do Limoeiro, CNPJ: 04.978.049/0001-74, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) carreta tanque com capacidade de 6.000 litros; e b) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.834,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000554/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0118.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Araci, CNPJ: 14.232.086/0001-92, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira 143 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 299.925,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000457/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0086.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000013/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0061.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado Monte Alegre, CNPJ: 02.561.291/0001-12, estabelecida no município de Nova Soure/BA . OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.189,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000563/2023-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0101.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Gandu, CNPJ: 14.195.358/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) motoniveladora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.372.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000546/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0106.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores da Região das Areias, CNPJ: 04.676.969/0001-38, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000630/2023-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0110.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicutores e Meliponicultores do Município de Itiúba - APISMELI, CNPJ: 08.987.244/0001-11, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos apícolas, conforme descrição na cláusula primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 280.555,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000471/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0097.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Nossa Senhora Santa Bárbara, CNPJ: 03.840.035/0001- 27, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000184/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0065.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de São José do Paiaiá, CNPJ: 01.364.464/0001-40, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (um) guincho agrícola; e 01 (um) sulcador leve. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.206,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001948/2021-01. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.174.00/2021. DOA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA DA COMUNIDADE VACA BRAVA E ADJACÊNCIAS CNPJ: 27.362.884/0001-80. OBJETO Tombamento 284.559-7, Grade Aradora de 14 discos de controle remoto VALOR TOTAL: R$. 14.812,50 DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional; FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIRA CPF nº 397.838.633-04, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0011.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES MARISQUEIROS AQ., MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA. Processo nº 59580.001267/2022-05. OBJETO- 12 (doze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 286.741-4, 286.742-1, 286.743-8, 286.744-5, 286.745- 2, 286.746-9, 286.747-6, 286.748-3; 286.749-0, 286.750-0, 286.751-7, 286.752-4, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 036 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Graça Maria França Pereira - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0021.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do COLÔNIA DE PESCADORES Z02 MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. Processo nº 59580.000141/2023-96. OBJETO: - 12 (doze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 304.231-9, 304.232-6, 304.233-3, 304.234-0, 304.235-7, 304.236-4, 304.237-1, 304.238-8, 304.239-5, 304.240-5, 304.241-2, 304.242-9, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais); Autorizado conforme a Resolução Regional nº 045 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Necionita Peixoto Queiroz - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0028.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO VALE DO PINDARÉ, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA. Processo nº 59580.000150/2023-87. OBJETO: - 10 (dez) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº 310.568-5, 310.569-2, 310.570-2, 310.571-9, 310.572-6, 310.573-3, 310.574-0, 310.575-7, 310.576-4 e 310.577-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 056 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Akla Liandro Silva - Representante.