DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700089 89 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0022.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. Processo nº 59580.000146/2023-19. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 310.543-4, 310.544-1, 310.545-8, 310.546-5, 310.547- 2, 310.548-9, 310.549-6, 310.550-6, 310.551-3, 310.552-0, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 043 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eneas Sousa Liarte - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0026.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO AGROPESQUEIRO DOS PESCADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000139/2023-17. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 304.243-6, 304.244-3, 304.245-0, 304.246-7, 304.247-4, 304.248-1, 286.783-0, 286.784-7; 286.785-4, 286.786-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 049 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Demerson Elber Farias Rodrigues - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0027.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS EMPREENDEDORES E AGRICULTORES RURAIS, EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA . Processo nº 59580.000149/2023-52. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T 6,5 cv, com os seguintes tombamentos: 310.553-7,310.554-4,310.555- 1,310.556-8, 310.557-5, 310.558-2, 310.559-9,310.560-9,310.561-6,310.562-3, 310.563-0, 310.564-7, 310.565-4, 310.566-1, 310.567-8, no valor unitário de R$ 1.490,00(um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 048 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -CODEVASF e Demerson Elber Farias Rodrigues - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0319.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER - MA. Processo nº 59580.001105/2022-69. OBJETO: - 02 (duas) bombas d'água elétricas periféricas, 1/2 HP, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 419 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Elcimar Soares Pacheco - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0343.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA. Processo nº 59580.000998/2022-25. OBJETO: - 10 (dez) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.056-8, 304.057-5, 304.058-2, 304.059-9, 304.060-9, 304.061-6, 304.062-3, 304.063-0, 304.064-7, 304.065-4, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 460 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aldineia Carneiro Moraes - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0031.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (FAFER/MA). Processo nº 59580.000157/2023-07. OBJETO: - 12 (doze) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 310.738-8, 310.739- 5, 310.740-5, 310.741-2, 310.742-9, 310.743-6, 310.744-3, 310.745-0, 310.746-7, 310.747-4, 310.748-1 e 310.749-8, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 058 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erika Lopes Nogueira - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0345.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA DE PESCADORES Z-107, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA. Processo nº 59580.001187/2022-41. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T, 6,5 cv, com os seguintes tombamentos: 304.358-5, 304.359-2, 304.360-2, 304.361-9, 304.362-6, 304.363-3, 304.364-0, 304.365-7, 304.366-4, 304.367-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 470 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jessica Maria Bezerra da Silva - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0357.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS - SINDPALTOAMA, DO MUNÍCIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. Processo nº 59580.001219/2022-17. OBJETO: - 15 (quinze) motores de rabeta veloz, 6,5 CV, 4T, gasolina, tombamentos nº: 286.653-0, 286.654-7, 286.655-4, 286.656-1, 286.657-8, 286.658-5, 286.659-2, 286.660-2, 286.661-9, 286.662- 6, 286.663-3, 286.664-0, 286.665-7, 286.666-4, 286.667-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 496 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cleiton Silva Gonçalves - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0352.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES(A) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO. Processo nº 59580.001259/2022-51. OBJETO: - 08 (oito) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº: 286.713-9, 286.714-6, 286.715-3, 286.716-0, 286.717-7, 286.718-4, 286.719-1, 286.720-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 490 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF e Maria Jose Fernandes Coelho - Representante. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000254/2022-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0050.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.848- 7, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000021/2023-00-e ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0011.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00241 tombamento nº 296.863-8, ao invés da retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00242 tombamento nº 296.864-5. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200006 Nº Processo: 08008.000044/2023 . Objeto: Contratação de vaga em ação de desenvolvimento para servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), intitulada 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovida pelo Instituto Negócios Públicos, inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a ser realizada no período de 28 a 31 de março de 2023, sendo 10 (dez) vagas na modalidade presencial e 6 (seis) vagas na modalidade on-line e ao vivo, com carga horária de 2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico especializado de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO. Coordenador-geral de Gestão. Ratificação em 23/03/2023. DEBORA DE SOUZA JA N U A R I O. Subsecretário(a) de Administração. Valor Global: R$ 68.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 24/03/2023) 200006-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.001561/2023-96. Não se Aplica Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 105.213.448-32 - MARCELO VALLAND. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: São Paulo - Região 4 - Mesorregião de Araçatuba, Meesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08201000554202276. LEILA BARBOSA DE CARVALHO GUERRA Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2023) 200406-00001-2023NE800019