DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ERIKA LAYLA RODRIGUES. Processo SEI No 08650.057073/2022-44 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 621/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 621/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada EWERLLYN SBEGHEN, CPF: 022.001.260-18. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e EWERLLYN SBEGHEN Processo SEI No 08650.111426/2022-69 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 629/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 629/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 988.324.331-68. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS Processo SEI No 08650.019768/2023-17 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 554/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 554/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, CNPJ 73.471.989/0063-98. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GILBERTO VALE JUNIOR Processo SEI No 08650.057270/2022-63 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 628/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 628/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GHAZZI & SILVA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.666.774/0001-80. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ANDRE LUIS ALVES SILVA Processo SEI No 08650.112219/2022-21 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08651.000983/2019-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa f.j.a costa me tem por objeto promover a repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de técnico em informática para a sede da superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2023), conforme previsão legal e contratual.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.201,56. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO EDITAL Nº 1/2023 Processo nº 08675.000837/2023-22 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da Unidades Operacionais da SPRF-DF e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL Nº03/2023/PÁTIO-DF. Data, horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 14 e 15 de abril de 2023, às 09h00, na modalidade eletrônica (internet), pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 11 e 12/04/2023, nos horários compreendido entre as 09h00 e 12h00 e das 13h00 às 16h00 horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e das empresas contratadas, conforme edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no dite do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/distrito-federal e no site www.danielgarcialeiloes.com.br . RONALDO CARVALHO MONTE NEGRO Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.005861/2022-76. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 01.721.454/0001-14 - JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GÁS LTDA . Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, em botijão de 13 kg, com o fim de atender as unidades operacionais da SPRF/ES, e suas unidades desconcentradas (postos e delegacias), especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 6.536,19. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08662.015351/2021-76. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 02.917.870/0001-55 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 05/2022, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 meses, a contar da data de 06/03/2023 a 05/03/2024, conforme o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93; promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 06 de março de 2023, no que se refere ao acréscimo decorrente do acordo coletivo de trabalho 2022/2023 registrado no mte/go sob o número go000496/2022, tendo em vista o reajuste dos salários do empregados que trabalham nos programas de inserção da pessoa com deficiência e núcleo familiar ao mercado de trabalho.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.998,56. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08662.012600/2020-91. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270,95. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08662.003836/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do contrato nº 13/2022, a partir de 1º de abril de 2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no que se refere ao acréscimo decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2024 registrada na mte/go sob o número go000018/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de auxiliar de limpeza.. Vigência: 07/10/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.632,80. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 200120 Nº Processo 08661.019079/2022-94. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT (órgão gerenciador) e órgãos participantes. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013. Ata de Registro de Preço nº 03/2023 - Empresa Beneficiária: MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA, CNPJ: 58.088.964/0001-13; Item 1: Café, Tipo Superior/torrado e moído; Unidade: Pacote 500 g; Valor Unitário: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos); Quantidade: 2900; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço nº 04/2023 - Empresa Beneficiária: SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 27.245.852/0001-03; Item 2: Café orgânico, torrado e moído em pó; Unidade: Pacote 500 g; Valor Unitário: R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos); Quantidade: 900 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - Empresa Beneficiária: MEIRIANE TELES FR A N C I S CO, CNPJ: 41.585.757/0001-71; Item 3: Chá Alimentação, Tipo Erva Cidreira; Unidade: Caixa com 10 unidades; Valor Unitário: R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos); Quantidade: 500 unidades; Item 5: Chá Alimentação, Tipo Camomila; Unidade: Caixa com 10 unidades; Valor Unitário: R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos); Quantidade: 200 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Empresa Beneficiária: NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 27.981.389/0001-50; Item 4: Chá Alimentação, Tipo Mate; Unidade: Caixa de 250 g; Valor Unitário: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); Quantidade: 500 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço nº 07/2023 - Empresa Beneficiária: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA, CNPJ: 03.362.501/0001-06; Item 6: Açúcar, Tipo Demerara; Unidade: PCT 1KG; Valor Unitário: R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos); Quantidade: 850 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço nº 08/2023 - Empresa Beneficiária: ALIMENTOS SORETTO LTDA, CNPJ: 41.955.367/0001-46; Item 7: Café, Tipo Superior/torrado e Moído; Unidade: Pacote de 500g; Valor Unitário: R$ 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos); Quantidade: 1000 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço nº 09/2023 - Empresa Beneficiária: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80; Item 9: Chá Alimentação, Tipo Erva Cidreira; Unidade: Caixa com 10 unidades; Valor Unitário: R$ 3,10 (três reais e dez centavos); Quantidade: 500 unidades; Item 10: Chá Alimentação, Tipo Mate; Unidade: Caixa de 250 g; Valor Unitário: R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos); Quantidade: 250 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023.