DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700099 99 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037052 Objeto: Serviços de consultoria em gestão, revisão, projeto e implantação de estruturas organizacionais, com foco na estrutura e no modelo operacional de TIC. Abertura das propostas: 18/04/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037275 Objeto: Sv. Manut. Recup. Pavimentos Danificados Existentes Ruas, Avenidas, Pátios, Est. Vias Acesso - REFAP Abertura das propostas: 18/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034853 Objeto: Aquisição de Transm.pressão Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS SUB - PEA 12848/15038/15039 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis localizados na Petrobras - ARMAZEM OSEP BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 27/03/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036428 O processo de Pregão Eletrônico 7004036428 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de movimentação de cargas para apoio às atividades de manutenção dos ativos dos dutos e terminais do Amazonas possui previsão de início para em 27/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/04/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036877 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004036877 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de atendimento às urgências emergências médicas, resgate e transporte para unidade hospitalar, da força de trabalho do Terminal Terrestre Gasoduto de Cubatão e Terminal Aquaviário de Santos pertencentes à Transpetro possui previsão de início para em 27/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/04/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036579 Objeto: Custódia de Documentos Abertura da Proposta: 17/04/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 00135.204414/2022-02. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da administração, nos termos do art. 57, § 4° da lei 8.666/93; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste dos preços mediante a aplicação do índice de 1,05784, correspondente a variação do ipca acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022 e efeitos financeiros retroativos a 17/01/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste;. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.591.897,80. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 00006.000045/2022-65. Pregão Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 01.181.242/0007-87 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivo de armazenamento allflash, com garantia de 60 (sessenta) meses, on site, para sustentação do ambiente de vdi e migração de correio eletrônico institucional, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 976.360,68. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114604 Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Pregão Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de motorista e atendimento às demandas das equipes de pesquisa do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 70.603,38. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116000642202237. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo o abastecimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 - Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do Ibge em Goiás (SIASGnet - 24/03/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 03651.000073/2014-39. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 177.946.841-53 - VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2024.. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.701,16. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03651000056202392 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural, em municípios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. MILLANE CHAVES DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 24/03/2023) 114626-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883000957202277. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de voz das agências do IBGE, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS AJALA RAMOS Tigeoes (SIASGnet - 24/03/2023) 114629-11301-2023NE080001