DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço especializado de desmontagem de partes de um protótipo de aeronave do modelo Phenom 100, como asas, trem de pouso e outros componentes que se fizerem necessários para serem transportados em um caminhão, serviço de montagem de aeronave em um pedestal, e serviço de transporte interestadual de carga das partes da aeronave desmontada.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 156.964,55. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00058.065180/2021-42. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação do serviço de disponibilização do acesso, para fins de consulta à base de dados dos sistemas cadastro de pessoas físicas - CPF e do cadastro nacional de pessoas jurídicas - CNPJ da Receita Federal do Brasil . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.846,48. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 00058.004024/2020-24. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual do serviço de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora credenciada pela infraestrutura de chaves públicas (icp-brasil), pessoa física (e-cpf), tipo a3, com fornecimento de tokens criptográficos para armazenamento de certificados digitais.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.089,54. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATOS DE DOAÇÃO DAS AERONAVES AO AEROCLUBE DE IBITINGA Espécie: Contrato de Doação de aeronaves. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Aeroclube de Ibitinga; Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário; Vigência: a partir de 17/03/2023; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC e Mario Augusto Moraes Fracalossi, Presidente do Aeroclube de Ibitinga. Data de Assinatura: 17/03/2023. . A E R O N AV ES VALOR (R$) P R O C ES S O S . PP-GBJ 16.804,10 00058.065153/2022-51 . PP-FLB 15.686,40 00058.065143/2022-15 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 682010 Nº Processo: 50300.016877/2021 . Objeto: Contratação de serviços postais sob monopólio da União (cartas, telegramas e malotes), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme Termo de Referência, SEI nº 1438626. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES. Superintendente de Administração e Finanças. Ratificação em 21/03/2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S . (SIDEC - 24/03/2023) 682010-68201-2023NE000448 (Of. El. nº .) COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - SEI 6960271 PROCESSO SEI: 50903.000269/2023-95. NOME DO CREDOR: AKZO NOBEL LTDA. CNPJ Nº: 60.561.719/0097-75. OBJETO: Aquisição de insumos para recuperação de defensas marítimas e flutuantes no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 8.617,17 (oito mil seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - SEI 6960327 PROCESSO SEI: 50903.000269/2023-95. NOME DO CREDOR: O BAIANAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA. CNPJ Nº: 13.014.394/0001-89. OBJETO: Aquisição de insumos para recuperação de defensas marítimas e flutuantes no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: - R$ 14.185,20 (quatorze mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51. RESUMO DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para a Companhia Docas do Ceará - CDC. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 10.024/2019, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2023, na proposta da contratada, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001273/2022-10 e na Autorização DIRPRE nº 15/2023, de 17/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR: R$ 112.799,31 DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 399008 Nº Processo: 50905002552202099. Objeto: Aquisição de solução integrada de tecnologia e gestão portuária, incluindo licenças de uso permanente de software de Gestão e Controle de Operações Portuárias e serviço especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00039- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 399008-39900-2023NE000001 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo nº 713/2022 O Chefe do SETOAD do Porto de Maceió torna público para conhecimento dos interessados que, estará recebendo até o dia 30/03/2023 às 17h00min, cotações de preços para contratação de empresa especializada para alienação de bens móvel sucata ferrosa da embarcação Corumbá (Rebocador). Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Compras, através do telefone (82) 21212575 para obter cópia do Termo de Referência e Laudo da Situação. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail: [email protected]. Maceió/AL, 23 de março de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 929/2020; Contrato nº 006/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Vertice Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ sob o nº 42.623.135/0001-53; Objeto: confecção de placas de concreto; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Valor estimado: R$ 238.674,46; Data da Assinatura: 22.03.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Valdemir Araújo Agra Júnior - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 080/2023; Contrato nº 007/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ALPHA 1 Consultoria -JRM Neto & Cia Ltda - CNPJ sob o nº 33.009.212/0001-99; Objeto: Acesso Coorporativo à internet para o Terminal de Passageiros; Prazo: 12 (doze) meses; Valor anual: R$ 34.800,00; Data da Assinatura: 22.03.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Jairo Ribeiro Maciel Neto - Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 001/ADLI-2/SBSP/2023. Concessão de uso de área para depósito e abrigo de aeronaves da empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A ., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 1.929.361,68. Período: 36 meses. Fund. Legal: inciso XIX do artigo 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Resolução nº 302/2014 da ANAC e Ato Normativo nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 24/03/2023: Maria Regina Soares Feitosa Souza, Coordenadora da SPNC-2. Ratificação em 24/03/2023: Raquel Santana Rabachini, Gerente da SPNC. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78-PA/2023/0024 2º TA ao TC nº 0100-PA/2022/0024, Contratada: TOP LYNE SERV. AUX. TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Acréscimo com Remanejamento de 01 modulo de inspeção e o Aumento de 2 modulo de inspeção a partir de 26/03/2023 e Aumento de 17 APAC's a partir de 21/04/2023 no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP. Valor do TA: R$ 2.473.429,06. Fonte de Recursos: 024-311.05.036-9 - Centro de Custo 20.128-5. Fund. Legal: INC. II, § 1º do ART.81 da Lei 13303/16 c/c INC.II do ART. 66 do RILCI. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº TC 0055-PS/2023/0037 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0037-21. Contratada: ADRIANA PI R ES AMÂNCIO- CPF: 098.928.576-66. Obj.: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDAS DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PERTENCENTES À INFRAERO E À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DESTA COMPANHIA, NO AEROPORTO DE UBERABA/MG. Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.