DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALLACE TAVARES SAMPAIO p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/ADCO/SBSP/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04, no valor de R$ 3.836.765,04. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312- 3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/ADCO/SBRJ/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO SANTOS DUMONT/SBRJ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03, no valor de R$ 2.548.760,94. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil EXTRATO DE CESSÃO Extrato de TC 06.2022.038.0001. Cedente Infraero/SBUL CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: AG. NAC. DE TELECOM. - ANATEL, GER. REG. NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ:02.030.715/0003-84 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União e que se encontra sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto de Uberlândia-SBUL. Vigência: 36 meses. Ass: 17/03/2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2023.017.0002 Concedente: INFRAERO/ SBCG, 00.352.294/0017-88. Concessionário: ESPRESSO DÁRTE COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.230.252/0001-26 Mod.: LE Nº 140/ADLI-2/SBCG/2022. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete. APF R$ 45.000,00. Preço Mínimo Mensal R$ 38.000,00. Variável Adicional 15%. Valor Global: R$ 1.413.000,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 23/03/2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2023.001.0002 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 Mod.: DL Nº 162/ADLI- 2/SBUF/2022. Objeto: Uso de área exclusivamente para as atividades de processamento de voos/carga no aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF). Preço Fixo R$ 614,02. Valor Global: R$ 14.736,48. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA, Nº 003/SBRJ/2023 ao Termo de Contrato nº02-2012-065-0035, Cedente INFRAERO - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: MILLY CULTURAL SERVICOS LTDA, CNPJ n.° 28.176.949/0001-66 - Mod.: PP Nº 220/ADRJ/SBJR/2012. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA, COM DIMENSÃO TOTAL DE 11,663,80 M², ÁREA N°93, LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ/RJ - ROBERTO MARINHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE ESTABELECIMENTO DE ENSIN O. Prorrogação à vigência por 4 meses, passando seu término de 31/03/2023 para 31/07/20223. Ass.: 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA, Nº 038/001/2023 ao TC nº 02.2017.041.0007 Concedente: SBHT - CNPJ: 00.352.294/0041-08. Concessionário: COOPERATIVA DE TAXI DO AEROPORTO - CNPJ: 04.064.661/0001-31. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: prorrogação contratual do TC 02.2017.041.0007. Ass: 07/03/2023. AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar ao senhor MASSAO TAKAOCA MOURÃO, inscrito no CPF sob o nº 078.850.578-52, as penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, o que corresponde ao montante de R$ 4.788,50 (Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e Toda Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 10.2 do termo de contrato nº 02.2017.046.0029. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no subitem 12.4.1 do referido termo de contrato, subitem 14.1 alínea "a" do Edital de Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016 e conforme artigo 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93, c.c art 7º da Lei 10.520/02, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2023/00591 de 23/03/2023. ANDERSON SÁBIO SCHARLLY Superintendente I da Superintendência de Negócios Comerciais Em Aeroportos AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/ADCO/SBJR/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ/SBJR - SBCJ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 01, no valor de R$ 1.317.850,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 11314/2021, a contar de 03 de março de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 143, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): TUA ARARA. SIGNÁTÁRIO: DONÁRIA SOUZA SILVA, pelo (a) contratante. TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1005/2021, a contar de 14 de março de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 2 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 158, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): ROSIVALDO XIPAIA. SIGNÁTÁRIO: DONÁRIA SOUZA SILVA, pelo (a) contratante. ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1297/2021, a contar de 14 de março de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 142, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): MUMDEU ARARA. SIGNÁTÁRIO: DONÁRIA SOUZA SILVA, pelo (a) contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1364/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS, CONTRATADO (A): SANDRA RODRIGUES E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNAT Á R I O S : JOÃO MELO FARIAS, pelo (a) contratante e SANDRA RODRIGUES E SILVA pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 95/2020. Nº Processo: 08769.000279/2020-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n.º 95/2020, por mais 12 ( doze) meses, a contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens - fornecimento passagens aérea, fluvial e rodoviária, com a finalidade de atender às necessidades da coordenação regional de manaus e as coordenações técnicas locais sob sua jurisdição. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.373,66. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000589202243. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio técnico administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194048 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 08116.000007/2017-92. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 04.718.633/0001- 90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Termo de apostila ao contrato 1/2018, repactuação de preços lastreada pela cct sob o sei 5012243, no valor de r$ 350,11. Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.154,79. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000220/2023-78. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para veículos oficiais, dispensa 03/2023, pelo periodo de 6 meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).