DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para locação de três craniótomos, drill e trépano, pré-qualificados, para o Hospital Cristo Redentor (HCR) e um para o Hospital da Criança Conceição (HCC), além de locação de kits esterilizáveis, com fornecimento de brocas, fresas e tubo/linha de irrigação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 27/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 27/03/2023 às 08:30h. Leia-se: ABERTURA: 05/04/2023 às 08:30h. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 802765/2014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CNPJ nº 05149117000155. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 236.896,64, Valor de Contrapartida: R$ 15.910,97, Vigência: 10/04/2023 a 07/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº .920.622-*, Convenente: NORMANDO MENEZES DE SOUZA, CPF nº .404.072-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO/CV n° 0070/15 Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0070/15. Convenente: Município de Morrinhos/CE, CNPJ: 07.566.920/0001-10, situado à Rua: José Ibiapina Rocha, s/nº - Centro, OBJETO: Integração de um Novo Plano de Trabalho, face às alterações promovidas no Plano de Trabalho do 7º Termo Aditivo, conforme Parecer Técnico n°284/2023, Artigo 20, § 3º da Portaria Interministerial n°424/16. Data de assinatura: 23/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Jerônimo Neto Brandão, Prefeito, CPF n°285.199.493-04; Processo n° 25100.016.662/2015-99. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO de SUPRESSÃO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 2345/2018 - 881416/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.339/0001-01. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da Alteração do Plano de Trabalho, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 24/06/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: THALITA E SILV A CARVALHO DIAS, CPF: 025585603-28 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2345/2018 - 881416/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.339/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 24/06/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, CPF: 025585603-28 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Acordo de Cooperação Técnica entre Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o município de Cachoeira do Arari/PA, CNPJ 04.884.482/0001-40. Objeto: Apoio Técnico às Ações de Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano, por meio de Doação da Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água - SALTA Z, em Comunidades Especiais. Data da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Signatários: Breno Henry Oliveira dos Santos - Superintendente Estadual, CPF: 626.920.622-72; e Antonio Augusto Figueiredo Athar, CPF: 184.675.042-34. Processo n° 25200.001.724/2022-69. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC.PAC- Nº 94/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, CNPJ - 22.980.940/0001-27, situado na Tv. Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - CEP: 68.665-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 360 dias até o dia 20/04/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: Breno Henry Oliveira dos Santos - CPF nº 626.920.622-72 e Maria Edilma Alves de Lima, CPF nº 330.530.732-34. Processo n° 25100.007.040/2014-99. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 826202/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 737.481,56, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/03/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652- , Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº *.274.922-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 903/2020 Partícipes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-001, e o Município de Águas Frias/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 95.990.180/0001-02, situado na Rua Sete de Setembro, nº 512, Centro - Águas Frias/SC - CEP 89843-000. Objeto: Alterar cláusulas e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Adílson Quandt, CPF 556.000.349-20 e Luiz José Daga, CPF 625.899.119-04. Processo nº 25100.008.311/2020-71. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 15º Termo Aditivo ao TC/PAC nº 241/2014, do Município de Salgado-SE, publicado no DOU nº 58, de 24/03/2023, seção 3, página 132, Onde se lê: EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC nº 241/2014, Leia-se EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 241/2014. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25382.000292/2021-05. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, reajuste de preços e expurgo do aviso prévio trabalhado. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.935,91. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000066/2023-88. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: Serviço de engenharia de fiscalização de obra de execução dos serviços de recuperação das cobertas dos blocos b, d e impermeabilização do subsolo do bloco g do instituto aggeu magalhães (iam). Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000632202251. Objeto: Aquisição de reagentes para reposição de insumos. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 PROCESSO: 25030.000075/2023-69 O INSTITUTO OSWALDO CRUZ, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 03/2023 torna público, que referente ao Pregão Eletrônico nº03/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarado FRACASSADO, no dia 09 de março de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIOXIDO DE CARBONO (GELO SECO). LUCIANO MAGALHÃES LIMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO: 25030.000239/2022-77 O INSTITUTO OSWALDO CRUZ, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 07/2022 torna público, que referente ao Pregão Eletrônico nº42/2022, e nos termos da legislação vigente, foi declarado FRACASSADO, no dia 14 de março de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DA MARCA SIGMA. LUCIANO MAGALHÃES LIMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 261/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 64568710/0001-03; Item: 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 20/03/2023. Valor R$ 1.300,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 262/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 07756105/0001-14; Item: 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 22/03/2023. Valor R$ 1.570,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 268/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Biológicos Qiagen; CNPJ: 01334250/0003-92; Itens: 01, 02 ,03 ,04, 05, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 070/2022-IOC; Processo: 25030.000932/2022-40; Data de Assinatura: 20/03/2023. Valor R$ 814.918,50.