DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva 2646 Liberdade - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 24/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 8/2023, sagrando vencedoras as empresas UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, item 15 com valor global de R$2.800,00; V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, itens 5 e 14 com valor global de R$ 6.666,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, item 1 com valor global de R$ 5.548,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, item 6 com valor global de R$ 6.664,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 9 com valor global de R$ 8.712,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 2 com valor global de R$ 6.250,00; JPC COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, itens 7, 8 e 12 com valor global de R$ 8.760,00; CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, item 11 com valor global de R$ 4.800,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 13 com valor global de R$ 1.560,00; P H MENESES COMERCIO LTDA, item 10 com valor global de R$ 550,85. ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 24/03/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Vale Refeição em forma de "Ticket Refeição", "Voucher" ou "Cheque Pass", na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do DSEI/Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA-CNPJ 13.081.547/0001-00, Itens: 01(R$15,31), 02(R$0,61), com valor total de R$ 302.189,11 (trezentos e dois mil cento e oitenta e nove reais e onze centavos). PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de Serviços de Telefônia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 28 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos telefônicos inclusos e 02 fones de ouvido para atendimento das Recepções (aparelhos/equipamentos em regime comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do DSEI Xavante e seu adstritos, o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-CNPJ 37.168.895/0001-88, Itens: 01(R$2.064,66), 02(R$1.455,00), 03(R$78,40), 04(R$48,30), com valor total de R$ 43.400,52(Quarenta e três mil quatrocentos reais e cinquenta e dois centavos). PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001867202231. Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de Alimentação, Prescrições Dietoterápicas e Kits Lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.000960/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa legalmente constituída, destinada à realização de serviços contínuos de Almoxarife, para atender a sede do Distrito Yanomami, áreas indígenas de Surucucu e Auaris, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI, e os Pólos administrativos localizados nas cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, localizados no Amazonas. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIDEC - 24/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000455202233. Objeto: Aquisição de bombas centrífugas e autoaspirante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta no Termo de Referência. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Centro Nacional de Primatas - CENP, torna público o Resultado de Julgamento do Processo nº 25208.003508/2022-88, referente o Pregão Eletrônico nº 2/2023, aquisição de "Ração Animal", declarando vencedor as empresas:, PURINORTE LTDA - CNPJ 00.970.448/0001-38 - Itens: 1, 4 e 6 - Total do Fornecedor: R$ 847.478,50 - J F ALVES_COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS - CNPJ 83.764.316/0001-87, Itens 2, 3, 5, 7, 8 e_10_- Total do Fornecedor: R$ 217.016,80. PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 257005-00001-2023NE000009 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910000711202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização da ferramenta de Banco de Preços, desenvolvida para auxiliar em todas as fases da contratação pública em diversos atos fundamentais da licitação, para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 24/03/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 61.930,50. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 253028 Nº Processo: 25759.909713/2019-17. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA .. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista nova contratação de técnicos em secretariado que será implantado na crpaf-sp.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351928467202281. Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua nas unidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 253002-36212-2023NE800002 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALTEPLASE, METOPROLOL, NORFLOXACINA, VORICONAZOL , DICLOFENACO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 28/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 19/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.