DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700108 108 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - O imóvel deve ser atendido por infraestrutura de rede elétrica, telefônica, internet, de água encanada, esgoto e coleta de lixo. Além de possuir reservatório de água com reserva mínima de dois dias. - As instalações elétricas de baixa tensão (iluminação e tomadas) devem estar de acordo com as normas e os padrões exigidos pela concessionária de energia elétrica e atender às prescrições das Normas Técnicas da ABNT NBR nº 5.410, NBR nº 5.413, NBR nº 6.880 e NBR nº 7.288. - O imóvel deve possuir medição individual de energia para as áreas ofertadas por meio de relógio medidor. - O imóvel deve apresentar iluminação natural em todos os ambientes (com exceções dos ambientes depósitos) por intermédio de janelas ou vãos que se comuniquem diretamente com espaços exteriores ou com áreas abertas. - O imóvel deve apresentar iluminação artificial em todos os ambientes, o fluxo de luminoso deve variar entre 300 e 500 lúmens, a uma altura de 75 cm, exceto o laboratório MQAI que deverá ter 500 lúmens. - O imóvel deve possuir instalação elétrica, contemplando, caso necessário; circuitos parciais e circuitos terminais de iluminação (interna e externa) e tomadas; circuitos preparados para rede estabilizada, para computadores, copiadoras, impressoras e servidores de rede; local apropriado para instalação de circuitos alimentadores para nobreaks de propriedade do órgão; sistema de aterramento indicado para equipamentos eletrônicos sensíveis/microcomputadores/central telefônica, apresentando resistência máxima de 5 ohms, integrados com a malha de terra do sistema de força; capacidade de expansão da carga futura do sistema elétrico de no mínimo 20%. - O imóvel deverá contar com instalação elétrica específica para os aparelhos de ar condicionados em todos ambientes com exceção das áreas comuns e depósitos, bem como para as estações de trabalho a serem alocadas. - As instalações elétricas deverão ser adequadas na oportunidade após a assinatura do contrato, conforme projeto a ser elaborado pelo SESANI/Araguaia. Art.2º Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 02/2023, cuja empresa vencedora foi Impacto Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 09.192.042/0001-46, itens 1 a 16, com o nemor valor global de R$ 941.585,04. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, na sede do DSEI/BA, polos base e unidades básicas de saúde indígenas da Bahia. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torno público o Reseltado de Julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, cuja empresa vencedoda foi J.B. Cardoso Serviço de Transporte Ltda., CNPJ 17.918.110/0001-30, itens (1 e 2), com o menor valor global de R$ 83.244,60. Objeto: Aquisição de filtros de barros para serem distribuídos às comunidades indígenas da área de abrangência do DSEi/BA . LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Em 24 de março de 2023 - Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Odontologicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000816/2021-91. Pregão Eletrônico em SRP nº 04/2023. Ata nº 33/2023 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 04.709.243/0001-54, item: 7 a R$ 3.390,90. Valor total da ata R$ 27.120,00. Ata nº 35/2023 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.820.255/0001-10, item: 6 a R$ 360,16. Valor total da ata R$ 2.833,68. Ata nº 36/2023 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELLI - EPP - CNPJ 29.312.896/0001-26, itens: 2 a R$ 13.500,00, 3 a R$ 2.000,00. Valor total da ata R$ 29.500,00. Ata nº 37/2023 - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ 55.979.736/0001-45, item: 1 a R$ 12.700,00. Valor total da ata R$ 88.900,00. Vigência das atas: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data da Assinatura das atas: 17/03/2023. Ata nº 34/2023 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 20.444.829/0001-90, itens: 4 a R$ 315,00, 5 a R$ 1.470,00. Valor total da ata R$ 18.060,00. Vigência da ata: 24/03/2023 a 24/03/2024. Data da Assinatura da ata: 24/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Empresas vencedoras: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.709.243/0001-54, item 07; CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90, itens 04, e 05; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-10, item 6; BH DENTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ 29.312.896/0001-26, itens 2 e 3; ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO-ONTOLÓGICAS, CNPJ 55.979.736/0001-45, item 1. Valor global final: R$ 166.463,68. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/CE (SIDEC - 24/03/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001325/2022-08. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com um mínimo de 50 (cinquenta) linhas (ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (LDN), incluso PABX virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 45.613,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000063/2023. Objeto: Aquisição de insumos e materiais para o gerenciamento dos resíduos sólidos, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002378/2021-94. Pregão Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 20.306.945/0001-43 - HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo van para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena de manaus.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.277.899,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, do processo 25046.002309/2022-52, cujo objeto é a contratação de empresa terceirizada para o fornecimento de refeições diárias, em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em tratamento de saúde nos Polos Base de Grajaú/MA e Arame/MA, respectivamente, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, tendo como vencedora do item 1, a empresa L. H. C. SOARES LTDA, CNPJ 10.513.552/0001-57, com valor global de R$ 297.932,40. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 24/03/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022 O DSEI Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 48/2022 que tem por objeto: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047 de 28 de novembro de 2019 que coicidem com componente básico da relação nacional de medicamentos essenciais RENAME/2020para atender as necessidades do DSEIMRP, sagrando-se vencedora para os itens: 14,23,112, CNPJ:02.520.829/0003-02, valor R$ 194.208,00, para os itens: 26,36,38,93,121, CNPJ: 10.493.969/0001-03, valor R$ 224.869,00, para os itens 24,25,29,37,64, a empresa CNPJ: 17.263.792/0001-90, valor R$ 92.337,00, para o item: 08, CNPJ: 27.105456/0001-72, valor R$ 4.437,50 para os itens 1,2,4,5,6,9,15,35,57,60,61,62,65,74,80,85,90,91,95,98,100,101,114,122,133,138,140,CNPJ: 35.472.743/0001-49, valor R$ 232.825,06, para os itens 3,22,28,30,40,46,73,128,129, CNPJ: 38.329.458/0001-61, valor R$ 68.670,00, para os itens: 10,11,13,16,17,18,19,20,27,31,33,34,39,41,43,45,47,48,49,50,51,55,56,58,59,63,66, 67,71,72,75,76,77,78,79,81,82,83,84,86,87,88,89,92,94,96,97,99,102,103,104,105, 106,107,108,109,110,111,113,115,116,117,118,119,120,123,124,125,126,127,130, 131,132,134,135,136,137,139,141,142,CNPJ: 40.227.826/0001-02, valor R$ 889.477,50 para o item 21,CNPJ: 94.389.400/0001-84, valor R$ 49.133,40, perfazendo o valor total da Ata: R$ 1.755.957,46 AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 24/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000432202238. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 24/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25061.000268/2020-18. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 à 31/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 4.695,87 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 56.350,46( cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.350,46. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).