DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700107 107 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº104/2022. Processo 33409.004692/2022-45. Objeto:Aquisição de medicamentos(trimetazidina dicloridrato, varfarina e etc), sendo as empresas vencedoras: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº130/2022. Processo 33409.006991/2022-14. Objeto:Aquisição de aparelhos de refrigeração de ambientes, sendo as empresas vencedoras: DELTA ELETROMOVEIS LTDA, 42.591.314 JORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA, GO ATACADISTA LTDA, DELTA ELETROMOVEIS LTDA E D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016405202259 . Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e Atualização de Licenciamento de Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle por 12 meses Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Instituto faz uso de aplicações de gestão hospitalar que utilizam o sistema gerenciador de banco de dados SGBD Oracle Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. JANAINA MORAES BRAGA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR. Substituto Eventual da Diretora. Valor Global: R$ 255.338,04. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (GLICEROL, VASELINA LÍQUIDA E OUTROS). Detentoras do Registro: OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. Processo nº 25057.011438/2021-21 Valor Global: R$ 577.800,00 (Quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SELADORA ELÉTRICA). Detentora do Registro: CPDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Item:1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Processo nº 25057.011518/2022-68 Valor Global: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 306/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057006900202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS COMPAT Í V E I S COM A MÁQUINA UNITARIZADORA (MODELO OPUS 30, FABRICANTE (OPUSPAC) RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 38/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 043, perfazendo o total de R$ 46.800,00; NUTRIC-NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 003, 009, 010, 033, 037, 038, 041, 042, 051, 052 e 055, perfazendo o total de R$ 470.185,50; NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 14.472,00; NUTRIR SOLUÇOES EM SAUDE EIRELI, no item 028, perfazendo o total de R$ 16.872,00; PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$ 25.500,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 001, 013, 039, 044, 045, 046, 047 e 048, perfazendo o total de R$ 282.137,00; SUPPORT PROD. NUT. LTDA, nos itens 002, 004, 005, 011, 012, 014, 015, 018, 024, 030, 031, 032 e 034, perfazendo o total de R$ 491.425,50; W M COMERCIO E REPRESENTACOES HOSPITALAR LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 1.880,00. OBS: Os itens 006, 007, 016, 017, 019, 021, 022, 025, 026, 027, 029, 035, 036, 040, 049, 050, 053 e 054 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 39/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 001, 048 e 049, perfazendo o total de R$ 22.051,60; ANA C S COMERCIAL LTDA, nos itens 008, 015 e 017, perfazendo o total de R$ 3.057,80; GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, no item 059, perfazendo o total de R$ 27.903,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, nos itens 067 e 069, perfazendo o total de R$ 5.340,00; PABLO LUIS MARTINS, no item 057, perfazendo o total de R$ 706,30; PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS, no item 052, perfazendo o total de R$ 1.521,00; TEIXEIRA RAMOS LTDA, nos itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 e 068, perfazendo o total de R$ 79.351,58. OBS: Os itens 045 e 047 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Asgard Giovanni Toriz Piedras, inscrito no CPF: 702..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 665/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 291/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081899/2022-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fábio Júnior Jacomeli, inscrito no CPF: 767..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 743/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 317/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046126/2022-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000802/2022-77 Ata de Registro de Preços nº 20/2023, Pregão SRP nº 05/2023. SANIGRAN LTDA. Objeto: a eventual aquisição de insumos inerentes ao funcionamento dos programas de Monitoramento da Qualidade da Água em território indígena, utilizados no tratamento da água nos Polos assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 1. Valor global: R$ 10.960,00. Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência 23/03/2023 a 23/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AV I S O TERMO DE CANCELAMENTO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por intermédio do seu Coordenador, vem por meio deste tornar público o CANCELAMENTO do aviso de chamamento público nº 02/2023, publicado na data de 21/03/2023, edição 55, Seção 3, página 118, o qual tinha como finalidade a locação de imóvel no município de Confresa - MT para servir como Polo Base, tendo em vista a retificação do aviso e posterior republicação com as adequações pertinentes homologadas pelo SESANI/ARA, informando que foi publicado o novo Edital de Chamamento Público nº 03/2023 na data hoje (27/03/2023) no DOU, respeitando a Lei 8.666/93 visando alcançar melhor proposta que satisfaça as necessidades do Distrito. MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu Coordenador, torna público que pretende alugar imóvel em Confresa - MT para servir de Polo Base. As propostas serão recebidas até às 9:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18 de abril de 2023, na Rua Mato Grosso, nº 94, Bairro: Centro, Confresa - MT, pessoalmente ou pelo correio eletrônico [email protected] até a data e horário limites para apresentação das propostas. Art. 1º CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL - No caso de o imóvel possuir mais de um pavimento, a área ofertada para locação deve ocupar um único pavimento ou pavimentos consecutivos. Com acesso independente. - A área ofertada para locação poderá ser apresentada em vãos livres (com uma proposta de divisão por conta do locatário) ou divididas de acordo com a tabela - 1 (Área não construída: mínimo de 84,60 m²). - O imóvel deve contar, nas áreas comuns, com banheiros dimensionados segundo as normativas vigentes, inclusive à acessibilidade, devendo os mesmos estarem em perfeitas condições de uso, sem nenhum tipo de vazamento, trinca, quebra e com todos os acessórios necessários ao bom uso. - O imóvel deve dispor de, no mínimo, 1 (uma) vagas internas de garagem para guarda do veículo oficial. - O imóvel deve dispor de, no mínimo, 1 (uma) copa, equipada com pia, torneira, tomadas de energia, e espaço para a disposição de no mínimo 1 (um) bebedouro, 1 (uma) geladeira e 1 (um) Fogão. 2.7. - O imóvel deve ter todas as esquadrias funcionando perfeitamente, bem como possuir as chaves de todos os ambientes e ou cadeados. DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL - Endereço do imóvel; - Número de pavimentos; - Área total do imóvel; - Fotos do imóvel (fachada, laterais e interna por pavimento); - Informação acerca da disponibilidade de vagas de estacionamento; - Cópia autenticada da certidão de matricula do imóvel ou Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI, comprovando a propriedade do bem; - Declaração atestando que não pesa, sobre o imóvel, qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista algum impedimento, prestar os esclarecimentos, cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente, para fins de avaliação por parte da comissão designada; - Croquis ou plantas baixas dos pavimentos e fachadas (opcional); - Escritura do imóvel em competente cartório de Registro de Imóveis ou BCI (Boletim de Cadastro Imobiliário) emitido pela prefeitura. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300065 65 Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023. DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR - Cópia da cédula de identidade e do CPF; - Cópia do comprovante de Endereço; - Certidão de Nascimento/Casamento; - Certidão da Dívida Ativa Municipal; - Certidão Negativa de Débitos Estadual; - Certidão Negativa de Débitos com a União; - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Certidão CNDT). I N S T A L AÇÕ ES