DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.100781/2016-38. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇ ÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC. Processo: 25024.000055/2022-96 Pregão 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 21.192.908/0001-14 - IP2LINK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) central privada de comutação telefônica (PABX) e da rede física de ramais, com instalação no prédio-sede da SEMS/SC, com fornecimento de materiais e insumos, peças e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 70.524,37. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.002366/2022 . Objeto: Aquisição de cadeira fixa para refeitório da nova sede SEMS/SP, para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/12/2022. DANIELA DE LANA VALLADAO. Administradora. Ratificação em 24/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA . Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 8.820,00. CNPJ CONTRATADA : 41.314.693/0001- 74 TONI MATHIAS PEREIRA 10709196911. (SIDEC - 24/03/2023) 250037-11111-2023NE111111 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.068301/2021-02. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: melhorando prognóstico e tratamento de câncer no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 14.789.481,06 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos) para R$ 14.238.669,38 (quatorze milhões, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, METODOLOGIA E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 19/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032352844). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Impacto em longo prazo da COVID-19 na população brasileira", publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2023, Seção 3, pág. 98, onde se lê "VALOR APROVADO: De R$ 4.329.430,35 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.599.019,17 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil dezenove reais e dezessete centavos)", leia-se "De R$ 4.329.430,35 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.513.629,46 (quatro milhões, quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos)"; e onde se lê "EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031442739)", leia-se "EMBASAMENTO DA ALTER AÇ ÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031442739) e PARECER TÉCNICO Nº 24/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032158710)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374065552202298. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal de Bonsucesso à legislação vigente, inclusive às do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Campos de Proteção Epitelial .), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 250103-00001-2023NE111111 Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 24/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33433.011732/2021-27. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 e 12, além da exclusão do item número 07, do Termo de Referência. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.068,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007580/2022-89. Pregão Nº 317/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de citômetro de fluxo para atender as solicitações da DILABESP/CEMO do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25410.015598/2018-78. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2023 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NONOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06. Os itens 01, 02, 03 e 04 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 24/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33409000221202349. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTO BISOPROLOL HEMIFUMARATO 1,25 MG PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 76/2022. Processo 33409.004235/2022-51. Objeto:Aquisição de medicamentos(ertapenem sódico, fluconazol, ganciclovir sódico e etc), sendo as empresas vencedoras: AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITA , PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. E ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE000028