DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 625.422,52. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 429.511,20. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 119.432,92. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 76.478,40 (SIDEC - 24/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000134003202291 . Objeto: Aquisição de ATALURENO FORMA FARMACÊUTICA: GRANULADO PARA SUSPENSÃO ORAL, CONCENTRAÇÃO: 125 MG; ATALURENO FORMA FARMACÊUTICA: GRANULADO PARA SUSPENSÃO ORAL, CONCENTRAÇÃO: 250 MG; ATALURENO FORMA FARMACÊUTICA: GRANULADO PARA SUSPENSÃO ORAL , CONCENTRAÇÃO: 1000 MG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA . Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 23/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 231.500.044,80. CNPJ CONTRATADA : 25.210.463/0003-70 PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 24/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 020/2023 - Processo nº 25000.035938/2023-76, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ .187.087/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico 95/2020-ES/SECON/ES/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ R$ 251.989,69 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) atualizados até o mês de março de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.035938/2023-76. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 018/2023 - Processo nº 25000.009285/2023-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jamilena Flores Queiroz, CPF: .400.402-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 2053/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.566,34 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), atualizado até dia 19/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009285/2023-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 019/2023 - Processo nº 25000.003312/2023-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Patrícia Santiago Teixeira, CPF: .814.848-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1843/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.111,34 (sete mil cento e onze reais e trinta e quatro centavos), atualizado até dia 05/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.003312/2023-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 017/2023 - Processo nº 25000.013668/2023-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior, CPF: .772.073-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 2021/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 32.142,08 (trinta e dois mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos), atualizado até dia 15/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.013668/2023-42. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Construsonda Construções Ltda. - CNPJ 01.600/0001-00, por meio de seu Representante Legal o Sr. Manoel Rodrigues Martins de Moura, CPF .134.603-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 22/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 013/2023 - Processo nº 25000.013383/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Lariani Pires Kikuti, CPF: .691.178-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1511/2022, no montante de R$ 5.695,98 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), atualizado até dia 13/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.013383/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 015/2023 - Processo nº 25000.027299/2023-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar Santo Antonio, CNPJ .394.610/0001-*, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 246/2022-MG/COTRE/MG/SEMS/DEGIP/SE/MS, totalizando o montante de R$ 199.949,78 (cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), atualizado até o mês de agosto de 2021, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027299/2023-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 250000975332022. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, CNES 0009725, localizada em Campo Grande - MS, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Anexos do Projeto Básico: https://drive.google.com/drive/folders/1yz9TzBzOIwCr6ZcMwuRSBB2O6n- UhWrK?usp=share_link. GABRIELA PAZ HIDALGO Presidente de Comissão de Rdc (SIASGnet - 24/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000089961202208. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio - SINOP/MT, CNES 2795671, localizado em SINOP - MT, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme projeto basico e seus anexos https://drive.google.com/drive/folders/15OnVwHK0CUyte3pVk0fJ5ipwwj 7VXY1O?usp=share_link. . GABRIELA PAZ HIDALGO Presidente de Comissão de Rdc (SIASGnet - 24/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital, referentes à prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério da Saúde, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. Fundamento Legal: Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 21.835.865,62. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003000954202237. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para prestação dos serviços técnicos de assessoramento e de apoio à fiscalização, para atuar na fiscalização da reforma hidrossanitária do edifício-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e do prédio do Arquivo Geral, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1103, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em www.gov.br/compras. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 250025-00001-2023NE000001