DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700112 112 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 046/2023. Foi vencedor dos Grupos 1 e 10 a licitante LADDER AUTOMACAO IND LTDA no valor de R$ 69.797,78 (S essenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Os Grupos 2 e 8 a licitante SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA no valor de R$ 24.347,06 (V inte quatro mil trezentos e quarenta e sete re ais e seis centavos). O Grupo 3 a licitante HY PNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA no valor de R$ 6.705,68 (Seis mil setecentos e cinco re ais e sessenta e oito centavos). O Grupo 4 a l icitante WATT TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 10.015,72( Dez mil e quinze reais e setenta e dois centavos). Os grupos 5, 9 e item 1 a lici tante WEN SOLUTION LTDA, no valor total de R$ 118.464,44 (Cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro ce ntavos). Os Grupos 6 e 7 a licitante P & F IMP E EXP LTDA, no valor de R$ 52.624,04 (Cinquen ta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reai s e quatro centavos). Os Grupos 11,12 e 13 e i tens 7,15,17,18,20,21,74 e 81 a licitante FEST O BRASIL LTDA, no valor de R$ 68.553,14 (Sesse nta e oito mil quinhentos e cinquenta e tres r eais e quatorze centavos). O valor total da li citação foi de R$ 350.507,86 (Trezentos e cinq uenta mil quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 062/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante SIGMA-ALDRICH B RASIL LTDA no valor de R$ 113.864,00 (Cento e treze mil oitocentos e sessenta e quartro reai s). O item 2 a licitante ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no valor de R$ 77.550,00 (Set enta e sete mil quinhentois e cinquenta reais).O valor total da licitação R$ 191.414,00 (Cent o e noventa e um mil quatrocentos e quatorze r eais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000290202330. Objeto: Aquisição de itens da marca Acros. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000386202306. Objeto: Aquisição de itens da marca Origene, RD SYSTEMS, placas para cultura e pipetas diversas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000340202389. Objeto: Aquisição de itens das marcas Wako e Worthington. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000171/2023-87 Objeto: Aquisição de itens da marca VECTUS; Ata SRP 080/2023, Contratada: GELMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 334.180,00; Ata SRP 081/2023, Contratada: LE' ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 3.100,00; Data de Assinatura: 24/03/2023, Pregão SRP: 029/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003432202117. Objeto: Contratação de licenças de Software Antimalware, AntiSpam, segurança avançada para servidores e Endpoint, contemplando contratação de operação de serviços de segurança e atualização de versões, releases e patchs de correção por período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste documento pela doravante CONTRATANTE denominada Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 25380.000648/2023-84. Objeto: Prestação de serviços continuados e especializados de Apoio à Gestão e Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicações, com aferição baseada em metas de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Término do contrato vigente. A descontinuidade do serviço causará impactos relevantes na segurança das informações. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MISAEL SOUSA DE ARAUJO. Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ratificação em 24/03/2023. MARIO SANTOS MOREIRA. Presidente em Exercício. Valor Global: R$ 1.345.059,84. CNPJ CONTRATADA: 00.660.928/0001-00 LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 25380.000644/2023-04. Objeto: O presente Termo de Referência trata da a contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sustentação e manutenção de software, para atendimento das demandas da Fiocruz. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Término do contrato vigente. A descontinuidade do serviço causará impactos relevantes na segurança das informações. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MISAEL SOUSA DE ARAUJO. Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ratificação em 24/03/2023. MARIO SANTOS MOREIRA. Presidente em Exercício. Valor Global: R$ 15.061.901,28. CNPJ CONTRATADA: 00.660.928/0001-00 LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 25380.000388/2023-47. Objeto: O presente Termo de Referência trata da a contratação de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura e atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, para atendimento das demandas da Fiocruz. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Término do contrato vigente. A descontinuidade do serviço causará impactos relevantes na segurança das informações. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MISAEL SOUSA DE ARAUJO. Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ratificação em 24/03/2023. MARIO SANTOS MOREIRA. Presidente em Exercício. Valor Global: R$ 17.513.785,80. CNPJ CONTRATADA: 00.660.928/0001-00 LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I com transferência de recursos n° 246/2022 (SAGE nº 116/2022) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto Carlos Chagas - denominada ICC, e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, Av. Comendador Franco, 1341, Curitiba/PR, CEP: 80215-090, e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21040-361. Objeto: Projeto para metodologia para interactoma diferencial utilizando apoptose em Trypanosoma cruzi como modelo de estudo. Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Assinatura: 01 de março de 2023. Vigência: 22/03/2023 a 22/06/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA , Presidente em exercício da Fiocruz, Ramiro Wahrhaftig, presidente da Fundação Araucária e Hayne Felipe da Silva, Diretor da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25028.000138/2022-45. Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AC R E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/Emiss a o DA R F. a s p x , no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AC, situada na RUA MARECHAL DEODORO, 257, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA 46200.000935/2019- 59 8.050,66 LEONARDO LANI DE ABREU