DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 60 dias. VALOR TOTAL: taxa administrativa de 1,55% mensal sobre cada Bolsa Auxílio. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE CRBIO-06 Nº 1/2023 O Conselho Regional de Biologia da 6ª Região, por sua Comissão de Licitação, designada, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e por lei especial aplicável à espécie, pelas normas específicas deste ato convocatório e as cláusulas e condições desta Carta Convite e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar licitação na modalidade Convite, tipo Menor Preço, às 10 (dez) horas do dia 31 de março de 2023, em sua sede, na Avenida Ephigênio Salles, 2300 - Boulevard Mundi, Salas B-201 e 202 - Aleixo - Manaus - AM - 69060-20, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PASSAGEM AÉREA E TERRESTRE PARA O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBIO-06, nos termos e condições previstos neste Convite. A Carta Convite completa pode ser adquirida no endereço do CRBio-06 e/ou no site: www.crbio06.gov.br de forma gratuita. RONILDO BAIATONE ALENCAR Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2022 Repetição O Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 torna público aos interessados, que se encontra aberta a Licitação para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRBio-07. O processo licitatório e a execução do contrato serão regidos pelas disposições contidas na Lei n.º 8.666/93. Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: MENOR PREÇO; Edital: nº 01/2022; Data do certame: 03/04/2023; Horário para credenciamento: até às 14h; Horário do certame: 14h; Local: Sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 170, 13º andar, Centro, Curitiba-Paraná, CEP 80020-090. Meios para aquisição do Edital: através do link https://crbio7.incorp.tech/licitacoes/ ou através do e- mail [email protected] ANDRÉA GRACIANO DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 18/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000017. Contratante: CRCES. Contratada: FLAVIO GOMES BORGES, CNPJ: 22.265.959/0001-91. Objeto: Fornecimento e instalação de letreiro da fachada principal da sede do CRCES. Vigência: 21/03/2023 a 20/05/2023. O valor total da contratação é de R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Conta contábil: 6.3.2.1.03.01.003 - Instalações. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratante: CRCES. Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME, CNPJ: 17.694.198/0001-53. Motivo: Prorrogar o Contrato de 12/04/2023 a 11/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 33/2021. Contratante: CRCES. Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ: 22.166.193/0001-98. Motivo: A Empresa Contratada, em razão de processo interno de incorporação, passa a ser sucedida em todos os bens, direitos e obrigações contratuais pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.872.814.0021-83. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima o Sr. SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA, MG-061338/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência das decisões proferidas nos processos n.º 2022/000083 e 2022/000084, uma vez que, segundo folhas 20 e 21, o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Belo Horizonte - MG, 24 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: (1)Sra. ILKA BETANIA ONOFRE GUEIROS , registro CRC PE-001484/O, processo nº 2019/000024; (2) Sr. FÁBIO JOSE VASCO N C E LO S PORFÍRIO, registro CRC PE-017965/O, processo 2019/000074; (3) Sr. JOSE MAURINO DE ARAUJO FILHO, registro CRC PE-011637/O, processo 2021/000133. Recife - PE, 22 de março de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: Sr. NIEDJA DE KASSIA DE SANTANA, registro CRC PE-024012/O, processo nº 2021/000100; no prazo de até 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recursos na forma dos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Recife - PE, 22 de março de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA DFI Nº 001/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber: que o profissional Técnico em Contabilidade AIRON FO R T U N AT O BEZERRA, registro nº PE-017693/O, foi penalizado com pena disciplinar de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR UM ANO e pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "e" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, por meio da Deliberação CFC nº 0653/2022, de 19/08/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/08/2022, a contar de 27/03/2023 até 26/03/2024. Recife - PE, 22 de março de 2023 MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Laudelino Jochem. São Paulo - SP, 23 de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION EDITAL CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: José Hernandez Perez Junior. São Paulo, 23 de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de licenças de uso do software Microsoft Visual Studio with MSDN. Homologada a adjudicação à empresa: SOLO NETWORK BRASIL S.A. São Paulo - SP, 24 de março de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de solução de ampliação de rede wireless (WiFi). Sessão de Disputa dia 11/04/2023 às 09h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 - UASG 927320 De ordem do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro, Marcelo Silveira de Moura, em cumprimento ao que prevê a cláusula 1.2 do EDITAL nº 01/2020 - CRECI-RJ, CONCURSO PÚBLICO nº 01/2020, torno público que esta Autarquia NÃO PRORROGARÁ o prazo de validade do Edital acima referido, quando do esgotamento do prazo de 02 (dois) anos fixados na supracitada cláusula. PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA Assistente - Gestão de Pessoas do CRECI-RJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, Processo Administrativo nº 41.383/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE. Contratado: D F BORGES ME (nome fantasia: Tech Gestor) - CNPJ: 30.232.480/0001-87. DO ACRÉSCIMO: Ao valor atual do contrato que é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), fica acrescido em 16,25% (dezesseis vírgula vinte e cinco por cento). DO NOVO VALOR: o valor total anual com o acréscimo passa a ser de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de ponto online para registro de ponto dos colaboradores do CRECI/CE. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: art. 65, I, ''b'', c/c. art. 65, § 1°, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. Fortaleza, 24 de março de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.