DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de disparo de mensagens via WhattsApp , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS Gerente de Aquisições (SIDEC - 24/03/2023) 389047-00001-2023NE080001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição Processo: 003/2023-SGC. A presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação, visando o atendimento das exigências do Conselho de Arquitetura do Amapá - CAU/AP conforme condições estabelecidas neste termo, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. Abertura da licitação: 06/04/2023 às 08h15min. Local de Abertura: Sede do CAU/AP. Informações Complementares: os editais poderão ser obtidos em horário de expediente do CAU/AP, com sede à R. Lourival dos Santos Furtado 203 - Jardim Marco Zero, Macapá - AP, 68903-199 ou pelo site https://transparencia.cauap.gov.br/editais-e- resultados/. THAIS GONÇALVES MATOS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EDITAL Nº 1/2022 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PRELIMINAR - EDITAL DE ABERTURA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Resultado da Prova Objetiva - Preliminar, referente ao Edital nº 001/2022. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 24/03/2023. Salvador/BA, 24 de março de 2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.000368/2021-56. Contrato: 16/2021. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: reajustar o contrato, oriundo da publicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, o percentual de 6,77% (seis inteiros e setenta e sete centésimos por cento), relativo ao acumulado do período de dezembro de 2021 a novembro de 2022. Fundamento legal: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratado (a): SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ sob o n° 41.893.678/0001-28. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.000341/2021-63. Contrato: 11/2021. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: reajustar pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), no percentual de 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento), referente ao acumulado no período de outubro 2021 a setembro de 2022. Fundamento legal: art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratado (a): LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ sob o n° 19.877.285/0002-52. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Processo Administrativo: 320/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Seguro para frota de veículos oficiais do CAU/RS, ACRÉSCIMO de 01 veículo modelo Toyota/Etius XS Sedan 1.5 flex, placa IXX1584. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: GENTE SEGURADORA S/A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) horas do dia 21/03/2023 e encerramento às 24 (vinte e quarto) horas do dia 30/07/2023; Empenho: 550/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguro de Bens Móveis. Valor Total: R$ 982,62; Data de Assinatura: 21/03/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tales Volker, Gerente Geral do CAU/RS, e pelo contratado Carlos Eduardo Pinto de Souza, Responsável Legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°1600883/2022; Espécie: Termo Aditivo 01 de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ e a Federação Nacional de Arquitetos - FNA; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula 4.2. do Termo de Colaboração para que passe a constar como seu valor global, por meio de adição de R$15.000,00 (quinze mil reais), a quantia de R$65.000,00. No aditivo também constam detalhadas as alterações do plano de trabalho acostado do processo administrativo n°1600883/2022, devidamente aprovado pela autoridade máxima do CAU/RJ, legitimados pelo Parecer Jurídico, que integram o referido processo. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Partícipe: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Partícipe: CMP/RJ - CAMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, CNPJ nº 30.624.696/0001- 98. Objeto: cooperação entre os participantes com intuito de viabilizar as aplicações das leis: 12.378/2010, 13.019/2014, 11.88/2008, 9861/2022 e 8313/2022, para promover a reparação dos impactos na área de habitação ocasionados pela tragédia natural que vitimou o Município de Petropólis no mês de fevereiro de 2022 e garantir assistência técnica pública e gratuita para projeto, edificação, reforma e ampliação de habitação de interesse social às famílias de baixa renda do Município de Petrópolis, bem como regularização fundiária e edilícita. E qualquer outra que conste do formulário de inscrição acostado aos autos do processo administrativo nº 1681877/2023; havendo ausência de repasses financeiros, cada uma das partes fará o aporte dos recursos necessários para consecução de suas obrigações. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Data de Assinatura: 21/12/2022, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenentes: CMP/RJ - CAMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, CNPJ nº 30.624.696/0001-98. EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 01/2022, publicado no D.O. U . no dia 4 de julho de 2022, vem, por meio deste, TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR a candidata MARCELLE OLIMPIO DA SILVA, aprovada e classificada em primeiro lugar das vagas destinadas aos candidatos pretos ou pardos de acordo com o item 3.2.3 do edital para o cargo de assistente técnico, para contratação por prazo determinado, conforme previsto no item 10 do Edital supracitado, para comparecer a Sede do CAU/RJ, com a documentação de admissão exigida no subitem 9.4 do Edital, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, para entrega de documentos e início do processo de assunção de suas atividades. A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes ao Processo Seletivo em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: http://transparencia.caurj.gov.br/ PABLO CESAR BENETTI CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Maria Daniele Keiko Kamiya - 01, Vinicius da Silva Paes - 02, Ricardo Gomes - 11, Raquel Ferrarezi Gomes - 03, Nelson Andrade - 04; Analista Contábil/São Paulo: Tania Cristina Silva Nunes - 01; Analista de Comunicação/São Paulo: Anderson Juno Fernandes Oliveira - 01, Analista de Gestão Financeira/São Paulo: Leticia da Silva Manchini - 01; Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Thiago de Oliveira Gimenez - 01; Analista Executivo/São Paulo: Isabela Rahal de Rezende Pinto - 01, Ricardo Arashiro Rodriguez - 02, Pedro Henrique Silva - 07; Agente de Fiscalização/Campinas: Daniel Teixeira Turczyn - 01; Agente de Fiscalização/Santos: Claudia Maria Neme dos Santos - 01; Agente de Fiscalização/São José dos Campos: Isabela da Silva Ultramari - 01; Agente de Fiscalização/São Paulo: Karina Hatsue Shiiki da Silva - 01, Carla Novaes Bicalho - 02. As demais orientações foram encaminhadas em 24 de março de 2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 31/03/2023 para o endereço de e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023/CRA-RR Notifica os Profissionais inscritos no CRA-RR nominados para atualização cadastral e regularização de débitos O Conselho Regional de Administração de Roraima, via seu Presidente eleito, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei 4.769/65, Regulamentada pelo Decreto 61.934/67, vem NOTIFICAR os profissionais registrados que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital de notificação, providencie o pagamento dos valores devidamente atualizados e corrigidos ou compareça na sede do Regional para parcelar o débito, apresentar defesa escrita relativa aos débitos apurados, demonstrando que já quitou mediante apresentação do comprovante de pagamento ou impugnar a constituição do débito e a composição de seus valores com os respectivos documentos comprobatórios das alegações, sendo ainda CIENTIFICADO que o não pagamento ou apresentação de defesa escrita no prazo mencionado acarretará na inscrição em Dívida Ativa e posterior expedição e remessa da Certidão de Dívida Ativa para apontamento, protesto e cobrança judicial. A referida publicação além de circular no D.O.U, está disponível em sua íntegra no site www.crarr.org.br, e afixada no mural da Sede do CRA-RR, sito à Rua Professor Agnelo Bitencourt, nº 1620, São Francisco, Boa Vista - RR, 69.305- 170. Em 24 de março de 2023. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2023, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 322.781,76, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.