DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. João Luís Macêdo Abbott e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022; Processo: 5180- 78.20211.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 24/03/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022; Processo: 693- 70.2018.4.05.7600; Consignante: Justiça Federal no Ceará; Consignatária: Caixa Econômica Federal; Objeto: alteração da margem consignável passando de 35% para 40%, adequando- se a medida provisória 1.132/2022, de 04/08/2022, a partir da presente data, passando o item 4.2 da cláusula quarta a ter a seguinte redação: "A soma mensal das consignações facultativas não poderá exceder ao valor equivalente a quarenta por cento da remuneração, provento ou pensão do CONSIGNADO;"; Data Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Pela Consignante, Dr. Alcides Saldanha Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Consignatária, Sr. Adelmo Batista de Oliveira, Gerente Geral de Rede. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020; Processo: 6154-86.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/04/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 07.000026/2021-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garantia Dell PROSUPPORT - missão crítica para os equipamentos servidores DELL/EMC hospedados no Centro de Processamento de Dados (CPD) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). AECIO PRADO DANTAS JUNIOR Presidente do Cfc (SIDEC - 24/03/2023) 383500-02022-2022NE000962 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR P R EÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 23.028,90 (vinte e três mil e vinte e oito reais e noventa centavos). Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925042 Reabertura Contratação de empresa especializada em serviços de plano de saúde médico e de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 548.459,04 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023/CFA - Pregão Eletrônico nº 05/2022-SRP-CFA, Processo nº 476900.003264/2021- 54, ARP nº 01/2023/CFA. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: BARCELÔ EVENTOS EIRELI - CNPJ nº 19.086.382/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições, obrigações constantes no Processo nº 476900.003264/2021-54, Pregão Eletrônico nº 05/2022 - SRP -CFA, ARP nº 01/2023/CFA . A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Vigência: 24/03/2023 à 23/03/2024. Valor Estimado Total: R$ 1.739.647,00 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo. Brasília, 24 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 03/2022 Processo Administrativo nº 0616/2022 - Dispensa Eletrônica Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 Contratado: Telefônica Brasil S/A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste contratual de 4,49% (quatro vírgula, quarenta e nove por cento), conforme negociado entre as partes, bem como, prorrogação da vigência do contrato para o período de 01/04/2023 à 31/03/2024. Passando o valor mensal para R$ 701,65 (setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) e valor anual de R$ 8.419,80 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima; CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 22.0.000001769-1. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE, COM ESCOPO CONTÁBIL, FISCAL, ORÇAMENTÁRI O, ADMINISTRATIVO E DE CONTROLE INTERNO, de acordo com as normas e procedimentos do Conselho Federal de Medicina - CFM, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas . ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 925158-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 22.0.000002924-0. Objeto: Para AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE, COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE CFM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Tabela de produtos e quantidades para Registro de Preço representa uma mera expectativa em favor da(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), posto que depende da necessidade da Instituição, não estando obrigada a realizá-la em sua totalidade e não cabendo à(s) empresa(s) contratada(s) pleitear(em) qualquer tipo de reparação. . NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 1/2023 ao CONVÊNIO PRODES 5/2022 - NAR/PR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-GO. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 doze meses, até 27/5/2024. Fundamento: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Resoluções CFMV nº 1239/18 e 1283/19 e PA SUAP 0130031.00000001/2023-75. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020 (Processo SEI nº 099995.000016/2021- 67), firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Empresa CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU), CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e hospitalar para os empregados dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 1º/5/2023 a 30/4/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CENTRAL NACIONAL UNIMED: José Jorge Santos Oliveira e Edinaldo de Souza Almeida. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600019.000557/2018-50 Contrato nº 12/2019 Pregão Eletrônico nº 004/2019 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: SUL AMÉRICA ODONTOLOGICO S.A Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de serviços de assistência odontológica para os funcionários do CFP e seus dependentes. Valor global: R$ 36.526,56 Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000342/2018-99 Contrato nº 10/2019 Pregão Eletrônico nº 0017/2018 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: SERGIO MACHADO REIS - EPP Objeto: Prorrogação da vigência dos serviços de clipping eletrônico, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do CFP. Valor global: R$ 20.838,36. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024.