DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 90283020214018006. , publicada no D.O.U de 21/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, desinsetização, desratização, lavanderia (lavagem e passadoria de roupas), jardinagem e outros serviços, conforme descritos no Edital e anexos, com fornecimento de materiais e equipamentos, para os imóveis ocupados pela Justiça Federal de 1º Grau em Goiás, situados nas cidades de Goiânia, Anápolis, Luziânia, Uruaçu, Rio Verde, Formosa, Jataí e Itumbiara, conforme quantidades/condições estabelecidas no Edital e anexos Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Centro - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Supervisor de Compras (SIDEC - 24/03/2023) 090022-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Seção Judiciária do Maranhão torna pública a realização de chamamento para locação de imóvel comercial na cidade de Bacabal/MA, onde funcionará a sede da Subseção Judiciária de Bacabal, conforme condições dispostas no Edital de Chamamento Público Nº 06/2023. As propostas serão recebidas ate às 17 horas (horário de Brasília/DF) do dia 27 de junho de 2023, nos endereços constantes no subitem 1.5 do termo de referência, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário o número do Edital de Chamamento Público e o número do processo SEI Nº0006295- 59.2019.4.01.8007. Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. São Luís/MA, 24 de março de 2023. COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 7895720234018009. Objeto: Aquisição de licenças da versão 2023 do software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection com validade de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 90021-00001-2023NE000163 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 0000225-66.2023.4.01.8013. Objeto: Realização do curso Contratação de Serviços de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública Atualizado com a Nova Lei 14.133/21, na modalidade online. Contratada: Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP, CNPJ: 21.000.322/0001-00. Valor: R$1.298,00. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 23/3/2023. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 02/2020, firmado em 23/03/2023 com a TELEFÔ N I C A BRASIL S. A.; Objeto do aditivo: reajuste contratual, a partir de 26/12/2022 e prorrogação da vigência do Contrato por 24 meses; Amparo: Lei 8.248/91, 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 8.250/14; Processo: JFRJ-EOF-2019/593; Valor: R$ 47.455,97; Empenho: 2023NE000233; Signatários: Drª Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira - Diretora do Foro, pela Contratante - e as Srªs Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 06/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00059. Dispensa de Licitação 07/2023. Objeto: Elaboração de projetos executivos de estrutura metálica que servirá de suporte para painéis de energia solar fotovoltaica, a serem instalados no telhado de cobertura do prédio anexo da Sede da Justiça Federal em Vitória. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: PROJEVIX EIRELI, CNPJ 23.735.948/0001-90. Fundamentação legal: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00. Programa de Trabalho: 214298. Elemento de Despesa: 449051-80. Nota de Empenho: 183, de 17/03/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Vigência: a partir da data de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Bernardo Diniz Borges, Representante Legal, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Processo JFES-EOF-2022/00073. Retificação na publicação de quinta-feira, 23 de março de 2023, DOU - Seção 3, Página 157: Onde se lê: Data de Assinatura: 23/03/2023, leia-se: Data de Assinatura: 21/03/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022-RP Processo nº 0001861-83.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo na Capital e Grande São Paulo., foi adjudicado para a empresa R A EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIS LTDA. ME para os itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$9.416,80; R$11.028,75; R$16.757,70 e R$20.325,00, respectivamente. São Paulo, 24 de março 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Em 24 de Março de 2023. P.A.: 0002010-46.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 026/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: CAPELLI & CAPELLI LTDA. OBJETO: Fornecimento de 15 cadeiras para magistrados com encosto tipo tela. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 006/22 e ARP 003/22. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO 2023NE384, de 16/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 38.735,70. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 22/03/2023. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners) CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 24/03/2023) 090020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001104-13.2022.4.05.7200. CONTRATO Nº 07/2023-JF/AL. CONTRATADA: Climatec Serviços Técnicos LTDA. CNPJ: 11.873.478/0001-42. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores instalados nos edifícios da Justiça Federal em Alagoas (Seção de Alagoas e Subseções de Arapiraca e União dos Palmares). EMPENHO Nº 2023NE000152, no valor de R$ 66.747,00 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.39.00 emitida em 21/03/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlos Alberto do Nascimento, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 24 de março de 2023. Carlos Henrique Lima de Alcântara - Técnico Judiciário EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0000987-85.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 05/2023 - JFAL. Objeto: computadores classificados como antieconômicos. Data de apresentação documentação interessados: de 24/03/2023 a 28/03/2023. Data visitação: de 24/03/2023 a 28/03/2023, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Núlceo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4159/4215. Maceió (AL), 24 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Supervisor Assistente SLC