DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora:Vengov Produtos e Serviços Ltda. Valor Homologado: R$9.180,00.Brasília, 24 de março de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licições (SIDEC - 24/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 6403/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco Bradesco Financiamentos S/A. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 23/03/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo B R A D ES CO : Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral, Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom Comércio e Serviços Ltda.. Objeto: Aditar o contrato formalizado em 12/01/2023, em razão do acréscimo da VT de Itapema. Valor acrescido: R$ 2,10 - tempo ida e volta (h), sendo cidade-base Florianópolis e destino a cidade de Itapema. Data da assinatura: 23/03/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 9850/2022. CONTRATO: 23/2023. CONTRATADA: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA *.337.001-. CNPJ: 34.372.460/0001-62. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos instalados na Divisão de Saúde deste Tribunal. VALOR ANUAL: R$ 19.557,60. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE 21/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto nº 10.024/2019; e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 176/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 03/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; CNPJ: 19.877.285/0002-52; Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses; Valor Estimado: R$ 6.037,76; Vigência: terá vigência de 36 meses a partir da data de assinatura do contrato; Assinatura : 23/03/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Elemento de Despesa 339040 (Locação de Softwares) e Nota de Empenho n. 2023NE000141, emitida em 07.03.2023; Base Legal: Lei Complementar n. 123/2006, Leis n. 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Kleper de Carvalho Porto, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD 4283/2022. Extrato de Acordo de Cooperação, TRT/DLC nº 005/2022, firmado entre o TRT-21ª Região e o MPT/PRT21, Escola Judicial-EJ-21, Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, SINDUSCON, CREA/RN, FECOMÉRCIO por meio do SESC/RN, SESI/RN, ANEST, AEST/RN, CEREST Regional Natal, ANATRA. OBJETO: Desenvolvimento de atividades básicas e prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas. ASSINATURA: 02/12/2022. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Presidente, pelo TRT-21ª Região; Luís Fabiano Pereira, pelo MPT/PRT21; Joseane Dantas dos Santos, pela EJ-21; Simone Medeiros Jalil e Alexandre Érico Alves da Silva, pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Silvio de Araújo Bezerra, pelo SINDUSCON; Ana Adalgisa Dias Paulino, pelo CREA/RN; Marcelo fernandes de Queiroz e Juliano Fernandes Martins, pela FECOMÉRCIO e pelo SESI/RN, respectivamente; Benvenuto Gonçalves Júnior, pela ANEST; Leandro Cabral de Medeiros, pela AEST; Andréa da Silva Cavalcante Brito, pela CEREST Regional Natal; e José Alexandre Pereira Pinto, pela ANATRA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 1/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer DESFAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 2/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou ALINE MARQUINI MARONEZZI, inscrita como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O TRT DA 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 08/2023 (Processo nº 18.895/2022) para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento e instalação de persianas em PVC,com instalação nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande/MS, da Vara do Trabalho de Corumbá/MS, e do Fórum Trabalhista de Três Lagoas/MS; e Prestação de serviços de reparos em sombreadores, fornecimento e instalação de lona e revisão das respectivas estruturas dos sombreadores instalados nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande/MS, do Fórum Trabalhista de Três Lagoas/MS e da Vara do Trabalho de Naviraí/MS, sagraram-se vencedoras as empresas L H A DE SOUZA, CNPJ 40.515.828/0001-05, no valor total de R$ 17.909,38 para o grupo 01, no valor de R$ 13.799,67 para o grupo 2 e no valor de R$ 2.299,91 para o grupo 3; e JM COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.727.597/0001-36 no valor de R$ 7.500,00 para o item 29 e no valor de R$ 6.195,13 para o item 31, totalizandoo valor de R$ 47.704,09.Campo Grande - MS, 23 de março de 2023. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 080026-00001-2023NE000292 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 3/2023. CONTRATANTE : Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: C. V. MOREIRA LTDA, CNPJ n. 03.477.309/0001- 65. OBJETO: prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento de combustíveis, através de postos credenciados, com implantação e operacionalização de sistema informatizado, com uso de cartão eletrônico/magnético, para que os postos de abastecimento credenciados forneçam combustíveis 24 horas por dia, a fim de atender a demanda da Seção Judiciária do Acre e Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, durante o exercício de 2023 e seguintes. VIGÊNCIA: de 23/03/2023 até 23/03/2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02.061.0569.2000.0001. VALOR: R$ 20.800,00 (não será cobrada taxa de administração).. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000537-78.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Crystian Vieira Moreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2023 (SEI 17737877) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o COMANDO DO EXÉRCITO DA 6º REGIÃO MILITAR. CNPJ 10.495.077/0002-14. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a realização de um conjunto de atividades de instrução voltadas para um Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades e do Patrimônio, a ser conduzido pelo 6º Batalhão de Polícia do Exército. BASE LEGAL: PAe - SEI 0004453-14.2023.4.01.8004 e Lei n. 8.666/93, Lei Complementar n. 97, de 09 de Junho de 1999 e Portaria n. 1448 Cmt. Ex., de 10 de Setembro de 2018. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 17/03/2023. Ass. em 17/03/2023. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Marcelo Arantes Guedon, pelo Comando da 6º Região Militar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar para Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. PROC ADM SEI N. 0036126-59.2022.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresas Contratadas: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, CNPJ: 27.245.852/0001-03, valor: R$ 5.736,00 (item 1) e ERIC XAVIER COLOMBEKI, CNPJ: 48.715.490/0001-39, valor: R$ 778,00 (item 2). Assinatura: 23.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar para Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. PROC ADM SEI N. 0002843-11.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresas Contratadas: ALEXANDRE SANTOS GOMES, CNPJ: 40.711.856/0001-90, valor: R$ 4.840,00 (item 1) e LUIZ G U S T AV O NEVES BRANDAO, CNPJ: 48.922.994/0001-20, valor: R$ 1.200,00 (item 2). Assinatura: 24.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café para Subseção Judiciária de Alagoinhas. PROC ADM SEI N. 0000912-70.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa Contratada: LUIZ GUSTAVO NEVES BRAN DAO, CNPJ: 48.922.994/0001-20, valor: R$ 420,00. Assinatura: 24.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.