DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo de reforma e adaptação do espaço atualmente destinado à biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com o objetivo de transformá-lo em um novo plenário, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 12/04/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 24 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 54/2019. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 19/07/2023, e repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva 2023/2023. NOVOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO: R$ 22.233,84, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023; R$ 22.242,42, a contar de 01/02/2023. CONTRATADA: Iguaçu Desenvolvimento LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 6460/2019. ASSINATURA: 23/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ulisses Ricardo Roehrs, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES - COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) - Contratação de serviços de hospedagem em nuvem da plataforma SIABI, incluindo armazenamento de dados, integração, migração de dados e suporte técnico mensal. PROAD: 24758/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.40.07 e 3390.40.19, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 23.407,09 . DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e o INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. - IOR. ESPÉCIE: contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico- hospitalares na região metropolitana do Recife, que tem como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE. PROADs n.ºs 334/2023 (alteração), 12.737/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019. OBJETO: reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato de credenciamento, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo aditivo; alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inc. III, e art. 65, inc. II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000020 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Durval Selva Valença e a Sra. Alzira Valderês Fonseca Lins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a INTERNE - HOME CARE LTDA. ESPÉCIE: contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internação domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes e remoção de pacientes. PROADs n.ºs 558/2023 (alteração), 11.693/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato de credenciamento, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo aditivo; alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inc. III, e art. 65, inc. II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A : 22/03/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Paula Meira de Araújo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 15/2023. Proad nº 913/2023. Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Valor global R$70.096,87. Empenhos n° 2023NE000253 e 2023NE000254. Fund. Legal: Inexigibilidade de Licitação TRT7 nº 07/2023. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Rafael de Alencar Lacerda, pela Contratada, em 24/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º T. A. ao CT 21/20. Proad 770/2020. Contratada: Fortel Fortaleza Telecomunicações S.A., CNPJ: 06.809.941/0001-57. Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.644.220/0001-35. Fund. legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Paulo Augusto Ferreira Gomes da Silva, pela contratada, em 24.03.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T. A. ao CT 22/20. Proad 771/2020. Contratada: Fortel Fortaleza Telecomunicações S.A., CNPJ: 06.809.941/0001-57. Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.644.220/0001-35. Fund. legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Paulo Augusto Ferreira Gomes da Silva, pela contratada, em 24.03.23. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 Espécie: Processo nº 1025/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Hideaki Morotomi, CNF: 081.294.792-49; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 18/2023, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 10 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Hideaki Morotomi, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a Senhora Betânia Gisele Almeida Carvalho; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/05/2023 e vigência até 18/05/2027; Processo TRT8 nº 2243/2022; Assinatura: 14 de março de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Betânia Gisele Almeida Carvalho, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 6/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: serviço terceirizado de vigilância armada no Polo Cascavel. Valor mensal: R$ 89.526,45. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 15/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2023, Proad 3743/2022. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. Espécie: Contrato nº 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: serviço terceirizado de vigilância armada no Polo Londrina e Maringá. Valor mensal: R$ 172.583,33. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 15/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2023, Proad 3743/2022. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 6/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de: ITEM 1 - Vacina e gesto vacinal contra gripe, referência ano de 2023, QUADRIVALENTE, de composição antigênica determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme especificação da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), valor unitário de R$ 69,50, para aplicação na área de abrangência da Setorial I - Maringá; ITEM 2 - Vacina e gesto vacinal contra gripe, referência ano de 2023, QUADRIVALENTE, de composição antigênica determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme especificação da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), valor unitário de R$ 69,50, para aplicação na área de abrangência da Setorial II - Cascavel; ITEM 3 - Vacina e gesto vacinal contra gripe, referência ano de 2023, QUADRIVALENTE, de composição antigênica determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme especificação da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), valor unitário de R$ 69,50, para aplicação na área de abrangência da Setorial III - Londrina. ITEM 4 - Vacina e gesto vacinal contra gripe, referência ano de 2023, QUADRIVALENTE, de composição antigênica determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme especificação da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), valor unitário de R$ 49,90, para aplicação na área de abrangência da Setorial IV - Curitiba. Fornecedor: Vacinemais Clínica de Vacinação Ltda. - CNPJ 21.207.186/0001-24. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 23/3/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 23/3/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Marlon Rodrigues - Sócio Administrador, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected].