DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0004954-43.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários à manutenção predial. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0004402-97.2018.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.011.574/0001-90 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA R EG I ÃO. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a possibilidade de ceder, em caráter gratuito, temporário e precário, espaços físicos localizados nas zonas eleitorais do acordante, para a realização de audiências das varas do trabalho em atividade itinerante vinculadas ao acordado, assim como permitir que o acordado tenha acesso à internet, via uso compartilhado da rede de dados por parte do acordante.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2033. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de solução de rádio comunicadores , por meio de Registro de Preços, para prover a Polícia Judicial e a Assessoria de Comunicação do TRE-TO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 070027-00001-2023NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 05 ao Contrato de prestação de serviços N. 056/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 25/06/2023 a 25/06/2024. e)Vigência: a partir da sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 287.770,56. h)Data da assinatura: 23/03/2023. i)PA: 0025171/2019. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Termo de permissão de uso 006/2012, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - UDF. b)Objeto: reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusula ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 2ª, parágrafo único, do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial, observada a alteração constantes do termo aditivo 04, c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 653,61. g)Data da assinatura: 24/03/2023. f)PA: 002420/2010. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO; a) espécie: 2º Termo Aditivo; b) fund. legal: cláusula quarta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas anteriormente; d) vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024; e) assinam em 24/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. João Emílio de Oliveira Filho, Contratado. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇ ÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃ O, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 24/03/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 016/2023, Proad 31420/2022. Partes: TRT-2ª Região e a MRO Serviços Eireli EPP, (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Valor mensal de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva: R$ 442.929,07; demais serviços sob demanda, valores variáveis. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Assinam em 24/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai, sócio. 03º Termo Aditivo ao Contrato 016/2017, Proad 28996/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE (CNPJ: 11.084.909/0001-91). Objeto: Prorroga vigência do contrato por 24 meses, de 21/06/2023 a 20/06/2025. Assinam em 22/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Associação: Ubiratan Peri Lira Marques. 03º Termo Aditivo ao Contrato 072/2020, Proad 71439/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 58.619.404/0008-14). Objeto: Suspende a prestação de serviços a partir do dia 01/03/2023 por 06 (seis) meses ou até comunicação formal à Contratada. Assinam em 24/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Nelson Batista de Resende, Procurador. 02º Termo Aditivo ao Contrato 071/2021, Proad 44870/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Açoforte Segurança e Vigilância Ltda. (CNPJ: 07.447.264/0001-37). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 06 meses, de 02/04/2023 a 01/10/2023. Assinam em 24/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Celia Maria Teraoka Calia, Sócia. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, de elevadores localizados na Avenida Getúlio Vargas, 225. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 8.538/2015 e Processo e-PAD 37248/2022 e 47.681/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029 - 33.90.39. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000327, emitida em 10/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 58.212,00. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses e será estabelecida através de OS (Ordem de Início) pela SEGPRE, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela contratada). 23SR012 - e-PAD 8889/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prestação de serviços de modernização de elevadores instalados no edifício da Av. Getúlio Vargas, 225. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 8.538/2015 e Processo e-PADs 37248/2022 e 47.681/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 33.90.39. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000326, emitida em 10/03/2023 . VALOR TOTAL: R$ 1.401.212,09 . VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses e será estabelecida através de OS (Ordem de Início) pela SEGPRE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela contratada). 23SR013 - e-PAD 8858/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prestação de serviços de modernização de elevadores instalados no edifício da Av. Getúlio Vargas, 265. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 8.538/2015 e Processo e-PADs 37248/2022 e 47681/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029 - 33.90.39. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000330, emitida em 10/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 767.119,07. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses e será estabelecida através de OS (Ordem de Início) pela SEGPRE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela contratada). 23SR014 - e-PAD 8891/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, mecânica, elétrica e operacional nos elevadores do edifício da Av. Getúlio Vargas, 265. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 8.538/2015 e Processo e-PAD 37248/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029 - 33.90.39. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000329, emitida em 10/03/2023. VALOR TOTAL: R$29400,00. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses e será estabelecida através de OS (Ordem de Início) pela SEGPRE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela contratada). 23SR015 - e-PAD 8890/2023.