DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Luís Carlos Resende Barbosa pela Cessionária. EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIO: Hospital Med Imagem, CNPJ nº 63.326.243/0001-34. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Luís Carlos Resende Barbosa pela Cessionária. EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIO: Hospital Santa Maria, CNPJ nº 06.873.111/0001-99. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Luís Carlos Resende Barbosa pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000008105-2. CONTRATO Nº 07/23. OBJETO: contratação de assinatura anual da plataforma eletrônica Zênite Fácil, por por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez. CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: nº 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 10.611,00 (dez mil, seiscentos e onze reais), conforme NE nº 323, de 14/03/23. VIGÊNCIA: 01/06/23 a 31/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceirosz - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003344-58.2022. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União Baixa União - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EFA System Ltda. CNPJ da Contratada: 47.260.833/0001-55. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de higienização e de 1 (um) aparelho de sanitização do ar para utilização no acervo museológico do Centro de Memória Des. Adão Bernardes (CMAB) e reserva técnica. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000374. Data do Empenho: 15/03/2023. Valor total: R$ 15.400,00. Data da assinatura: 21/03/2023. Pregão n. 007/2023. Fundamentação legal: art. 24, inc. V, da lei n. 8.666/1993. Contrato n. 007/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 7.929/2023. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) servidores no evento "Redes WeGov", dias 27 e 28/04/2023, em Florianópolis/SC. Contratada: WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n. 21.922.841/0001-26. Valor total: R$ 6.600,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 21/03/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Z2 Serviços Especializados Ltda. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 016/2023, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do TRESC (repactuação). Novos valores mensais estimados: R$ 43.970,03, a partir de 01/08/2022, e R$ 45.689,11, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/03/2023. Pregão n. 058/2020. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0029013-39.2021. Objeto: Prestação de serviços de organização de cerimônias, reuniões e eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sejam presenciais, virtuais ou híbridas, a serem realizados nas sedes do TRE/SP, nesta Capital ou em locais instalados nas cidades da Grande São Paulo. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Pauloç (SIASGnet - 23/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0053053-51.2022. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de S.paulo (SIASGnet - 23/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a 5 ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ nº: 11.292.432/0001-30, a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 17.372,62, equivalente a 30% do valor do inadimplemento apurado (R$ 57.908,73, montante da Nota de Empenho n. 732/2021), por inexecução total do objeto, nos termos do item ''c'', subitem ''c.3'', da cláusula VIII da Ata de Registro de Preços n. 46/2021, proveniente do Pregão Eletrônico Federal nº 042/2021, combinado com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, bem como a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de seis meses, de acordo com o item ''d'' da referida cláusula e com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 042/2021, mediante processo administrativo SEI 0052383-81.2020.6.26.8000. São Paulo, 24 de março de 2023. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI nº 0001042-11.2023.6.26.8000 - COMODATÁRIA: Associação Comercial de São Paulo/SP - ACSP - CNPJ: 60.524.550/0001-31 - OBJETO: Comodato de 16 (dezesseis) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes, mídias de resultado de votação, urnas de lona, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização da eleição, quanto ao biênio 2023/2024, dos membros do Conselho Deliberativo, sendo 8 (oito) urnas eletrônicas para a eleição a ser realizada em 09/03/2023, em primeira chamada e 08 (oito) urnas eletrônicas para a eleição a ser realizada em 13/03/2023, em segunda chamada. - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE n. º 22.685, de 13 de dezembro de 2007, artigos 579 a 585 do Código Civil e, no que couber, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 - VALOR DO CONTRATO: Contrato não oneroso, ressalvados os custos relativos à prestação de suporte técnico, fornecimento de suprimentos e outros indicados na Cláusula Terceira, no montante estimado de R$ 693,35 (seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término até o cumprimento das obrigações nele previstas. - DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; José Eduardo Felgueiras Nicolau e Marcel Domingos Solimeo, representantes da Associação Comercial de São Paulo, pela Comodatária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 09401.620236/2580-00. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse do tre/se, em jornal diário de grande circulação no estado de sergipe, pelo período de 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 14.124,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).