DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de licenciamento para ampliação da capacidade de armazenamento da Solução de Backup IDPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/03/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 16158420226088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de vídeo para prestação de serviços técnicos especializados na área de filmagem e edição de vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/03/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 49735720226088000. Objeto: Contratação de serviços de limpeza das fachadas - compreendendo a lavagem das esquadrias de vidro, placas de alumínio ACM (externas e internas) e placas de granito, com fornecimento de material de consumo e todos os equipamentos e máquinas necessários à realização dos serviços - dos edifícios sede e anexo do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/03/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 24/2008, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 108ª Zona Eleitoral no município de Governador Eugênio Barros/MA (SEI nº 0000250-35.2020.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Hildebland Santana Sobrinho (CPF nº. 008.014.258-32). Objeto do aditivo: alteração do Parágrafo Único, da Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência. O valor mensal do contrato foi reajustado para R$ 1.415,52. A vigência do contrato foi prorrogada por 5 (cinco) anos, com início em 1º/4/2023 e término em 31/3/2028. Data de assinatura do último signatário: 24/03/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Hildebland Santana Sobrinho, Proprietário do Imóvel. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MAXXIMUS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 13.014.366/0001-61), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 109, inciso I, letra "f", da Lei nº. 8.666/93, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação da penalidade administrativa de multa no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, bem como de impedimento de licitar e contratar com a União e respectivo descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, com apoio no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, conforme Decisão nº 316/2023 - TRE-MA/PR/DG/ASJUR - Contrato n.º 12/2016 e Processo SEI nº 0005162-41.2021.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 24 de janeiro de 2023. HEBERT PINHEIRO LEITE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019 - SEI nº 00659.2023-6. CONTR AT A DA : Servmaster Ar Condicionado LTDA- CNPJ nº 03.017.635/0001-90. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 08/2019 por 03 (três) meses, para o período de 26/03/2023 a 25/06/2023, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0001143-38.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 11/2023. OBJETO: serviços continuados de apoio administrativo de Auxiliar Técnico à Coordenadoria de Engenharia, para compor EQUIPE PERMANENTE, com a disponibilização de 1 (um)) posto de trabalho de profissionais de nível superior, podendo ser: engenheiro civil, arquiteto ou engenheiro eletricista - com jornada de trabalho de 6 horas diárias a serem cumpridas nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 49/2022. CONTRATADA: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 06.538.799/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 199.226,86. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 24/03/2023. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Raul Orlando Justiz Gonzalez, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0002036-45.2023.6.15.8000 OBJETO: Capacitação para 04 (quatro) servidores deste Regional, mediante participação presencial no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28 a 31/03/2023. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ nº 10.498.974/0002-81. VALOR TOTAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 23/03/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 24/ 03/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: PAD 028144/2022. Dispensa. Nº 368/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 15.575.255/0001-50 - TAXCON HR LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, compreendendo o cargo de médico (clínico-geral), mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 18/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 108.314,04. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº5/2023 Convocamos a empresa MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ n. 31.483.566/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 11742/2020, que resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ 12.634,16 (doze mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 69/2019. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba, 24 de março de 2023 LILIAN GASPARIN Secretária de Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2023 Convocamos a empresa CONSTRUTORA MAIORCA EIRELI, CNPJ n. 33.753.326/0001-49, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 10884/2020, que resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ 25.376,25 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 84/2019. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba-PR, 24 de março de 2023 LILIAN GASPARIN Secretária de Administração EXTRATO DE RESCISÃO O CONTRATO 63/2014 Nº Processo: 008447/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FAMÍLIA THOMÉ LTDA - ME. CNPJ: 72.517.543/0001-91. Objeto: A rescisão amigável ocorreu em decorrência de solicitação da Contratada devido ao aumento do valor dos insumos, bem como da necessidade do Contratante de adequação de atendimento em futura licitação do objeto, frente às alterações na jornada de trabalho e implementação de teletrabalho. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 04/11/2022. Data da assinatura do termo: 24/03/2023.