DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 006798/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 28/2023. CREDENCI A DA : ORYA ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.301.211/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 21/03/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Eurielber Jackson Albuquerque de Sousa Filho - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002536/2022-00. REPOSIT Tecnologia Ltda, CNPJ n.º 11.520.070/0001-97. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para o serviço Elastic Search. Contrato PE-005/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 174.500,00. Vigência: de 12 meses, contados da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000512. Assinatura: 24/3/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fabio Afonso de Oliveira, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 00002/2023, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa AUTO POSTO BUDIÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum tipo C à frota dos veículos oficiais da Auditoria da 6ª CJM, de acordo com o Projeto Básico (3085634) e proposta apresentada pela Contratada. DA VIGÊNCIA: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses; DATA DA DO VALOR: R$ 17.375,50. ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e BALDOMERO GONÇALVES FILHO, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado central e individual dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com fornecimento sob demanda de materiais, peças, EPI e serviços de terceiros, por meio de execução indireta com disponibilização de mão de obra, de acordo com quantidades e condições previstas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis incluindo a instalação, o treinamento e garantia com assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores OTIS e ATLAS Schindler instalados nos Edifícios Sede II e III, Anexo I do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.146.506/0001-09, que ofertou o valor total anual de R$ 77.760,00, conforme Decisão 17738371, constante do PAe/SEI 0044738-95.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/03/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Prefeitura Municipal de Valença/BA; Objeto: A cooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental entre os participes para viabilizar a adoção, pela Prefeitura, de métodos, procedimentos, sistemas e outros recursos de tecnologia da informação e gestão documental, visando à eficiência na área administrativa, com ênfase no tratamento e organização de fluxos de trabalho, expedientes e documentos, em particular a instalação, implantação e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA. Data da assinatura: 22/03/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00026. Acordo de Cooperação n.º TRF2- AC C - 2 0 2 3 / 0 0 0 0 8 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião. Fornecedor: DENTALMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ nº 34.698.454/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de consumo da área da saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ªRegião(Órgão Gerenciador), por meio de Sistema de Registro de Preços(SRP). PAV nº0005676-30.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº05/2023-TRF5ªR. Fundamento Legal: Lei n.º10.520/2002, Decreto n°3.555/2000, Decretos nos 3.693/2000 e 3.784/2001, Decreto n°10.024/2019, LC nº123/ 2006, Decreto n.º8.538/2015, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº7.174/2010, IN nº 01/2019-SEGES/ME, Resolução CJF nº 279/2013, Portaria nº 443/2018-MPDG, IN nº05/2017-SEGES/MPDG, IN SEGE/ME n°73/2020 e Lei n°8.666/1993. Valor: R$ 47.647,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Validade: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 23/01/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR. e Elder da Costa Carvalho, representante da DENTALMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª Região. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: serviços especializados na área de Tecnologia da Informação - TI, apoio técnico à gestão de TI. Valor mensal estimado: R$105.000,00. VIGÊNCIA: 30 meses contados a partir do término do período de assunção dos serviços. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional/Plano Orçamentário: Ações de Informática (PTRES 213540). Natureza de Despesa: 339040-10. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0007405-85.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 22/03/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 24/03/2023, pelos Srs. Elton Eduardo de Lima e Antônio Jorge Soares de Souza, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0238870. CESSIONÁRIA: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CEDENTE: Município de Teófilo Otoni/MG. OBJETO: Convênio de cooperação entre os partícipes, com a admissão de 02 estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG, pelo prazo de 60 meses. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006450-37.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado em 16/03/2023 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal, Antônio Lúcio Túlio de Oliveira, pela Convenente, digitalmente e pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Batista Sucupira, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0011594-38.2022. Objeto: Registro de preços de serviços de locação de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos - Tre/al (SIASGnet - 24/03/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 105/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. Objeto: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e art. 579 e seguintes do Código Civil. Processo SEI: 0055763-05.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 29/09/2023. ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, pelo Município. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 07/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP. Objeto: Prestação de serviço de fotocópia, plotagem e digitalização de mapas e plantas de arquitetura e engenharia. VALOR TOTAL: R$ 9.880,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.83; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0018044-13.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Victor Dias Pinheiro da Costa, pela Contratada.