DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00. DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. DA PRO R R O G AÇ ÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o contrato nº 14/2020, até o dia 10 de abril de 2024. DO VALOR ESTIMADO: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.33.90.39.002.012 - Outros Serviços de Pessoas Jurídicas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Etico COREN-DF N 248/2020. Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Denunciada: Aline Cruz de Paula, Coren-DF n. 583164-TEC. Em razao da publicacao do Acordao Cofen n. 140/2022 que aprova a penalidade de cassacao do direito ao exercicio profissional pelo periodo de 12 (doze) anos, por infracao aos artigos 26, 61, 62, 72 e 84 do Codigo de Etica de Enfermagem, Resolucao Cofen n. 564/2017 e, considerando que a profissional denunciada encontra-se em local incerto e nao sabido, fica INTIMADA, pelo presente edital, a comparecer a sede do Coren-DF, situado ao SRTVS, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, no dia 10 de abril de 2023, as 10h30min, para cumprimento da Decisao de Julgamento proferida no Acordao Cofen n. 140/2022 e aplicacao da penalidade imposta, com o recolhimento da carteira profissional. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389325 Processo nº 101/2023 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressões/cópias de caráter local na modalidade com franquia de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Total de itens licitados: 04. Edital: 27/03/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 27/03/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.° 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 024/2022 FINALIDADE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 024/2022 FIRMADO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALARME ELETRÔNICO DA SUBSEÇÃO CASCAVEL DO COREN-PR. OBJETO: Encerramento de forma Unilateral pela Administração, do contrato originário, pautado no artigo 78, incisos I e XII, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: C T CLEMENTE DE SOUZA ALARMES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA. CNPJ/MF nº 45.076.105/0001-62. VIGÊNCIA: 03/06/2022 a 19/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.° 009/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 049/2016 FINALIDADE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 009/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILANTE DESARMADO. OBJETO: Encerramento, de forma Unilateral pela Administração, do contrato originário, pautado no artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ/MF nº 05.338.024/0001-79. VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 481/2022 FINALIDADE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 033/2022 DE LOCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SUBSEÇÃO CASCAVEL. OBJETO: Encerramento de forma Unilateral pela Administração, do contrato originário, pautado no artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MÁXIMA FÁTIMA GOMES DO NASCIMENTO. CNPJ/MF nº 37.666.034/0001-20. VIGÊNCIA: 28/09/2022 a 19/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 003/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 139/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajustamento de valores. ESPÉCIE: Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT. CNPJ/MF nº 15.308.053/0001-41. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 12/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 44.926,72 (Quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Gustavo Bergesch Cabral, pela Contratada. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 002/2019 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2018 FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajustamento de valores. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços em reprodução de documentos (outsourcing de impressão). CNPJ/MF nº 02.925.132/0001-50. VIGÊNCIA: 19/03/2023 a 18/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 126.901,25 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Eliseu Schimenes Junior e Paulo Sergio Cardoso Schimenes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 211/2022 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para manutenção do jardim do novo posto de atendimento ao público do Coren-PR na cidade de Foz do Iguaçu. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 4.800 (Quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, Enio Isele e Regiane Guedes Isele, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 045/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 323/2021 FINALIDADE: Supressão e acréscimo de valores, além de alteração da cláusula preço, em virtude do acréscimo e supressão. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, recepção e atendimento, telefonista, copeiragem e limpeza e conservação com fornecimento de materiais para o COREN-PR. CNPJ/MF nº 03.374.266/0001-92. VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 02/07/2025. VALOR TOTAL: R$ 3.281.385,18 (Três milhões, duzentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Esmeralda Balbino Pinheiro, pela Contratada. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS ASSUMIDO NA ATA N.° 051/2022 Processo Administrativo N.° 472/2022 FINALIDADE: Cancelamento de registro de preços assumido na Ata 051/2022, para a eventual aquisição de materiais de consumo, especificados nos itens 1, 3, 5, 7 e 17 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 027/2022, nos termos do artigo 20, inciso I e 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013 e cláusula 5.7.1 da ARP nº 051/2022. OBJETO DA ATA: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de consumo e ferramentas de informática. CNPJ/MF nº 32.842.887/0001-51. DATA DA ASSINATURA DO CANCELAMENTO: 06/03/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo N.° 563/2022 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Registro de Preços, ARP nº 004/2023, Processo Administrativo nº 563/2022, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 27, em 07 de fevereiro de 2023. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo N.° 563/2022 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Registro de Preços, ARP nº 002/2023, Processo Administrativo nº 563/2022, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 29, em 09 de fevereiro de 2023. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo N.° 563/2022 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Registro de Preços, ARP nº 006/2023, Processo Administrativo nº 563/2022, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 30, em 10 de fevereiro de 2023. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.° 005/2023 Processo Administrativo N.° 563/2022 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Registro de Preços, ARP nº 005/2023, Processo Administrativo nº 563/2022, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 27, em 07 de fevereiro de 2023. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Extrato de Registro de Preços Arp N.° 007/2023 Processo Administrativo N.° 563/2022 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Registro de Preços, ARP nº 007/2023, Processo Administrativo nº 563/2022, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 27, em 07 de fevereiro de 2023. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Registro de Preços Arp N.° 001/2023 Processo Administrativo N.° 563/2022 FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Registro de Preços, ARP nº 001/2023, Processo Administrativo nº 563/2022, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 28, em 08 de fevereiro de 2023. CAMILA MARYA LEITE GUBOLIN Gestora de Contratos