DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 791/2023 Contrato: Não se aplica Contratado: Maria Constança Leahy Madureira Objeto: Contratação de docente com formação na área para ministrar palestra no 1º Seminário Interfaces Finalísticas Vigência:20.03.2023 a 20.03.2024 Elemento de Despesa:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação Nota de Empenho:764/2023 Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20.03.2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo: 1571/2023. Objeto: Desfazimento de Bens Coren-RJ. Edital disponível em www.coren- rj.org.br - LAI - Licitações - Convites ou pelo e-mail: [email protected]. Sessão pública em 04/04/2023, às 11:00 no endereço Rua da Glória, nº 190, 10º andar. Rio de Janeiro, 21 de março de 2023 LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho AVISO DE CONSULTA Nº 1/2023 Chamamento O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 502, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº. 27.149.095/0001-66, UASG 389337, coloca à disposição dos interessados o "Termo de Referência", relativo à contratação de empresa para empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços técnicos continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para execução de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão-de-obra, todo material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços de instalações elétrica, hidráulica e sanitárias, infraestrutura civil, reparos de alvenarias serralheria, marcenaria, pintura, e emissão de laudos, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para que apresentem seus comentários ao instrumento, suas estimativas de preços para a execução dos serviços e seus questionamentos, visando estabelecer critérios de prestação, paridade técnica e de preço entre os fornecedores em licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada oportunamente. Email para envio: [email protected]. Prazo para questionamentos: até 31/03/2023. Prazo para envio dos comentários: de 22/03/2023 à 05/04/2023. Rio de Janeiro, 21 de março de 2023 LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: ACF MOREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 04.410.553/0001-27. Valor Global do contrato: R$18.111,66 (dezoito mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente. PAD nº 198/2022. Pregão Eletrônico nº 018/2022 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024. Data de Assinatura: 23 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA-CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Valor Global do contrato: R$2.668,48 (Dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Objeto: 1° termo aditivo ao contrato N. 005/2022, prestação de serviços de agente de integração de estágio, com vistas ao preenchimento de vagas de estagio do âmbito do COREN-RO.– PAD nº 452/2021. Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2023 à 27/03/2024. Data de Assinatura: 23 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 04/2023, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização da 29ª semana de enfermagem de Rondônia, que será realizado no período de 14 á 17 de maio de 2023, na cidade de Porto Velho/RO. Licitação adjudicada em 22 de março de 2023 e homologada em 24 de março de 2023 em favor das empresas: NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, fls. 279/337: GRUPO I - Estrutura do evento - Local, pessoal, alimentação e hospedagem. ITEM 34 - Transmissão do evento. GRUPO II - Material gráfico e ITEM 42 - Mochila, no valor total de R$ 209.400,23 (duzentos e nove mil, quatrocentos reais e vinte e três centavos); DF TURISMO E EVENTOS LTDA, fls. 154/278: ITEM 35 - Transporte; ITEM 36 - Serviços gráficos; ITEM 41 - Camiseta, no valor total de R$ 23.046,22 (vinte e três mil, quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Porto Velho, 24 de março de 2023. RÉGIS ANDRÉ GEORG Secretário Geral do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo. 41, III, e 46 da resolução COFEN n.º 370/2010, e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA a enfermeira AMANDA GRAMA ADRIANO DA SILVA, inscrita no Coren-SP sob o nº 419.590, nos autos do processo ético nº 121/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); o enfermeiro EDIVALDO APARECIDO DE SANTANA, inscrito no Coren-SP sob o nº 72.159, nos autos do processo ético nº 145/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 30, 45, 61, 64 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a enfermeira IRIS MARCELI C EC I L I A FRANCO, inscrita no Coren-SP sob o nº 112.767, nos autos do processo ético nº 148/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, 31, 37, 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a enfermeira ISABEL RICARDO DE ANDRADE, inscrita no Coren-SP sob o nº 120.920, nos autos do processo ético nº 156/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 25, 26, 30, 61 e 90 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a enfermeira MARIA APARECIDA DE SOUZA MIELE, inscrita no Coren- SP sob o nº 98.158, nos autos do processo ético nº 153/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 38, 51, 61 e 63 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); o técnico de enfermagem DIEGO DOS REIS, inscrito no Coren-SP sob o n.º 985.224, nos autos do processo ético nº 45/2022, instaurado pelo Coren/SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 35, 36, 37, 39, 45, 48, 51, 61, 70, 72, 80 e 94 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a técnica de enfermagem VALDEREZ FERREIRA, inscrita no Coren- SP sob o n.º 996.065, nos autos do processo ético nº 44/2022, instaurado pelo Coren/SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 43, 45, 61, 64, 68, 70, 72, 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); o técnico de enfermagem WILLIAM TEIXEIRA DE MOURA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 1.383.186, nos autos do processo ético nº 120/2022, instaurado pelo Coren/SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 35, 36, 37, 39, 45, 48, 51, 61, 70, 72, 80 e 94 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 71 do Código de Processo Ético-disciplinar dos Conselhos de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP, das 07h00 às 16h00, ou remetida via postal. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 41, III, e 46 da resolução COFEN n.º 370/2010, NOTIFICA o Sr. Luiz Carlos da Silva Antunes (CPF 144.650.648-70), posto que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração do processo ético nº 35/2022, em que figura como denunciante, e o INTIMA para que, no prazo de 03 (três) dias contados a partir desta publicação, apresente manifestação sobre novos documentos juntados aos autos sob o nº de identificação ID 91004 e ID 91377 (anexo ID 61966). Caso não apresente manifestação, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária RENATA ANDREA PIETRO PEREIRA VIANA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Cancelamento dos Grupos 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n° 01/2022, Processos n° 67440/2022 e n°68143/2022, respectivamente; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratado: BUD CRUZ EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.185.345/0001-44; Objetivo: Cancelamento dos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n° 01/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material gráfico, com confecção de CTP, impressão e acabamento. Datas de Recebimento da documentação por AR 15/02/2023 e 26/12/2022, respectivamente. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente - CREA-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ADITIVO Convênio no 001/2022. Concedente: Crea-GO. Convenente: Agência Goiana de Habitação S.A. Objetivo: atender a normatização dos princípios e finalidades elencados nos arts. 6º, 7º e 23º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Eliane Simonini Baltazar - Vice-Presidente da AGEHAB (Presidente em substituição). Goiânia, 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 95011/2022; Objeto: Prestação de serviços de recepção centralizada e eletrônica dos títulos ou documentos de dívida emitidos pelo CREA-GO para fins de apontamento de protesto, bem como das desistências e cancelamentos de protesto, que serão recebidos através da plataforma de tecnologia denominada Central de Remessa de Arquivos (CRA-GO), sob a responsabilidade operacional do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-GO); Contratada: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Goiás; CNPJ: 05.864.824/0001-23; Valor: R$ 65.000,00. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.05.01.003. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 20/03/2023.