DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 24 de março de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O CREA-MG informa que a Licitação PE-012/2023 - Contratação de empresa especializada na locação de micro-ônibus - restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação e/ou inabilitação de todas as licitantes. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000464/2023-31. CONTRATADA: VALDEMIR DOMINGUES DE SOUZA LTDA. CNPJ: 24.706.781/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Ibaiti-PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.656,14. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/03/2023 a 23/09/2023. Signatário: Valdemir Domingues de Souza. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000105/2023-84. CONTRATADA: PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. CNPJ: 12.445.802/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de revista digital e portal de notícias. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 83.953,39. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Signatário: Romano Navarro Gabardo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CONTRATO nº 005/2020 - JARBAS MACIEL DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação dos itens 3.1 e 5.5 constantes no Contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação: "3.1. O valor global estimado do presente TA é de R$ 14.00,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); 5.5. Além do pagamento mensal do aluguel na forma descrita na cláusula terceira, o LOCATÁRIO obriga-se a efetuar o pagamento de taxas originárias do imóvel de: Imposto Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Taxa de Prevenção de Incêndios - TPEI (bombeiros), CELPE, COMPESA e Internet. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: G E DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no LOTE 02 - Móveis Planejados e no LOTE 04 - Assentos, do Pregão Eletrônico nº 023/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2024. VALOR: R$ 201.684,00 (duzentos e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, conforme Nota de Empenho nº 214, emitida em 24/02/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 128, publicada no SITE do CREA-RN em https://crea- rn.org.br/wp- content/uploads/2021/08/Portaria_128_2021_Retificacao_Portaria_144_2020_PC TT.pdf, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, das atividades meio e fim, referente a classificação realizada no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, autorizado pelo presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA-RN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, eliminará aproximadamente 9,56 metros lineares de documentos relativos as atividades deste Conselho Regional, do período de 1991-2022. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Natal/RN, 24 de março de 2023 JOSÉ MARCELINO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP04/2023. Contrato: PS012/2023. Processo: 2022.000015953-7. Assinatura: 23/03/2023 Vigência: 60 dias. Valor Global: R$136.999,24. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Nilson Piccoli Machado pela ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira do CREA-RR torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 1977156/2022, cujo objeto Contratação de empresa especializada para "Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo Van, teto alto, com capacidade mínima de passageiros 15+1, movida à diesel, direção hidráulica, ar condicionado, freios ABS, airbag duplo, com potência mínima de 130cv, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"., conforme demonstrativo abaixo: . D ES E R T O Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 927511. Boa Vista - RR, 24 de março de 2023. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 1977156/2022, INTERESSADO: CREA-RR. A pregoeira da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo Contratação de empresa especializada para "Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo Van, teto alto, com capacidade mínima de passageiros 15+1, movida à diesel, direção hidráulica, ar condicionado, freios ABS, airbag duplo, com potência mínima de 130cv, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". A abertura do certame dar- se-á no dia 12/04/2023, às 09h00 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crearr.org.br, bem como no Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel Correia , 413 - São Francisco, CEP: 69.305- 100, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 27/03/2023. Código da UASG n° 927511 Boa Vista - RR, 24 de março de 2023. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira da CPL/RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: BRIDGE LTDA (CNPJ/MF n. 17.254.478/0001-40). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada e credenciada para locação de área com montagem customizada para estande de 4 x 5 (20 m²) com parede em madeira na altura de 2,20m, tapete grafite sem elevação, uma tomada a cada 4 metros, uma luminária a cada 4 m, uma mesa baixa, três cadeiras, um balcão adesivado com porta, um ponto de internet (cabo) compartilhado, plotagem total na parede do fundo do estande e 1 TV 50''. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 22/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. PROCESSO: 5-230030571-6. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2024/2023. Objeto: Contratação de escritório especializado na prestação de serviços de advocacia na área de Direito Público. Fundamento: Art. 74, Inc. III, alíneas "c" e "e" da Lei n. 14.133/2021. Fornecedor: OLAVO GUERRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 42.349.176/0001-01. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 001A/2023, assinado em 24/03/2023 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 1414/2022. FORNECEDOR: BRAND PUBLICIDADE EIRELI; CNPJ: 26.599.487/0001- 64. FUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº 04/2022, referente ao Pregão eletrônico n° 09/2022, Nota de empenho nº 510/2023. OBJETO: Aquisição de banners. VALOR: R$ 1.120,00. Data do Empenho: 23/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATO Nº 5/2023 DISPENSA N°003/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: MULTIQUIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº 41.116.302/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS VALOR TOTAL: R$ 10.931,50 (dez mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 10.931,50 (dez mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) em favor da empresa MULTIQUIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 41.116.302/0001-07. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa/PB, 24 de março de 2023 MOABE OLIVEIRA DOMINGOS Presidente do Conselho