DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento em 27/04/2023 (quinta-feira) às 11:00 horas Visitação: 25/04/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP AVALIAÇÃO: R$ 546.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 545.961,86 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira - Jucesp nº 1236 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 19/04/2023. Encerramento em 26/04/2023 (quarta-feira) às 11:00 horas Visitação: 24/04/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP AVALIAÇÃO: R$ 541.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 522.684,08 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro - Jucesp nº 806 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br). Lances a partir de 27/03/2023. Encerramento em 13/04/2023, quinta-feira, às 10:00 horas. Visitação: 11/04/2023, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² E TERRENO DE 262,50M². MATRÍCULA Nº 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 686.000,00 em 11/2022. LANCE MÍNIMO: R$ 673.587,47. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro - Jucesp nº 966 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha , 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 1º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de montagem do arquivo físico, mantendo a vigência do dia 08/11/2022, até o término da Obra, vigorará até o dia 07/07/2023, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 3.132.216,35 (três milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 389496 Nº Processo: 68/2021. Objeto: aquisição de 12 veículos automotores conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 24 de março de 2023 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023. Processo nº 14514.000331/2021-05. Proc. Administrativo nº 6108/2019. Pregão Eletrônico nº 014/2019. Objeto: "Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2021 da categoria (vigência 01/01/2021 a 31/12/2021), na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para as subsedes de Osasco e Guarulhos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª região - CREFITO-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital". Fundamentação legal: art. 61, § único e art. nº 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 08.704.691/0001-16. Valor Total: R$ 1.516,92 Relativo ao periodo de 01/01/2021 a 31/12/2021. Assinatura: 22/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 Proc. Adm. nº 4.2022. Contratada: Brasal Combustíveis Ltda - CNPJ: 00.097.626/0001-68. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), pelo período de 12 (doze) meses, para atender a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto nº 7.892/13. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Global Estimado: R$ R$ 31.268,25. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.30.001. Fiscal do Contrato: Wellington Doglas Souza Tenório. Assinam: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e o Sr. Alsene Beserra da Silva e Fernanda Cruz Jesus JESUS, Representante Legal da Contratada. Data da Assinatura: 24/3/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de 12 meses, de 30/12/2022 30/12/2023. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Serviços de Seleção - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 16/06/2022 a 16/06/2023. VALOR MENSAL: R$ 6.179,60 (seis mil cento e setenta e nove reais sessenta centavos). VALOR ANUAL: 74.155,20 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), conforme um reajuste de 9,7860%, acordado entre as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Locação de Máquinas e Equipamentos. Rubrica: 62211339039007. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: LOCADOR: SET EC CONSULTING CONSULTORIA E EDITORA LTDA. OBJETO: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 04/10/2022. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor mensal R$ 10.260,58 (dez mil duzentos e sessenta reais, cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 123.126,96 (cento e vinte e três mil cento e vinte e seis reais, noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Limpeza e Conservação. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.37. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de 12 meses, de 30/12/2022 30/12/2023. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Serviços de Seleção - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor mensal R$ 10.260,58 (dez mil duzentos e sessenta reais, cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 123.126,96 (cento e vinte e três mil cento e vinte e seis reais, noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Limpeza e Conservação. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.37. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: LOCADOR: SET EC CONSULTING CONSULTORIA E EDITORA LTDA. OBJETO: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 04/10/2022. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 16/06/2022 a 16/06/2023. VALOR MENSAL: R$ 6.179,60 (seis mil cento e setenta e nove reais sessenta centavos). VALOR ANUAL: 74.155,20 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), conforme um reajuste de 9,7860%, acordado entre as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Locação de Máquinas e Equipamentos. Rubrica: 62211339039007. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: LOCADOR: SET EC CONSULTING CONSULTORIA E EDITORA LTDA. OBJETO: VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Adição de mais 02 (dois) telefones celulares, com serviço de pacote de 44 (quarenta e quatro) minutos individuais em ligações VC1, VC@ e VC3 para móvel on, off net e fixos, DDD 073, para ser disponibilizado para as Delegacias Sul, em Itabuna e Extremo Sul, em Eunápolis. RETIFICAÇÃO dos Termos 1º e o 2º - referente aos valores unitários e consequentemente os valores mensais, passando para os valores atualizados de: VALOR MENSAL: 2.281,00 (dois mil duzentos e oitenta e um reais), totalizando a quantidade de 20 (vinte) Equipamentos/Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Serviço de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.030. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022.