DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do aditivo: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: F.F DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL - ME. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 5.400,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 09.024.439/0001-29. Vigência do Contrato 01/04/2023 até 31/03/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO nº 15/2023 OBJETO: aquisição de material de expediente diversos, conforme especificado no Termo de Referência. contratada: Escrita Mov e Equip ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.292.515/0002-78 com o valor de R$ 5.995,30 e M. A.S da Cunha ME cnpj: 23.681.396/0001-85 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 044/2023 - IL 003/2023. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA. CNPJ: 92.785.989/0001-04. Objeto: Renovação de assinatura do jornal do comércio para sede do CREMERS. Valor Total: R$ 615,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Sites. Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de Jardinagem" ao vencedor a empresa JOAO MARCELO AUSTRILINO CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 35.081.759/0001-20. Porto Alegre, 22 de março de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro Substituto, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo licitatório nº 043/2023. Data da Sessão: 11/04/2023 as 09h30mim Objeto: Serviço contínuo de operador de áudio e vídeo. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 24 de março de 2023. MARCOS APRATTO RIGON AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, que tem por objeto a contratação de serviço de locação de máquina de café e bebidas quentes, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas. Porto Alegre, 24 de março de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO DL: 07/2023; ESPÉCIE: Dispensa; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: 32.600.898 Simone Feldmann; CONTRATO nº 03/2023; OBJETO: Contratação de estúdio para gravação e edição de Podcast Sua Saúde do CRM-SC; VALOR: R$ 11.660,00/Valor Global; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031; VIGÊNCIA: 23.03.2023 a 31.12.2023; EMPENHO nº. 173 de 01.03.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0028/2023 O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de aparelhos celulares, que estava agendada para ser aberta no dia 28/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, devido a necessidade de retificação do objeto visando a amplitude de concorrência. Após o evento ser processado, o Edital será novamente publicado, podendo ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 24 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926020 Nº Processo: 20/2022-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação (incluindo o fornecimento de todo o material de higienização).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Licitante deverá pautar sua proposta pelas especificações constantes do Termo de Referência e anexos.. SERGIO LUIS DORIA PARAISO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 926020-02022-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo: 008/2022 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Exata Telco S/A. Objeto: Fornecimento de Internet banda larga para a Unidade Regional de Unaí. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 1.198,20 (hum mil e cento e noventa e oito reais e vinte anos centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 02/12/2022 N° do Processo: 054/2022 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda. Objeto: 4º Termo aditivo de prorrogação do contrato original por 12 meses. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57 Inciso II. Valor anual estimado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 21/10/2022 N° do Processo: 013/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Eduardo Carlos Queiroz. Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato de locação da sede da Unidade Regional do Sul de Minas em Passos - MG. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57. Valor anual estimado: R$ 7.116,48 (sete mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.005.025 - Locação de Imóveis - PF. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 27/11/2022 N° do Processo: 210/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ita Instaladora Tecnologia em Alarmes Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e alarme 24 horas na Sede do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 03/03/2023. N° do Processo: 186/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Tecnav Sistemas Ltda. Objeto: Fornecimento de licença para Acesso a Sistema de Cadastro Nacional. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.Valor: R$ 1.078,80 (hum mil e setenta e oito reais e oitenta centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 14/02/2023. N° do Processo: 086/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Seguros Sura S/A. Objeto: Seguro de vida dos servidores e seguro de acidentes pessoais de estagiários. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 21/12/2023. N° do Processo: 071/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de licença e manutenção de software de programa de controle de patrimônio. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 15.964,80 (quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 19/01/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS N° Processo: 4190/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento: Apoio ao evento XI Simpósio Internacional do Cavalo Atleta (SIMCAV). Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/01/2023 Processo: 4212/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Apoio ao evento Semana da Zootecnia e Congresso de Produção Animal. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/01/2023 Processo: 4302/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária - SMMV. Objeto: Apoio ao evento A SMMV discute: março. Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/01/2023 Processo: 4303/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária - SMMV. Objeto: Apoio ao evento A SMMV discute: abril. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (três) meses. Data do Contrato: 19/01/2023 Processo: 4304/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária - SMMV. Objeto: Apoio ao evento A SMMV discute: maio. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (três) meses. Data do Contrato: 19/01/2023 Processo: 4271/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Colégio Brasileiro de Reprodução Animal (CBRA). Objeto: XXV Congresso Brasileiro de Reprodução Animal. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (três) meses. Data do Contrato: 06/01/2023 Processo: 4202/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Apoio ao evento Atualidades em Cadeias Leiteiras - 2023. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/01/2023