DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700147 147 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISTRATO Nº 1089103/2023 CONTRATO n.º 0972305/2022. PROCESSO 040472.000001/2023-17- CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região. ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO EIRELI-ME- O presente distrato tem como objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 0972305/2022, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de segurança de infraestrutura de TI com gestão integrada de soluções para servidores e estações de trabalho com antivírus, proteção web, gerenciamento de patchs de atualização, automação de tarefas e rotinas, acesso remoto seguro e monitoramento proativo para sede localizada no Rio de Janeiro e Delegacia no Espírito Santo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 22/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2023-94 O Conselho Regional de Nutricionista 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2023, para a Contratação de prestadora de serviço no desenvolvimento do Website com Chatbot incluído que reunirá matérias, fotos e vídeos, visando disponibilizar e tornar público conteúdo para veículos de comunicação e/ou órgãos públicos, incluindo sua implantação, instalação, configuração básica, assistência inicial, treinamento e migração de dados, manutenção mensal, sistema de gerenciamento, suporte. Atendendo as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000007/2023-39 O Conselho Regional de Nutricionista 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2023, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, e-mail marketing e sms marketing, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas- 4ª Região, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 001/2023 - CRN7 - ASSADMCP.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2021, assinado no dia 16/03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA . Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; CNPJ: nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Cartão Magnético ou de Similar Tecnologia, na forma de Vale Alimentação para Servidores do CRN-7. Recarga mensal unitário: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e Recarga global com taxa de administração no valor de R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos diversos, incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 30/03/2023-11h:00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 27/03/2023-10h:30min. Abertura das Propostas: 30/03/2023-09h:00min. Site: http://www.licitacoes-e.com.br/, Código Licitacoes-e: 993853. O Edital da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de março de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Setor de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO CRO-MS Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO LEILOEIRO OFICIAL O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, em conformidade ao Edital de Credenciamento CRO-MS 01/2023 - Processo Administrativo de Compras - CRO-MS Nº 020/2022, vem através deste informar o resultado onde o Leiloeiro senhor Helcio Kronberg tornou-se vencedor. Fica o Leiloeiro convocado para assinar o contrato administrativo no prazo estabelecido no subitem 5.7 do Edital. Campo Grande, 24 de março de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compra nº 0125/2022 - Contrato nº 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes, etc.) para atender as necessidades do CROMG. Empresa Contratada: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME - CNPJ nº 25.434.361/0001-77. Valor total anual R$ 65.188,20. ARP Nº 001/2023 - sem cadastro reserva. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRO/PE torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo cotação de preços para contratação emergencial de empresa especializada em vigilância desarmada 24h. Encaminhar propostas no prazo de 24 horas a contar da data desta publicação para [email protected]. Informações (81) 98835-1215. Recife/PE, 24 de março de 2023. ALEXANDRE NUNES HERCULANO Gerente do CRO/PE CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo CRQ9-CC nº 005/2023. Inexigibilidade nº 003/2023. Objeto: Serviço para emissão da folha de pagamento e treinamento/envio. Contratado: Curitiba Computer LTDA CNPJ: 05.284.366/0001-53. Fundamento Legal: inciso III, item c), artigo 74 da lei nº 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 23.436,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e seis reais), conforme previsão orçamentária. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4/2023. Objeto: Participação do Core/PR como expositor na "40ª FEIRA E CONVENÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS -EXPOAPRAS´2023", no Expotrade, em Pinhais/PR, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de abril de 2023, no formato presencial. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inc. I da Lei 8.666/93. Justificativa: Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial junto aos expositores e representantes comerciais, respectivamente. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 24/03/2023 Paulo César Nauiack Diretor Presidente. Valor do Empenho: R$ 25.198,00 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS, CNPJ N° 76.731.454/0001-02. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 14/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais do Estado do Parana. Fundamentação Legal: Artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93. Justificativa: Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 24/03/2023 Paulo César Nauiack Diretor Presidente. Valor do Empenho: Sem ônus ao CorePR. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de apresentação cultural com Manu Dias e Banda, em comemoração ao Dia do Assistente Social e Posse da Nova Gestão no dia 16 de maio de 2023, junto à empresa GABRIELLY APARECIDA BATISTA, inscrita no CNPJ nº 40.875.685/0001-34, no valor de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 24 de Março de 2023. JÚLIA MARIA MUNIZ RESTORI CRESS Nº 3696 Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório SEI nº 040419.000014/2022-50- Contrato SEI nº 1090055/2023- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000036/2023-56- Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI.., Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de segurança de infraestrutura de TI com gestão integrada de soluções para servidores e estações de trabalho com antivírus, proteção web, gerenciamento de patchs de atualização, automação de tarefas e rotinas, acesso remoto seguro e monitoramento proativo para sede localizada no Rio de Janeiro e Delegacia no Espírito Santo, contidas no Edital e seus anexos; Data: 22/03/2023 - Venctº 21/03/2024- Valor Global: R$ R$ 92.724,00