DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700149 149 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A. 88.332.580/0001-65. Mantida: Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108/ (cento e oito) diplomas no período de 28/09/2022 a 10/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 129 - registros 4591 a 4709. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta- diploma. Santarém, 25 de janeiro de 2023. CARLOS ANDRÉ GONÇALVES Reitor AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL A AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, Serviço Social Autônomo, inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.200.966/0001-11, TORNA PÚBLICO o Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal para provimento de vagas de nível superior, conforme a seguir. 1. A ABDI é um serviço social autônomo, cuja instituição pelo Poder Executivo foi autorizada pela Lei nº 11.080/2004, e efetivada pelo Decreto nº 5.352/2005, ou seja, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, não integrante da administração pública. 2. Os processos seletivos destinam-se ao preenchimento de vagas destinadas aos cargos relacionados no item 4 e serão realizados integralmente na modalidade on-line, sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS. 3. Os processos seletivos compreenderão até 5 (cinco) etapas, quais sejam: 1ª etapa: comprovação dos pré-requisitos, de caráter eliminatório; 2ª etapa: prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório; 3ª etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório (com aplicação simultânea à prova objetiva), a depender do cargo; 4ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório; e 5ª etapa: entrevista individual por competências, de caráter eliminatório e classificatório. 4. Dos cargos com vagas em aberto, todos de nível superior: a) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 3 (subárea: Planejamento Estratégico e Contrato de Gestão); b) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (Subárea: Análise de Dados); c) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: de Planejamento e Gestão Tecnológica); d) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: Jurídico); e) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 1 (subárea: Contabilidade); f) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 3 (subárea: Contabilidade); g) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 1 (subárea: Financeiro); h) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 1 (subárea: Orçamento); i) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 3 (subárea: Governança e Compliance); j) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: Administração de Pessoal); k) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: Gestão de Pessoas); l) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 1 (subárea: Design); m) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (subárea: Operações); n) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 1 (subárea: Tecnologia da Informação e Comunicação); o) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 1 (subárea: Governança e Compliance); p) API - Analista de Produtividade e Inovação - Nível 2 (Subárea: Relações institucionais e Governamentais). 5. O prazo de validade do presente processo seletivo será de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da ABDI. 6. Os processos seletivos são realizados por força do que dispõe o § 2º do artigo 11 da Lei nº 11.080/2004, não sendo equiparados ou assemelhados a processo seletivo sobre o qual dispõe o inciso II do caput do artigo 37 da Constituição Federal e, portanto, não implicando estabilidade aos candidatos aprovados. 7. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, através do link www.access.org.br/abdi, a partir das 14h do dia 27 de março de 2023. 8. O valor da taxa de inscrição é R$ 100,00 (cem reais). 9. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos, comunicados e convocações que serão divulgados na página de acompanhamento do processo seletivo, no endereço eletrônico www.access.org.br/abdi. 10. É vedada a participação de candidatos que tenham sido demitidos da ABDI por justa causa. 11. O Edital completo com as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.access.org.br/abdi IGOR NOGUEIRA CALVET Presidente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 10 (dez) diplomas no dia 01/03/2023, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 400 a 409 e 02 (dois) diplomas no dia 22/03/2023, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 410 e 411. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 22 de março de 2023. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO EDITAL ELEIÇÕES REGISTRO DE CHAPA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO CNPJ nº 02.601.407/0001-08 Em cumprimento ao disposto nos artigos 46 e 47 do Estatuto da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário, faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que, para as eleições a serem realizadas no dia 06 de abril de 2023, foi registrada a seguinte chapa: Chapa nº 1 Para Conselho Administração - Efetivos: Presidente - Lourival Antonio Panhozzi, Vice-Presidente - Wilson Martins Marques, Secretário Geral - Gustavo Cardassi, 1º Secretário - Denise Salas Sanches Santorse, Tesoureiro Geral - Tatiana Berlingieri Lusvarghi, 1º Tesoureiro Adriano de Carvalho Castilho, Suplentes: Rolando Cesar Castrechini Castilho Nogueira, Nilson Martins Marques, Luciane Maria Rosseto, Osvaldo Graciani, Luiz Carlos Longatto, Gabriel Augusto Garcia Izatto, Para Conselho Fiscal Efetivo: Nilo Sérgio Vila, Felismino Alves Neto, Ângelo José Panico, José Roberto Alves Silveira, Luciano Adenir Panhozzi, Conselho Fiscal Suplente: Erondina da Cruz Rocha, Dirlei Geraldo Baccili, Anderson D Avila Hoffmeister, Fátima Regina Barbieri, Jefferson Martins Marques. Informamos, conforme artigo 47 do Estatuto, que o prazo para impugnação de candidatura é de 02 (dois) dias, contados da publicação deste. Botucatu, 24 de março de 2023. LOURIVAL ANTONIO PANHOZZI Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 003/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: Item I - RNA SCREENTAPE - 02 (duas) caixas; Item II - RNA SCREENTAPE, TAMPÃO - 02 (duas) unidades; Item III - RNA SCREENTAPE, MARCADOR - 02 (duas) unidades; Item IV - GENOMIC DNA SCREENTAPE - 03 (três) caixas; Item V - GENOMIC DNA, TAMPÃO E MARCADOR - 03 (três) unidades; Item VI - LOADING TIPS - 05 (cinco) pacotes. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06. Valor total contratado: R$ 13.756,87 (treze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) José Álvaro da Silva Carneiro - Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Inexigibilidade nº 006/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 1 (um) kit de PADRÃO DE PESO MOLECULAR DE DNA PARA EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais); ITEM II: 3 (três) kits de PADRÃO DE PESO MOLECULAR DE RNA PARA EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 1.415,99 (um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos); ITEM III: 10 (dez) racks de PONTEIRAS PARA USO EM EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 2.195,04 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e quatro centavos); ITEM IV: 1 (um) kit de REAGENTES PARA CORRIDA DE DNA NO EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); ITEM V: 3 (três) kits de REAGENTES PARA CORRIDA DE RNA NO EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 1.133,99 (um mil, cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos); ITEM VI: 1 (um) kit de TIRAS PARA CORRIDA DE DNA NO EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 1.673,69 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos); ITEM VII: 3 (três) kits de TIRAS PARA CORRIDA DE RNA NO EQUIPAMENTO TAPESTATION, no valor total de R$ 3.503,27 (três mil, quinhentos e três reais e vinte e sete centavos). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL, CNPJ: 03.290.250/0006-06, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens I, II, III, IV, V, VI e VII. Valor total contratado: R$ 10.762,98 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVITECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 59.990,00. Uiraúna - PB, 23 de março de 2023. ANTONIO REGINALDO QUEIROGA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SÁUDE Nº 918938/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00001/2023 - 23.03.23 - NOV I T EC H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 59.990,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o seu objeto a: NOVITECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 59.990,00. Uiraúna - PB, 23 de março de 2023. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Pregoeiro