DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700150 150 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR PADRE JOÃO BERTHIER EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de prazo dos contratos de compra de materiais nos 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Processo Licitatório no 01/2022. Concorrência Pública para Registro de Preços no 01/2022. Contratante: Associação Hospitalar Padre João Berthier. Contratados: Herrmann Materiais de Construção Ltda., Ceraçá - Cooperativa de Infraestrutura e Desenvolvimento Vale do Araçá, e FERMATEC - Comércio de Materiais de Construção Ltda. Objeto: Alteração do término de vigência dos contratos celebrados entre as partes, passando a vigorar até a data de 11/07/2023. Justificativa: garantir que o instrumento de contrato tenha vigência até a data final das obras. Da ratificação: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas dos Contratos aditados São Carlos, 20 de dezembro de 2022. Associação Hospitalar Padre João Berthier. Waldir de Luca - Presidente CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 14/02/2022, 5 (cinco) diplomas no dia 15/02/2022, 1 (um) no dia 17/02/2022, 7 (sete) no dia 18/02/2022 , 1 (um) no dia 21/03/2022, 1(um) no dia 23/05/2022, 1(um) no dia 01/06/2022, 23 (vinte e três) no dia 03/06/2022, 36 (trinta e seis) no dia 08/06/2022, 39 (trinta e nove) no dia 09/06/2022, 33 (trinta e três) no dia 10/06/2022, 1 (um) no dia 11/06/2022, 3 (três) no dia 15/06/2022, 1 (um) no dia 21/06/2022, 5 (cinco) no dia 06/07/2022, 1 (um) no dia 11/07/2022, 1 (um) no dia 19/07/2022, 1 (um) no dia 20/07/2022, 2 (dois) no dia 21/07/2022, 1 (um) no dia 25/07/2022, 2 (dois) no dia 11/08/2022, 1 (um) no dia 11/08/2022, 1 (um) no dia 12/08/2022, 34 (trinta e quatro) no dia 25/08/2022, 1 (um) no dia 26/08/2022, 12 (doze) no dia 26/09/2022, 22 (vinte e dois) no dia 27/09/2022, 11 (onze) no dia 30/09/2022, 3 (três) no dia 06/10/2022, 1 (um) no dia 21/10/2022, 1 (um) no dia 26/10/2022, 9 (nove) no dia 09/11/2022 e 1 no dia 10/11/2022 , nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 43267 a93848. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná, RO 15 de março de 2023. NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 20/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1806]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 21 de março de 2023. NELSON JIMENES Reitor CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/CIMCERO/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-066/CIMCERO/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (SOLUÇÃO FISIOLÓGICA, RINGER LACTATO, RINGER SIMPLES E GLICOSADO), PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 10 DE ABRIL DE 2023. HORÁRIO: 10:01 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF), LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 5.426.529,37. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 23 de março de 2023. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA AVISO AOS SÓCIOS CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 00.402.305/0001-20 Encontram-se à disposição dos senhores sócios os documentos a que se refere o artigo 1.078, § 1º do código civil, relativos ao exercício findo em 31.12.2022. solicitamos que o pedido de envio seja feito através do e-mail: [email protected], mencionando o nome da empresa. Brasília, 23 de março de 2023. A ADMINISTRAÇÃO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 04/04/2023, o Pregão Eletrônico visando a aquisição água mineral para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 24 de março de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Contratação de empresa especializada para execução por demanda de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas com pavimentação asfáltica, localizadas nos municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital. Julgamento: Menor preço Global por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/03/2023 até às 09:00 horas do dia 10/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de março de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PC 018/2023 PE 005/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida. Suspensão da data de julgamento. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PC 019/2023 PE 006/2023 Aquis. Equip. p/ reciclagem de resíduos de construção civil(RCC) - Convênio 000075/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 937417/2022. 1ª Retificação edital. Abertura das Propostas: 12/04/23, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços para aquisição luminárias em LED, braços e materiais auxiliares para os municípios do tipo menor preço global do lote. Abertura: 12/04/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de- obra para construção estações de hidratação, convênio FPE 706/2022 do tipo menor preço global do lote. Abertura: 06/04/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Registro de Preços para aquisição e instalação de equipamentos para estações de hidratação, convênio, convênio FPE 706/2022 do tipo menor preço global do lote. Abertura: 06/04/2023 às 14:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br Erechim, 23 de março de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 UASG 927988 Referente ao Contrato nº 08/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL SEGURADORA - CNPJ nº 92.751.213/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2023 até 05/04/2024. Data da Assinatura: 24/03/2023. Processo nº 72100.000173/2021-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 927988 Referente ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Ltda - CNPJ nº 03.585.183/0001-42. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2023 até 18/03/2024. Data da Assinatura: 14/03/2023. Processo nº 72100.001929/2020-91. FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Conforme o disposto no estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, convocamos todos os associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de Abril de 2023, quarta-feira das 19h30 em primeira convocação e às 20h00 em última convocação, através de vídeo conferência pela plataforma Zoom, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Tomada e aprovação de contas do ano de 2022; 2) - Avaliação e Planejamento anual das atividades; 3) - Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília, 27 de Março de 2023. JOSÉ CARRIJO BROM Presidente