DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700152 152 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO. VALOR: R$ 650,00. Lei 8.666/93, artigo 25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 094/2017. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 01.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS. VALOR: R$ 628,04. Lei 8.666/93, artigo 25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. VALOR: R$ 4.199,00. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. VALOR: R$ 3.315,44. Lei 8.666/93, artigo 25. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XII International Symposium on Pollination. Empresa: International Commission for Plant-Pollinator Relationships. Valor USD 330.00 (Trezentos e trinta dólares Americanos), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de março de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0070/2023 CONTRATADA: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 15 computadores e 20 monitores. VALOR TOTAL: R$ 285.060,00. VIGÊNCIA: 150 dias. ASSINATURAS: 24/03/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fabio Eduardo Maranesi. Convênio: FINEP/FAEV. FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Nº Processo: 15255367/2023-004. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme previsto no Termo de Referência. Data, horário e local de abertura: dia 06/04/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 987854. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 (cento e quarenta e dois) diplomas no período de 07/12/2022 a 15/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2022 - registros de nº 01 a 29, 31 a 106, 108 a 131, 133 a 141 e livro nº1/2023 - registros de nº 1807828, 1808334, 1808335, 1809206, 1810127 a 1810129 e 1810577. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/. São Paulo, 24 de março de 2023. LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO Superintendente Acadêmica FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 004/2023. OBJETO: "Equipamento eletromagnético de pequeno porte (7 canais)". CONTRATADO: Goldfine Technical Services International, Inc, INC. VALOR: USD 56.000,00 equivalentes a R$ 293.591,20. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Equipamento destinado e indispensável para execução e desenvolvimento do projeto: "Aumento da infraestrutura laboratorial para realização de desenvolvimentos de inspeção de dutos flexíveis". FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0121266.22.9. RECONHECIMENTO: em 22/03/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 25/03/2023, pelo André Cezar Zingano Diretor- Presidente. Publique-se. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 3255/2022 Objeto: Aquisição de Câmera de Vídeo, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 06/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 06/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA N° 2213/2022 Objeto: Aquisição de Editoriais - Impressões, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 06/04/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 06/04/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA N° 204/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 10/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 10/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA N° 33/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA MULTIPARÂMETRO, PARA ATENDER A demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 10/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 10/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada através da Portaria nº 010/2023 de 06/03/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2023 às 9h, na sede da Fundação Universitária de Cardiologia, Instituto de Cardiologia, no Anfiteatro do Centro Cultural Rubem Rodrigues, situado na Av. Princesa Isabel nº 370, Bairro Santana, na cidade de Porto Alegre/RS, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de adequações para a implantação da unidade de hemodinâmica - UTI 2 - UTI 3 no Hospital Regional de Santa Maria. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na FUC/Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, link de licitações: https://www.cardiologia.org.br/contato/licitacoes. ARAMY SILVA Superintendente Adjunto FUC/IC/POA/RS INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº. 202300055000113. A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Sociedade de Economia Mista, situada na Avenida Anhanguera, 9.827, Bairro Ipiranga, Goiânia, Goiás, CEP 74.450- 010, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/000-41, Inscrição Estadual nº 10021292-1, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.iquego.go.gov.br, o Edital de Chamamento Público nº. 001/2023 e seus anexos, para apresentação de manifestação de interesse privado, visando a prospecção e identificação de oportunidades de negócios junto a potenciais parceiros, sendo elas com pesquisa e desenvolvimento e/ou transferência de plataformas tecnológicas ou biotecnológicas para fabricação autônoma e independente e/ou distribuição e comercialização de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes ou insumos estratégicos, prioritariamente, destinados ao SUS. Vincula-se o presente edital à Lei Federal nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO e o Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de negócio e as demais normas legais e regulamentares aplicáveis. Serão válidos para a participação neste Chamamento Público os Registros de Oportunidades de Negócios protocolados junto ao e-mail: halis- [email protected], a partir da data de publicação deste Aviso de Chamamento Público até o dia 20/12/2023. GOIÂNIA, 24 de março de 2023. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Diretor Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE-IPMB Objeto:Aquisição de Material Permanente, Destinados às Demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Presidente do IPMB, Sra. DORALICE CÂMARA ALMEIDA, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE-IPMB, às seguintes adjudicatárias: CH3 COMERCIO E EGOCIOS LTDA, CNPJ 43.684.445/001-40, vencedora dos itens: 19 (589,35);J CALDAS REBELO-ME, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 03 (789,00), 23 (89,00), 27 (900,00), J L R ARAUJO E COMERCIOS ME, CNPJ 83.913.665/0001-13, vencedora dos itens: 06, (438,22), 07 (682,19), 28 (175,00), L RC DOS SANTOS ME, CNPJ 05.684.411/0001-67, vencedora dos itens: 05 (350,00), 08 (700,00), 09 (2.000,00), 10 (3.900,00), 12 (1.200,00), 13 (5.500,00), 15 (1.200,00), 16 (4.800,00), 17 (1.700,00), 18 (1.500,00), 20 (2.700,00), 22 (3.900,00), 26 (4.799,00), MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, vencedora dos itens: 11 (1.051,00), POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10,vencedora dos itens: 01 (666,26), 02 (800,00), 04 (441,52), 14 (454,10), 21 (810,00), 24 (787,50), 25 (1.880,00), perfazendo o valor total da licitação de R$ 248.701,71 DORALICE CÂMARA ALMEIDA Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.001-IPMB-CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE- IPMB, Município de Breves/Pa. Objeto: Aquisição de Material de Suprimentos, de Informática e Periféricos, para atender o pronto atendimento das necessidades decorrentes das ações realizadas pelo Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa, por meio do Pregão Eletrônico nº 2023.001-IPMB-CPL, sob o número 001/2023-PE-IPMB. Contratante: Instituto de Previdência do Municipio de Breves/Pa, CNPJ nº 04.316.287/0001-14. Contratada: J Caldas Rebelo, CNPJ: 26.986.932/0001-49- Contrato Adm. nº 20230051. Valor Global de R$ 44.736,60. Vigência: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. Ord. Desp. Doralice Câmara de Almeida: Contratada: L R C dos Santos, CNPJ 05.684.411/0001- 67; Contrato Adm. nº 20230052. Valor Global R$ 95.880,00 Vigência: 23/02/2023 a 23 de fevereiro de 2024. Ord. Desp. Doralice Câmara de Almeida. Contratada: A R C Barra Ltda, CNPJ 16.646.573/0001-27. Contrato Adm. nº 20230053. Valor Global R$ 23.230,00. Vigência: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro 2024. Ord. de Desp. Doralice Câmara de Almeida. IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Objeto: Carro Material Limpeza - Valor total: R$ 4.779,00. Data do certame: 06/04/2023 às 09:00 H. Convênio n° 929452/2022 - MS - Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 24 de março de 2023. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba