DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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no dia 26 de abril de 2023 ás 08:00 horas em primeira convocação e as 08:30 e segunda e última convocação, na Rua Arminda de Lima n° 304 - Centro - Guarulhos/SP, observando o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação acerca da Alteração Estatutária de extensão da base interestadual e da categoria para representar os trabalhadores da categoria profissional; I - das Indústrias de carnes e derivados; II - das Indústrias de massas Alimentícias, Biscoitos, Cacau, Chocolate e Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados, salgados, temperos, condimentos e especiarias; III - das Indústrias de bebidas em geral, cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas; IV - das Indústrias de laticínios e produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas; V - das Indústrias do trigo, milho, soja, mandioca, aveia, arroz, refinação de sal, azeite e óleos alimentícios e rações balanceadas, imunização e tratamento de frutas; VI - das Indústrias de Produtos Embutidos, Enlatados, do Frio, Resfriados e Frigorificados de Origem Animal Bovina, Charque, Suína, Ave, peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate; VII - das indústrias do fumo; VIII - das Indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; IX- das Indústrias de torrefação e moagem de café, EXCETO no Município de Mogi das Cruzes, onde representará somente os trabalhadores nas indústrias de carnes e derivados, massas Alimentícias, Biscoitos, Cacau, Chocolate e Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados, salgados, temperos, condimentos e especiarias, cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bebidas em geral, laticínios e produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas, do trigo, milho, soja, mandioca, aveia, arroz, refinação de sal, azeite e óleos alimentícios e rações balanceadas, Produtos Embutidos, Enlatados, do Frio, Resfriados e Frigorificados de Origem Animal Bovina, Charque, Suína, Ave peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate, do fumo e das Indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos e nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação; X - das Indústrias de panificação e confeitaria onde SOMENTE, representará os Municípios de Arujá, Bertioga, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel; XI - das Indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos; XII - Nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação; XIII - Os trabalhadores que exerçam as funções de promotoras, demonstradoras, repositoras, não comissionistas, operadores em microcomputadores de informática que trabalhem nas indústrias da alimentação nos Municípios de Atibaia, Arujá, Bertioga, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Pinhalzinho, Poá, Santa Isabel, Suzano, Tuiuti e Vargem do Estado de São Paulo; XIV- das indústrias de massas e biscoitos dos municípios de Borda da Mata, Bom Repouso, Brazópolis, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Conceição dos Ouros, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Ibitiúra de Minas, Inconfidentes, Ipuiúna, Itajubá, Itapeva, Jacutinga, Monte Sião, Munhoz, Natércia, Ouro Fino, Paraisópolis, Poço Fundo, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador Amaral, Senador José Bento e Silvianópolis e Toledo no Estado de Minas Gerais, com base territorial interestadual nos Municípios de Atibaia, Arujá, Bertioga, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Pinhalzinho, Poá, Santa Isabel, Suzano, Tuiuti e Vargem do Estado de São Paulo e nos Municípios de Borda da Mata, Bom Repouso, Brazópolis, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Conceição dos Ouros, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Ibitiúra de Minas, Inconfidentes, Ipuiúna, Itajubá, Itapeva, Jacutinga, Monte Sião, Munhoz, Natércia, Ouro Fino, Paraisópolis, Poço Fundo, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador Amaral, Senador José Bento e Silvianópolis e Toledo no Estado de Minas Gerais. b) Discussão e Deliberação acerca da alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da base e da categoria pretendida. Guarulhos/SP, 24 de março de 2023. PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDFORT-PE - Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco, CNPJ 23.963.074/0001-29, registro sindical no MTE nº 46213.002023/2016-20, por seu representante, cumprindo atribuições estatutárias, sito: "Art. 20, Inciso 3º", convoca os profissional trabalhadores vigilantes transportadores de valores e empregados nas empresas prestadoras de serviço de transporte de valores e vigilantes de escolta armada, empregados nas empresas prestadoras de serviço de escolta armada, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2023, na sede da entidade, a Rua da Palma nº 167, Salas 713/714, Ed. Ouro Branco, CEP: 50.010460, Bairro: Santo Antônio, Recife/PE, em 1ª convocação às 19:30 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com toda categoria, ou ás 20 (vinte) horas em 2ª convocação na forma prevista, com o número de trabalhadores da categoria presentes, para deliberar sobre a seguintes pauta: a) Debater e deliberar pela aprovação de pauta de reivindicações para firmamento da convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para o exercício de 2023/2024; b) Debater e deliberar pela aprovação de negociação com o sindicato patronal, e caso frustradas ás tentativas de negociação direta, buscar mediação com órgãos competentes, e caso seja configurado o impasse, ingressar com dissídio coletivo de trabalho; c) Apreciar e deliberar pela manutenção da assembleia geral ordinária em caráter permanente enquanto durar as negociações, podendo a categoria ser convocada extraordinariamente, por meio de expediente da entidade para deliberar sobres os desdobramentos das negociações; d) Debater e deliberar pela aprovação de taxa assistencial e o percentual a ser descontado dos trabalhadores da categoria filiados e não filiados em favor do SINDFORT-PE, CNPJ 23.963.074/0001-29, a título de custeio da campanha salarial e despesas administrativas ordinárias da entidade, preservando direito de oposição; e e) Informes relacionados ao tema. Recife-PE, 23 de março de 2023. CLAUDIO RICARDO MENDONÇA DA SILVA Presidente - SINDFORT-PE SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA MATO GROSSO EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Pontal do Araguaia/MT - SINDRURAL, CNPJ: 25.147.244/0001-22, com base territorial nos municípios de Araguaiana, Araguainha, Cocalinho, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu/MT, através do seu subscritor Antônio Alves de Brito, o CPF: 181.185.691-87, convoca a categoria Composta de Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica Que Empreende Atividade Econômica Rural, Inclusive de Agroindústria no que se Refere às Atividades Primárias, Proprietário ou Não, Mesmo em Regime de Economia Familiar, com base territorial nos municípios de Araguaiana, Araguainha, Cocalinho, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu/MT, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 21/04/2023 às 10h na Câmara municipal de Pontal do Araguaia Av. Dante de Oliveira nº 002, Pontal do Araguaia/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer. Pontal do Araguaia/MT, 24 de março de 2023. ANTÔNIO ALVES DE BRITO Representante-Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANÁPOLIS - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE C A N A P O L I S - BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canápolis/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.245.196/0001-26, Carta Sindical MTb. 093/049/1982 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Rui Barbosa, nº 192, Bairro Centro, CEP: 47.730-000, Canápolis/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Canápolis/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANAPOLIS-BA, a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Rui Barbosa, nº 192, Bairro Centro, CEP: 47.730-000, Canápolis/BA, com início às 08h00min (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Canápolis -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canápolis/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. João Evangelista Pereira dos Santos, Presidente do Sindicato - CPF 822.930.405-00 - NIT 119.41017.79-1- Residente e domiciliado na rua Alto do Formoso, nº 28, centro, CEP: 47.7300-000 - Canápolis -BA. Canápolis/BA, 23 de março de 2023. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000072023DR: OBRA NOVA - Implantação de Escola de Ensino Médio e Reformas SESI Lajeado. Data e hora de abertura: 12/04/2023 às 14 HORAS. O Edital CC000072023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Em 24 de março de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000062023DR: OBRA NOVA - Implantação de Escola de Ensino Médio e Contraturno SESI Canoas. Data e hora de abertura: 12/04/2023 às 10 HORAS. O Edital CC000062023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Em 24 de março de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE000312023N05 Entidade promotora: SESI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE000312023N05 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, sob a FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS UNIDADES DO SESI-SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 05/04/2023 às 10h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foi registrado 84 (oitenta e quatro) diplomas digital no dia 07/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 61,68, 74 a 77,83,87,95,101,105,109,111 a 121,125,130,136,144,145,156,161,172,179,181,183,185,189,193,196,197, 199 a 201,203,206,217,222 a 256,258 a 261. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 23 de março de 2023. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Reitor